Resultados de 01/01/2021 a 31/12/2021
Exibindo de 1 a 18 de 18 encontrados
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Reunião Deliberativa
Votação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, à PEC 135/2019.
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Reunião Deliberativa
Votação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, à PEC 135/19.
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Reunião Deliberativa
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, à PEC 135/19
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Reunião Deliberativa
Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Baros, à PEC 135/19 e início da discussão da matéria.
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Audiência Pública e Deliberação
A) Audiência Pública, com os convidados: 1) REBECA MERCURI (Confirmada), Cientista da computação especialista em sistemas de votação eletrônica (Req. 41) 2) ROBERTO SAMARONE DOS SANTOS ARAUJO (Confirmado), Professor da Universidade Federal do P...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Audiência Pública e Deliberação
A) Audiência Pública com o convidado: 1) NELSON AZEVEDO JOBIM, Ministro aposentado ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (Req. 32) - confirmado; Em atendimento ao Requerimento de nº 32, de autoria dos Deput...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Audiência Pública
Audiência Pública, com os convidados confirmados: - Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral/SP (req. 18); - Djalma Inácio da Silva, professor e empresário na área de Tecnologia da Informaç...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Audiência Pública e Deliberação
I - Audiência Pública com os convidados confirmados: - Daniel Blume, Procurador do Estado do Maranhão, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-Juiz Eleitoral (Req. 9); - Marcos Ribeiro de Ribeiro, advogado do Partido Democrátic...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Audiência Pública
Audiência Pública, com os convidados confirmados: - Brizola Neto, ex-Deputado Federal (Req. 14); - Vieira da Cunha, ex-Deputado Federal (Req. 33); - Osvaldo Maneschy, Jornalista e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (Req. 33); - R...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Audiência Pública
Audiência Pública, com os convidados confirmados: - Ana Claudia Santano, Coordenadora-Geral da Transparência Eleitoral Brasil (Req. 28); - Diogo Rais, Cofundador do Instituto Liberdade Digital e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie ...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Audiência Pública e Deliberação
I - Audiência Pública, com os convidados confirmados: - Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça responsável pela Coordenadoria de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais (Req. 28); - Pedro Rezende, Professor aposentado da Unb (R...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Audiência Pública
Audiência Pública com os convidados (confirmados): - ex-Senador Roberto Requião (Req. 14 e 21); - Vereadora Janete Capiberibe e ex-Deputada Federal (Req. 14); - Procurador Felipe Marcelo Gimenez, da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do ...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Audiência Pública e Deliberação
I) Audiência Pública com os convidados (confirmados): - Marcos de Almeida Camargo, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, e - Roger Maciel, especialista em auditoria, consultoria e perícia contábil. Em atendimentos ao...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Audiência Pública e Deliberação
I - Audiência Pública, com os convidados: - Amílcar Brunazzo, engenheiro especialista em segurança de dados e voto eletrônico (confimado); - Ângelo Soares Castilhos, especialista em Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral/RS (confirmado);...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Reunião Deliberativa
I - Definição do plano de trabalho II - Deliberação de Requerimentos
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" - Reunião de Instalação e Eleição
Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes