Resultados de 01/01/2021 a 31/12/2021
Exibindo de 1 a 20 de 95 encontrados
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Requerimento n. 112/2021 Autor: Waldenor Pereira (PT/BA) Convidados: 1. Daniel Monteiro Costa (Daniel Munduruku) - Escritor, professor do povo indígena Munduruku do Pará. 2. Glicéria Jésus da Silva, (Célia Tupinambá) professora e artista d...
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Requerimento n. 105/2021 Autora: Deputada Erika Kokay Convidados: I - Representantes do Ministério da Saúde: - Giselle Nunes Mendes de Sousa - Assessora Técnica da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/CGMAD/DAPES/SAPS; e ...
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Req. 106 e 108/2021 - de autoria do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ). Convidados: Maria Fernandes Marighella - Atriz e neta de Marighella; e Luiz Carlos Vasconcelos Costa - Ator. Obs: Após exibição do filme haverá o debate público.
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Requerimento n. 88/2021 Autores: Deputados Waldenor Pereira (PT/BA), Paulo Teixeira (PT/SP), e Deputada Erika Kokay (PT/DF) Convidados: Linair Moura Barros Martins - Coordenadora-Geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Ed...
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Requerimentos n. 100/21 CLP e n. 140/21 CDHM Convidados: 1. Criola: organização da sociedade civil 2. Instituto Marielle Franco 3. Representante Fiocruz 4. Aiala Couto, Fórum Brasileiro de Segurança Pública - Especialista para tratar d...
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Requerimento n. 74/2021 Autores: Deputado Waldenor Pereira (PT/BA) Convidados: 1.ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador Geral de Concessões Rodoviárias/SNTT, representando o Ministério da Infraestrutura; 2.José Raimundo Fontes - Deputado Est...
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Requerimento n. 102/2021 Autores: Deputada Erika Kokay (PT/DF) e Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG) Convidados: I - Coordenador(a) da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público; Deputado Rogério Correia II - Deputada Alice ...
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Requerimento n. 94/2021 Autores: Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) Convidados: 1. Representante do Ministério da Educação (MEC); 2. Secretária Executiva do PNLL - Sra. Nadja Cezar Ianzer Rodrigues ...
Comissão de Legislação Participativa - Seminário
Origem: Sugestão nº 14/21 - de autoria da ONG SOS Segurança Dá Vida. Relator: Deputado General Peternelli. 15 horas - Abertura: - Deputado Lincoln Portella - Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Municipais; - Deputado General Pet...
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Requerimento n. 86/2021 Autora: Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) Convidadas: 1. Marta Dillon - Ni Una a Menos/ Argentina - Não confirmada 2. Andressa Reis - Nova Iguaçu/RJ - Mãe preta e produtora de conteúdo sobre maternidade . Confirmad...
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Requerimento n. 75/2021 Autores: Deputados Waldenor Pereira (PT/BA) e Rogério Correia (PT/MG) Convidados: 1.Patrick Thomas - Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). ...
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Requerimento n. 90/2021 Autores: Deputados Waldenor Pereira (PT/BA), Paulo Teixeira (PT/SP) e Deputada Erika Kokay (PT/DF) Convidadas e convidados: 1. Ale Mujica Rodriguez – Médica, (Trans)feminista e ativista autônome do movimento Trans e lé...
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Req. 68/21 - de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS) Expositores: NABIL BONDUKI - Arquiteto e urbanista, é Professor Titular de Planejamento Urbano na FAU-USP e foi Professor Visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley. Em São Pau...
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Origem: Req. 60/21 - de autoria dos deputados Erika Kokay (PT/DF) e Glauber Braga (PSOL/RJ). Expositores: Davi Quintanilha Failde de Azevedo - Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; ...
Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública
Origem: Req. 75/21 - de autoria das deputadas Talíria Petrone e Luisa Erundina e do deputado Glauber Braga. Expositores: JERSON KELMAN - Professor de recursos hídricos da COPPE-UFRJ; foi presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (...