Resultados de 01/01/2021 a 31/12/2021
Exibindo de 1 a 13 de 13 encontrados
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" - Reunião Deliberativa
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu. (pauta remanescente)
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" - Reunião Deliberativa
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" - Reunião Deliberativa
Discussão e Votação do Paracer da Relatora, Deputada Renata Abreu. (pauta remanescente)
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" - Reunião Deliberativa
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" - Audiência Pública e Deliberação
A - Audiência Pública Tema: Coligação e Financiamento de Campanha. HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS, Secretário Adjunto de Inovação da Secretaria de Governança da Prefeitura de Maceió, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/AL (2016/2018) ...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" - Audiência Pública e Deliberação
A - Audiência Pública Tema: Mandatos coletivos e candidaturas individuais Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (REQs 1/21, 8/21 e 22/21) - (a confirmar). DANIEL FALCÃO, Controlador Geral do município de São...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" - Audiência Pública e Deliberação
A - Audiência Pública Tema: Democracia participativa e formas de controle dos mandatos MARCELO WEICK POGLIESE, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-doutor pela Universidade de Santiago de Compostela (REQ 32/21) -...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" - Audiência Pública e Deliberação
A - Audiência Pública Tema: Partidos Políticos, Coligação e Federação de Partidos. VÂNIA SICILIANO AIETA, Advogada especialista em Direito Eleitoral e pós-doutora em Direito Constitucional (REQ 31/21) - (confirmada). CAETANO CUERVO LO PUMO, P...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" - Audiência Pública e Deliberação
A - Audiência Pública Tema: Participação feminina na política e grupos de minorias IRINY LOPES, Deputada Estadual (PT/ES), ex-Deputada Federal e ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (Req 10/21) - (a confirmar); ELEONORA MEN...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" - Audiência Pública e Deliberação
A - Audiência Pública com os seguintes convidados: Tema: Sistemas Eleitorais EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, ex-Ministro da Justiça, Subprocurador-Geral da República aposentado e Advogado (REQ 9/21); WALBER DE MOURA AGRA, Procurador do Esta...
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" - Reunião Deliberativa
A - Readequação do Plano de Trabalho da Relatora, Deputada Renata Abreu; e B - Deliberação de requerimentos.
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" - Reunião Deliberativa
A - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Deputada Renata Abreu; B - Deliberação de Requerimentos; e C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" - Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão II - Eleição do Presidente e Vice-presidentes