Vídeo do(a) Dep. Eduardo Cury de (06/04/2019 a 05/04/2020)
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Plenário - Sessão Deliberativa
Plenário Virtual - Sessão Deliberativa
PLENÁRIO - Sessão Deliberativa
CONGRESSO NACIONAL - Outro Evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa
Segunda Secretaria da Câmara dos Deputados - Outro Evento
Estágio Visita
PLENÁRIO - Sessão Deliberativa
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Audiência Pública
Em atendimento ao Requerimento nº 126/2019-CREDN, de autoria do Deputado CLAUDIO CAJADO (PP/BA). Convidados: - Deputado VITOR HUGO, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE; (*) - Ministro ANDRÉ ODENBREIT, Diretor do Departamento de Organ...
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa
PLENÁRIO - Sessão Deliberativa
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Audiência Pública
- Requerimentos nº 113, 117 e 118 de 2019, de autoria dos Deputados João H. Campos, Fábio Trad e Eduardo Bismarck, destinados a discutir a PEC 410/18, que altera o inciso LVII do art. 5º da CF para prever que ninguém será considerado culpado até a con...
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião Deliberativa
Votação do Parecer do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP)