Resultados de 01/01/2021 a 31/12/2021
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Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - Audiência Pública
TEMA: - Os Números de Violência contra Crianças e Adolescentes. CONVIDADOS: ROSANA VEGA - Coordenadora da Área de Proteção às Crianças e aos Adolescentes do UNICEF; (CONFIRMADA) DANILO MOURA - Oficial de Monitoramento e Avaliação do Escrit...
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - Audiência Pública
TEMA: Indicadores de Qualidade na Educação Infantil. CONVIDADOS: BEATRIZ ABUCHAIM - Gerente na Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; (CONFIRMADA) DANIEL SANTOS - Professor da Universidade de São Paulo (USP); (CONFIRMADO) MÁRCIA APARECID...
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - Seminário
SEMINÁRIO NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA: PARENTALIDADE POSITIVA e DESENVOLVIMENTO INFANTIL 11 DE NOVEMBRO DE 2021 DIA 11/11/2021: Local: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Plenário 5 10 horas - Abertura: -Deputada Paula Belmonte Mesa - Experiênc...
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - Audiência Pública
Tema: O Retrato atual da Primeira Infância no Brasil. Convidados: PEDRO HARTUNG - Advogado e Diretor de Políticas e Direito das Crianças do Instituto Alana; (CONFIRMADO) THAÍS SANCHES - Representante da Fundação Van Leer; (CONFIRMADA) M...
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - Audiência Pública
Tema: Debater as vulnerabilidades às quais as crianças indígenas estão expostas e a realidade da infância nas comunidades indígenas do Brasil. Convidados: FABRÍCIO MAGALHÃES - Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da FUNAI; (CONF...
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - Audiência Pública e Deliberação
Tema: Modelos de Parceria na Educação Infantil. Convidados: ADRIANO NAVES DE BRITO - Professor da Unisinos e Ex-Secretário de Educação de Porto Alegre; (CONFIRMADO) BEATRIZ FERRAZ - Diretora da Escola de Educadores e Diretora Pedagógica na...
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - Audiência Pública
TEMA: Debater a Importância de uma Política Nacional Integrada da Primeira Infância. CONVIDADOS: LUCIANA SIQUEIRA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania; Drª IVÂNIA GHESTI - Representante do Conselh...
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - Audiência Pública
Tema: Políticas Públicas para Prevenção de Obesidade Infantil e Enfrentamento da COVID-19. Convidados: SOLANGE FERNANDES - Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE/DIRAE/FNDE); GISELE BORTOLINI - Coordenação-Ger...
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - Audiência Pública
TEMA; Debater o PL nº 6.139/2019 - que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 11 ao art. 26, e institui a ciber disciplina no currículo escolar como uma forma de combate e prevenção aos casos de pedoficila e exploração...
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - Audiência Pública
Tema: Debater a legislação referente aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e seus respectivos Conselhos Administradores. Convidados: MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; L...
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - Audiência Pública
TEMA: A necessidade de Projetos e Trabalhos que tenham por objeto o combate à erotização infanto-juvenil. CONVIDADOS: Deputada Federal CHRIS TONIETTO - Autora do Requerimento; LEOLINA CUNHA - Diretora do Departamento de Enfrentamento de V...
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - Audiência Pública
Tema: Discutir a relevância da instituição, por meio de lei, do mês de agosto como o da Primeira Infância. Convidados: LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania; Drª TR...
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - Audiência Pública
Tema: Apresentação, pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Monitoramento dos Impactos da COVID-19 na Infância. Convidados: - MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescen...
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância - Audiência Pública
Tema: - Apresentação da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania das ações desenvolvidas pela pasta durante o período de pandemia de COVID-19 e o planejamento das ações a serem realizadas no pós-pandemia. Co...