Resultados de 01/01/2021 a 31/12/2021

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Anexo II, Plenário 12 - 15/09/2021 às 09h16

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa

Deliberação da SÚMULA de recomendação aos Relatores da Comissão de Educação.

Anexo II, Plenário 08 - 13/09/2021 às 09h10

Comissão de Educação - Audiência Pública

Req. nº 71/2021 - de autoria da Profª Rosa Neide (PT/MT) e outros; e Req. nº 86/2021 - de autoria da Deputada Profª Rosa Neide (PT/MT). Convidados: TOMÁS DIAS SANT'ANA - presença confirmada Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica ...

Anexo II, Plenário 12 - 08/09/2021 às 09h25

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 14 - 03/09/2021 às 09h01

Comissão de Educação - Audiência Pública

Req. nº 71/21, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, e Req nº 86/21, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) Convidados: ARMANDO AMORIM SIMÕES - presença confirmada Especialista em Políticas Públicas e G...

Anexo II, Plenário 12 - 01/09/2021 às 09h23

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa

Palestra Horário: 9h às 9h30 Tema: operacionalização e monitoramento do Fundeb, ações e programas em execução no FNDE, novo PAR, obras em andamento e paralisadas. Convidados: - Antônio Correa Neto, coordenador-geral de Operacionalização d...

Anexo II, Plenário 08 - 30/08/2021 às 09h08

Comissão de Educação - Audiência Pública

Req. nº 71/2021 - de autoria da Profª Rosa Neide (PT/MT) e outros; e Req. nº 86/2021 - de autoria da Deputada Profª Rosa Neide (PT/MT). Convidados: JOSUÉ MODESTO - presença confirmada Secretário de Educação de Sergipe, representando o Consel...

Anexo II, Plenário 12 - 25/08/2021 às 09h06

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa

Apresentação do Mapa do Ensino Superior no Brasil - 2021 Convidados: Profª Lúcia Maria Teixeira - Presidente do Semesp Rodrigo Capelato - Diretor Executivo do Semesp Horário: 9h às 9h20

Anexo II, Plenário 08 - 23/08/2021 às 10h14

Comissão de Educação - Audiência Pública

Req. nº 118/2 - Deputada Profª Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Convidados: WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA - presença confirmada Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO Presidente d...

Anexo II, Plenário 12 - 18/08/2021 às 09h18

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa

Apresentação do Relatório Semestral da Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do MEC Horário: 9h às 9h20

Anexo II, Plenário 12 - 16/08/2021 às 09h01

Comissão de Educação - Audiência Pública

TEMA: "Indicadores referentes à disponibilidade de recursos vinculados à educação" no âmbito da Subcomissão Permanente para a proposta do Fundeb Permanente. Requerimentos nºs 71 e 86 /2021, de autoria da Deputada Profª Rosa Neide (PT/MT). Con...

Anexo II, Plenário 12 - 13/08/2021 às 09h05

Comissão de Educação - Audiência Pública

REQ nº 71/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros. REQ nº 86/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Convidados: FABRÍCIO MARQUES SANTOS - presença confirmada Secretário de Planejamento, Gestão e...

Anexo II, Plenário 13 - 12/08/2021 às 10h09

Comissão de Educação - Reunião de Comparecimento de Ministro

REQ nº 131/2021, de autoria dos Deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), Pedro Uczai (PT-SC) e Waldenor Pereira (PT-BA), subscrito pelo Deputado Professor Israel Batista (PV-DF). Objetivo: Prestar esclarecimentos sobre a Lei 14.172, de 10 de junho d...

Anexo II, Plenário 12 - 11/08/2021 às 09h22

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa

Escolha dos agraciados ao Prêmio Darcy Ribeiro de Educação - 2021

Anexo II, Plenário 12 - 09/08/2021 às 09h14

Comissão de Educação - Audiência Pública

Requerimento nº 105/21, de autoria das Deputadas Natália Bonavides (PT/RN) e Marília Arraes (PT/PE), para "debater os cortes realizados nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino Superior da região nordeste". Convidados: ALFREDO MACEDO ...

Anexo II, Plenário 14 - 06/08/2021 às 15h05

Comissão de Educação - Audiência Pública

(Gabinetes de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação) REQ nº 117/2021, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Convidados: MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - presença confirmada Secretária de Estado da Educ...

Anexo II, Plenário 12 - 04/08/2021 às 09h19

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 12 - 16/07/2021 às 09h10

Comissão de Educação - Audiência Pública

REQ nº 47/2021, de autoria do Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), subscrito pelas Deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alice Portugal (PCdoB-BA). Convidados: TOMÁS DIAS SANT'ANA - presença confirmada Secretário de Educação Profissional e Te...

Anexo II, Plenário 12 - 14/07/2021 às 10h39

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa

Horário: 9h30 às 10h Palestra: Esclarecimentos sobre aplicação dos recursos do novo Fundeb Com Sra. Sylvia Cristina Toledo Gouveia - Diretora de Programa da Secretaria Executiva do MEC

Anexo II, Plenário 12 - 14/07/2021 às 09h22

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa

Escolha das emendas da Comissão de Educação ao PLDO 2022 (PLN nº 3/2021-CN)

Anexo II, Plenário 14 - 12/07/2021 às 10h33

Comissão de Educação - Audiência Pública

REQ nº 111/2021, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para debater o PL 7036/2017, que "Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regio...