Resultados de 01/01/2021 a 31/12/2021

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Anexo II, Plenário 12 - 01/12/2021 às 14h20

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública

Audiência pública para discussão das implicações da aprovação da Lei Complementar nº 185/2021, no Orçamento Geral da União e os impactos para os municípios incluídos na área mineira da SUDENE Expositores: - Raimundo Gomes de Matos, Diretor de Pl...

Anexo II, Plenário 12 - 24/11/2021 às 14h27

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública

Audiência pública para discutir providências em relação à ameaça representada aos povos quilombolas do Jalapão pela concessão do Parque Estadual para a iniciativa privada. Convidados: - Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, Coordenadora Executiva da...

Anexo II, Plenário 07 - 10/11/2021 às 15h08

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública

Audiência pública para debater a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões Convidados: - Larissa Peixoto, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)**; - Rossano Lopes ...

Anexo II, Plenário 12 - 13/10/2021 às 14h16

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública

Audiência pública para debater a implementação do Programa Rotas de Integração Nacional no Estado do Pará. Convidados: - Sr. Francisco Soares de Lima Júnior, Diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano, representando o Ministério do Desenvolvim...

Anexo II, Plenário 12 - 29/09/2021 às 14h10

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública

Audiência pública para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (doença da urina preta) nos estados do Pará e Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado Convidados: - Sr. Jairo Gund, Sec...

Anexo II, Plenário 12 - 15/09/2021 às 14h14

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública

Convidados: - Bruno Negris, Diretor da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento e David Athayde, Chefe da Assessoria Econômica, de Comunicação e de Assuntos Legislativos da Secretaria do Tesouro Nacional, representando o Ministério da Economia*; ...

Anexo II, Plenário 12 - 11/08/2021 às 14h30

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública

Convidados: Cibele Magalhães Pinto de Castro, Coordenadora-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação *; Professor Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da Univ...

Anexo II, Plenário 12 - 14/07/2021 às 14h13

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública

Convidados: Henrique Villa da Costa Ferreira, Assessor Especial e Diretor do Programa Abrace o Marajó, representando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; * Sandra Araújo dos Santos - Representante da Comissão Pastoral da Te...

Anexo II, Plenário 10 - 07/07/2021 às 14h40

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública

Tema: Debate ao Projeto de Decreto Legislativo - PDL 28/19, que exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR)." Convidados: - Representação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; - Alisson Marugal - Pro...