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Auditório Nereu Ramos - 16/04/2024 às 16h26

Comissão de Administração e Serviço Público - Audiência Pública

(Requerimento nº 01, de 2024, da deputada Sâmia Bomfim, subscrito pelos deputados Alice Portugal, Erika Kokay, Reimont e Rogério Correia) PALESTRANTES GREGÓRIO DURLO GRISA Secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC) (Presença...

Anexo II, Plenário 13 - 16/04/2024 às 16h09

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Audiência Pública

1) REPRESENTANTE (Não participará) Tribunal Superior Eleitoral 2) PATRICK DORNELES (Confirmado) 2º Suplente de Dep. Federal pelo estado da PB 3) TIAGO RICARDO FERREIRA (Confirmado) Prefeito Prefeitura de Campina do Monte Alegre -S...

Anexo II, Plenário 05 - 16/04/2024 às 16h01

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - Audiência Pública

REQUERIMENTO Nº 6/2024 AUTOR: Deputado Josenildo Convidados: ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para a Agricultura Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa FABIANO OSWALD Coordenador Geral de Apoio ...

Anexo II, Plenário 09 - 16/04/2024 às 15h01

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil - Audiência Pública e Deliberação

A - Audiência Pública Tema: Descarbonização do Setor de Navegação Convidados: DANILO VERAS, Vice-Presidente de Políticas Públicas do Grupo Maersk (confirmado); EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AN...

Anexo II, Plenário 03 - 16/04/2024 às 14h36

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Audiência Pública

Debate sobre denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter) Em atendimento ao Requerimento nº 22/2024 - CREDN, de autoria do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), com apoiamento dos Deputados David Soares (União/SP), Filipe Barros (PL/PR), G...

Plenário da Câmara dos Deputados - 16/04/2024 às 14h22

Plenário - Sessão Deliberativa

Anexo II, Plenário 02 - 16/04/2024 às 13h56

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Reunião de Comparecimento de Ministro(a)

Requerimento nº 1/2024 CSPCCO, do Deputado Sanderson (PL-RS), Requerimento nº 5/2024 CSPCCO, do Deputado Rodolfo Nogueira e outros, Requerimento nº 7/2024 CSPCCO, do Deputado Rodrigo Valadares, Requerimento nº 16/2024 CSPCCO, do Deputado Sargento Gonç...

Anexo II, Plenário 13 - 16/04/2024 às 13h14

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Audiência Pública

CONVIDADO(A)S: 1) WELLINGTON DIAS (Não comparecerá) Ministro de Estado Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2) ANA PAULA FEMINELLA (Confirmada) Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Defi...

Plenário da Câmara dos Deputados - 16/04/2024 às 10h51

Plenário - Comissão Geral

Comissão Geral debater a manutenção da redução da alíquota previdenciária patronal de 8% (oito por cento) para municípios

Anexo II, Plenário 03 - 16/04/2024 às 10h27

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Expositores convidados: 1. Patrícia Reuillard - Comissão especial paritária de acompanhamento dos processos protocolados no Ministério da Educação - MEC e no Ministério Público - MP de acordo com a resolução nº 192 de 1º de dezembro de 2023 2. M...

Anexo II, Plenário 10 - 16/04/2024 às 10h24

Comissão de Educação - Audiência Pública

1) CAMILA SILVA (Confirmada) Professora Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza-CE (Sindiute) 2) MARCO ANTONIO MELO FRANCO (Confirmada) Coordenador Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Secretaria de E...

Anexo II, Plenário 14 - 16/04/2024 às 10h05

Comissão de Minas e Energia - Audiência Pública

Em atendimento ao Requerimento nº 5/24, de autoria do Dep. Hugo Leal. Convidados: Sr. Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO) Sr. Alexandre Carlos Leite de ...

Auditório Nereu Ramos - 16/04/2024 às 09h56

Eventos - Simpósio

1° Fórum Nacional para Debater a Emancipação de Distritos no Brasil

Plenário da Câmara dos Deputados - 16/04/2024 às 09h26

Plenário - Sessão Não Deliberativa Solene

Homenagem aos 360 anos da empresa brasileira de correios e telégrafos

Plenário da Câmara dos Deputados - 15/04/2024 às 11h03

Plenário - Sessão Não Deliberativa Solene

Homenagem aos Oitenta Anos do Senai Ceará