Vídeo do(a) Dep. Geninho Zuliani de (01/01/2019 a 31/12/2019)
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Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião Deliberativa
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião Audiência Pública Tema: O púbico e o privado na Lei 11.445/07. Arranjo institucional, cobertura, déficit e dados do setor de saneamento (SNIS). Con...
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião Deliberativa
I - Apresentação do Plano de Trabalho pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP) II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h00 da véspera da reunião
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3453, de 2008, do Senado Federal, que "altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para condicionar a celebração de convênios com pessoas jurídicas de direito privado a prévio processo seletivo", e apensados - Audiência Pública
Detalhamento do tema: O Poder Público e as Parcerias Público Privadas, as Concessões Públicas e os Fundos de Investimento em Infraestrutura Req 2/2019 - Deputado Arnaldo Jardim CARLOS COSTA - Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Comp...
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3453, de 2008, do Senado Federal, que "altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para condicionar a celebração de convênios com pessoas jurídicas de direito privado a prévio processo seletivo", e apensados - Reunião Deliberativa
1) Definição do Plano de Trabalho; e 2) Deliberação de Requerimentos.
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3453, de 2008, do Senado Federal, que "altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para condicionar a celebração de convênios com pessoas jurídicas de direito privado a prévio processo seletivo", e apensados - Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - Reunião Deliberativa
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP)
Comissão de Viação e Transportes - Audiência Pública
Convidados: - NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, representando o Ministério da Infraestrutura; (Confirmada) - MARIO RODRIGUES JUNIOR - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); ...
PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene
Homenagem à Ordem DeMolay através do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil e do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil