Resultados de 01/01/2021 a 31/12/2021

Exibindo de 1 a 20 de 33 encontrados

Anexo II, Plenário 05 - 18/06/2021 às 14h08

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Requerimento n. 26/2021 Autor: Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP) Convidados: 1. Ibrahim El Kadi - interventor na Proguaru; Não confirmou presença. 2. Francisco Carone - Diretor-Presidente; Não confirmou presença. 3. Gustavo Henric ...

Anexo II, Plenário 05 - 15/06/2021 às 15h05

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Requerimento n. 36/2021 Autor: Deputado Waldenor Pereira (PT/BA) - Presidente da CLP Convidados: 1. Sr. Marcelo Xavier - Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Não comparecerá. 2. BEPNOTHI ATYDJARE KAYAPÓ - ASSOCIAÇÃO FLORESTA P...

Anexo II, Plenário 05 - 15/06/2021 às 13h33

Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 05 - 08/06/2021 às 13h59

Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 08 - 07/06/2021 às 15h04

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Requerimento n. 12/2021 Autrores: Dep. Maria do Rosário (PT/RS), Dep. Erika Kokay (PT/DF) e Dep. Glauber Braga (PSOL/RJ) Convidados: - SENHOR ANTÔNIO VITOR BARBOSA DE ALMEIDA - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS; -...

Anexo II, Plenário 14 - 04/06/2021 às 09h08

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Requerimento n. 27/2021 Autores: Dep. Rogério Correia (PT/MG), Dep. Paulo Pimenta (PT/RS) e Dep. Alexandre Padilha (PT/SP) Convidados: 1. Ibrahim Alzeben - Embaixador da Palestina no Brasil 2. Fátima Ali Sawala - Vice-Presidenta da Federaç...

Anexo II, Plenário 08 - 31/05/2021 às 13h38

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Requerimento n. 4/2021 Autoras: Dep. Talíria Petrone (PSOL/RJ), Dep. Luiza Erundina (PSOL/SP). Convidados: Sônia Guajajara - Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB Luiz Eloy Terena - Advogado e pesquisado...

Anexo II, Plenário 07 - 28/05/2021 às 10h10

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Requerimento n. 17/2021 Autores: Dep. Maria do Rosário (PT/RS), Dep. Helder Salomão (PT/ES), Dep. Rogério Correia (PT/MG) e Dep. Pedro Uczai (PT/SC). Convidados: Gustavo Bernardes - Presidente da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas ...

Anexo II, Plenário 05 - 25/05/2021 às 16h02

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Origem: Req. 23/21 - de autoria do Deputado Waldenor Pereira (PT/BA) Expositores: Rita Josina - Diretora-presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB); Heleno Araújo - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhad...

Anexo II, Plenário 05 - 25/05/2021 às 14h04

Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 11 - 24/05/2021 às 14h22

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Requerimentos n. 05 e 10/2021 Autores: Dep. João Daniel (PT/SE), Dep. Patrus Ananias (PT/MG) e Dep. Erika Kokay (PT/DF) Convidados: Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Marketing - Comercialização no Mercado Interno, representando a Petrobras;...

Anexo II, Plenário 01 - 21/05/2021 às 09h16

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Requerimeno n. 24/2021 Autora: Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) Convidados: 1. Allan Turnowski, Secretário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; 2. Anistia Internacional; 3. Coletivo LabJaca; 4. Deputada Dani Monteiro, Presi...

Anexo II, Plenário 09 - 18/05/2021 às 14h27

Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 05 - 17/05/2021 às 10h06

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Requerimento 16/2021 Autora: Deputada Maria do Rosário (PT/RS) Convidados: Karina Figueiredo - Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Amanda Ferreira - Rede Ecpat Brasil União Nacional dos Dir...

Anexo II, Plenário 14 - 14/05/2021 às 16h05

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Sugestão nº 02/2020, da ANFIBRO Relatora: Dep. Luiza Erundina (PSOL/SP) Convidados: CAREN CUNHA - Presidente da ANFIBRO - Associação Nacional dos Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas; MÁRCIA CAIRES - Delegada voluntária da ANFIBRO; ...

Anexo II, Plenário 14 - 14/05/2021 às 13h35

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Requerimento 06/2021 Deputados Autores: Leonardo Monteiro (PT/MG), Erika Kokay (PT/DF), Patrus Ananias (PT/MG), Vicentinho (PT/SP), João Daniel (PT/SE), Maria do Rosário (PT/RS), Pompeo de Mattos (PDT/RS) Convidados: José Rivaldo da Silva- Sec...

Anexo II, Plenário 05 - 11/05/2021 às 16h03

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Convidados: 1. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3. Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) 4. Defensoria Pública (DP) 5. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) 6. Mo...

Anexo II, Plenário 05 - 11/05/2021 às 14h20

Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 05 - 07/05/2021 às 14h04

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Convidados: Hailton Madureira de Almeida - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO) Thiago Magalhães - Assessor do Diretor-Geral, representando a ANEEL; (CONFIRMADO) Fabíola Antezana ...

Anexo II, Plenário 05 - 04/05/2021 às 13h57

Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa