Resultados de 01/01/2021 a 31/12/2021
Exibindo de 1 a 20 de 36 encontrados
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública
Audiência pública para discussão das implicações da aprovação da Lei Complementar nº 185/2021, no Orçamento Geral da União e os impactos para os municípios incluídos na área mineira da SUDENE Expositores: - Raimundo Gomes de Matos, Diretor de Pl...
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública
Audiência pública para discutir providências em relação à ameaça representada aos povos quilombolas do Jalapão pela concessão do Parque Estadual para a iniciativa privada. Convidados: - Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, Coordenadora Executiva da...
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública
Audiência pública para debater a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões Convidados: - Larissa Peixoto, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)**; - Rossano Lopes ...
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública
Audiência pública para debater a implementação do Programa Rotas de Integração Nacional no Estado do Pará. Convidados: - Sr. Francisco Soares de Lima Júnior, Diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano, representando o Ministério do Desenvolvim...
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública
Audiência pública para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (doença da urina preta) nos estados do Pará e Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado Convidados: - Sr. Jairo Gund, Sec...
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública
Convidados: - Bruno Negris, Diretor da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento e David Athayde, Chefe da Assessoria Econômica, de Comunicação e de Assuntos Legislativos da Secretaria do Tesouro Nacional, representando o Ministério da Economia*; ...
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública
Convidados: Cibele Magalhães Pinto de Castro, Coordenadora-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação *; Professor Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da Univ...
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública
Convidados: Henrique Villa da Costa Ferreira, Assessor Especial e Diretor do Programa Abrace o Marajó, representando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; * Sandra Araújo dos Santos - Representante da Comissão Pastoral da Te...
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública
Tema: Debate ao Projeto de Decreto Legislativo - PDL 28/19, que exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR)." Convidados: - Representação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; - Alisson Marugal - Pro...