Arquivos Recentes (últimos 7 dias)

Exibindo de 1 a 20 de 41 encontrados

Anexo II, Plenário 10 - 12/11/2019 às 15h33

Comissão de Turismo - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 06 - 12/11/2019 às 15h22

Eventos - Seminário

BRICS dos Povos

Anexo II, Plenário 12 - 12/11/2019 às 15h10

Comissão de Seguridade Social e Família - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 08 - 12/11/2019 às 15h02

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Audiência Pública

Centenário da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Avaliação dos resultados da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, bem como as violações de normas internacionais do trabalho, já ratificadas. Req. 23, 83 e 114/19 - Dep. Profª Marcivâ...

Anexo II, Plenário 15 - 12/11/2019 às 15h00

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião

PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES I - Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Boca Aberta - PROS/PR, Representado no Processo nº 02/19, referente às Representações nº <A HREF="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?...

Anexo II, Plenário 16 - 12/11/2019 às 14h53

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo - Audiência Pública

Marcelo Alcides dos Santos, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT; Luiz Fernando Ururahy De Souza, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU); e Carlos Eduardo Auch...

Auditório Nereu Ramos - 12/11/2019 às 14h48

Eventos - Seminário

VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância

Anexo II, Plenário 14 - 12/11/2019 às 14h44

Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação. - Reunião Deliberativa

I - Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes convidados - Reqs. 3, 4, 8, 9 e 12/19 - CARLOS SOBRAL, Delegado da Polícia Federal; - LEANDRO CERQUEIRA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC; - Subtenente ...

Anexo II, Plenário 02 - 12/11/2019 às 14h42

Comissão do Esporte - Audiência Pública

Requerimento nº 57/2019, de inicativa do Deputado Luiz Lima CONVIDADOS Confirmados: MAURO JOSÉ DA SILVA - Presidente da Confederação Brasileira de Boxe JULIÃO DE MIRANDA HENRIQUES NETO - Membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasi...

Anexo II, Plenário 07 - 12/11/2019 às 14h37

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 17-A, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais" - Reunião Deliberativa

"O Papel de Estados e Municípios na Proteção dos Dados Pessoais" Marcel Mascarenhas dos Santos, Procurador-Geral Adjunto do Banco Central (confirmado); Adriele Ayres Britto, Representante da Federação das Associações das Empresas Brasileir...

Anexo II, Plenário 05 - 12/11/2019 às 14h36

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação" - Reunião Deliberativa

Reunião com tradução A Perspectiva da Regulação dos Medicamentos Formulados com Cannabis no Mundo e os Desafios para a Saúde Pública do Brasil Convidados: Dr Gilles Forte - coordenador e secretário do Comitê de Experts em Dependência de Drogas d...

Anexo II, Plenário 03 - 12/11/2019 às 14h33

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Origem: Requerimento nº 117/19, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro. Convidados: Deputada Federal Maurício Dziedricki - PTB/RS, Relator do projeto na CTASP; Representante do Ministério da Saúde Professor Rogério Fagundes Filho -...

Anexo II, Plenário 09 - 12/11/2019 às 14h33

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Seminário

FÁBIO SOARES EON, Coordenador dos Setores de Ciências Naturais e de Ciências Humanas - UNESCO,; MARCOS RUGNITZ TITO, Oficial Sênior de Projetos da International Union for Conservation of Nature - IUCN; CRISTINA CUIABÁLIA RODRIGUES PIMENTEL NEVES...

Anexo II, Plenário 13 - 12/11/2019 às 14h19

Comissão de Viação e Transportes - Audiência Pública

(REQ 120/2019 CVT, do deputado Paulo Guedes) Convidados: RICARDO SALLES - Ministro de Estado do Meio Ambiente; KAROLINE LEMOS - Diretora de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), repres...

Anexo II, Plenário 11 - 12/11/2019 às 14h18

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica - Audiência Pública

I - Audiência Pública Tema: Os Desafios da Distribuição de Energia Elétrica no Brasil. Convidados: MARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO Diretor Presidente da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul - CEEE ...

Plenário da Câmara dos Deputados - 12/11/2019 às 13h00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa

Anexo II, Plenário 05 - 12/11/2019 às 11h07

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de 2018, do Sr. Roberto de Lucena, que "altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa" - Audiência Pública

Audiência Pública, com os convidados confirmados: - ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO, advogado, membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul - IDARGS, e Diretor Geral da Revista de Direito Público da Paixão Editores; Req 22, do Dep....

Anexo II, Plenário 08 - 12/11/2019 às 11h05

Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa