Vídeo do(a) Dep. Eduardo Cury de (16/10/2018 a 16/10/2019)
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PLENÁRIO - Sessão Deliberativa
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" - Reunião Deliberativa
I - Audiência Pública Tema: Política Socioeconômica do IBS: eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional Deputado Federal LUCIANO BIVAR, Segundo Vice-Presidente da Câmara dos Deputados (Reqs. 16/1...
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa
PLENÁRIO - Sessão Deliberativa
Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" - Reunião Deliberativa
I - Audiência Pública Tema: O Federalismo na Reforma Tributária Convidados RAFAEL TAJRA FONTELES, Presidente do Comitê de Secretários da Fazenda (Comsefaz) - (Req. 16/19) (confirmado); HENRIQUE MEIRELLES, Secretário de Fazenda e Planejamen...
PLENÁRIO - Sessão Deliberativa
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão; II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidente.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Reunião Deliberativa
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" - Reunião Deliberativa
I - Audiência Pública Convidados BALEIA ROSSI, Deputado Federal e Autor da PEC nº 45/2019 - (Req. 16/19); e BERNARD APPY, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) - (Reqs. 4, 11, 13 e 16/19). (Em atendimento ao Requerimento 4/19, do De...
Comissão do Esporte - Seminário
Seminário: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e similares, seus impactos econômicos e sociais". Requerimento nº 11/2019, de iniciativa do deputado Julio Cesar Ribeiro e outros (CESPO); Requerimento nº ...
PLENÁRIO - Sessão Deliberativa
PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" - Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão; e II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.