Resultados de 01/01/2021 a 31/12/2021

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Anexo II, Plenário 02 - 25/08/2021 às 09h48

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Audiência Pública

Audiência Pública com o Excelentíssimo Senhor Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União. (Requerimento nº 123/2021, do Dep. Osmar Terra)

Anexo II, Plenário 07 - 24/08/2021 às 15h01

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Audiência Pública e Deliberação

A - Audiência Pública Tema: Forças armadas, militares dos Estados e do Distrito Federal e políticas de segurança pública IDERVÂNIO DA SILVA COSTA, Advogado da União e Consultor Jurídico do Ministério da Defesa (REQs 108 e 109/21); RODOLFO QUE...

Externa - 23/08/2021 às 09h07

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Seminário

Seminário Estadual - Sergipe Tema: Reforma Administrativa Horário: 9h Local/Endereço: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe - SINDIPREV. Rua Vila Cristina, 222 - Bairro São José - Aracaju/SE. ...

Externa - 20/08/2021 às 09h49

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Seminário

Seminário Estadual - Pernambuco Tema: A PEC 32/20 e o Estado Brasileiro Horário: 9:30h Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Rua da União, 397, Boa Vista, Recife. Coordenador: Deputado Milton Coelho (PSB/PE) 1) Fe...

Anexo II, Plenário 02 - 18/08/2021 às 09h52

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Audiência Pública e Deliberação

A - Audiência Pública Tema: Efeitos da reforma nas políticas públicas de educação e saúde MARGARIDA SALOMÃO, Prefeita de Juiz de Fora e ex-Deputada Federal (REQ 26/21) (confirmada); MIGUEL COELHO, Prefeito de Petrolina/PE e Secretário-Geral d...

Anexo II, Plenário 13 - 17/08/2021 às 15h20

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Audiência Pública e Deliberação

A - Audiência Pública Tema: Efeitos da reforma sobre os atuais servidores federais, estaduais e municipais KLEBER CABRAL, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional (REQs 3, 6, 12, 5...

Externa 01 - 16/08/2021 às 14h19

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Seminário

Seminário Estadual - Amapá Tema: Reforma Administrativa Horário: 14h Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Av. FAB, s/nº Centro - Macapá/AP Coordenador: Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) Deputada Estadual: Cristina A...

Externa - 16/08/2021 às 11h31

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Seminário

Seminário Estadual - Acre Tema: Reforma Administrativa Horário: 11h (9h, horário local) Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Rua Arlindo Porto Leal 241, Centro, Rio Branco/AC Coordenadores: Léo de Brito (PT/AC) e Perpétua ...

Externa 02 - 16/08/2021 às 09h15

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Seminário

Seminário Estadual - Rio de Janeiro Tema: Impacto da PEC 32/20, do Poder Executivo, sobre os serviços públicos, organização administrativa e servidores. Horário: 9h Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Palácio Tira...

Externa 01 - 13/08/2021 às 14h04

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Seminário

Seminário Estadual - Minas Gerais Tema: Os Impactos da PEC 32 no Serviço Público Estadual, Municipal e Federal Horário: 14h Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho - Belo Horiz...

Externa - 13/08/2021 às 09h25

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Seminário

Seminário Estadual - Distrito Federal Tema: Como a PEC 32 impactará os atuais servidores e a economia do DF Horário: 9h Local/Endereço: Câmara Legislativa do Distrito Federal - Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa, Brasíl...

Externa 01 - 13/08/2021 às 09h05

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Seminário

Seminário Estadual - Rio Grande do Sul Tema: Os impactos da PEC 32 nos serviços públicos municipais, estaduais e federal Horário: 8h Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegr...

Anexo II, Plenário 02 - 11/08/2021 às 09h48

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Audiência Pública e Deliberação

A - Audiência Pública Tema: Situação dos empregados públicos na reforma MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, Diretora de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (REQ 50/21); ...

Anexo II, Plenário 13 - 10/08/2021 às 15h19

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Audiência Pública e Deliberação

A - Audiência Pública Tema: Regime próprio de previdência social THEODORO VICENTE AGOSTINHO, Advogado e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da EBRADI (REQ 106/21); DECIO BRUNO LOPES, Presidente da Associação da Nacional dos...

Anexo II, Plenário 02 - 05/08/2021 às 10h08

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" - Audiência Pública e Deliberação

A - Audiência Pública Tema: Avaliação de desempenho e qualificação de servidores públicos RENATA VILHENA, Professora da Fundação Dom Cabral e ex-Secretária de Planejamento de Minas Gerais (REQ 48/21); FERNANDO FREITAS, Coordenador da Federaçã...