Resultados de 01/01/2021 a 31/12/2021

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Anexo II, Plenário 10 - 04/08/2021 às 12h23

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 005-A, de 2021, do Sr. Paulo Teixeira e outros, que "altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências" - Audiência Pública

1) SR. ADRIEL GAEL JOSÉ DA SILVA (Confirmado) Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público 2) SR. ALDO CLEMENTE DE...

Anexo II, Plenário 09 - 14/07/2021 às 12h51

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 005-A, de 2021, do Sr. Paulo Teixeira e outros, que "altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências" - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 11 - 16/06/2021 às 12h55

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 005-A, de 2021, do Sr. Paulo Teixeira e outros, que "altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências" - Reunião Deliberativa

Eleição dos Vice-Presidentes

Anexo II, Plenário 10 - 09/06/2021 às 12h01

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 005-A, de 2021, do Sr. Paulo Teixeira e outros, que "altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências" - Reunião de Eleição

Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Anexo II, Plenário 14 - 08/06/2021 às 15h58

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 005-A, de 2021, do Sr. Paulo Teixeira e outros, que "altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências" - Reunião de Instalação e Eleição

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes