Resultados de 01/01/2021 a 31/12/2021
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Comissão de Defesa do Consumidor - Audiência Pública
Requerimentos: 34/2021, do Dep. Vinicius Carvalho 35/2021, do Dep. Áureo Ribeiro 37/2021, do Dep. Paulo Pimenta e outro 42/2021, do Dep. Paulo Pimenta 44/2021, da Dep. Leda Sadala 45/2021, do Dep. Celso Russomanno 51/2021, do Dep. Vinicius Carv...
Comissão de Defesa do Consumidor - Audiência Pública
Convidados: Sr. BRUNO NEGRIS, Diretor de Programa na Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - Ministério da Economia; PRESENÇA CONFIRMADA Sr. SANDRO PAES BARRETO, Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno - Marketing - Petrobrás -...
Comissão de Defesa do Consumidor - Audiência Pública
Debater o Projeto de lei nº 240/2019 que Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo. Requerimentos nºs 29 do Sr. Jorge Braz CONVIDADOS Isaac Pinto Averbuch - CON...
Comissão de Defesa do Consumidor - Audiência Pública
Convidados: Marco Buzzi - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (confirmado) Ricardo Chimenti - Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (confirmado) Marília de Ávila e Silva Sampaio - representante da Associação de Magistrados Brasi...
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Requerimento nº 47/2021 - Dep. Leda Sadala Projeto de Lei nº 2.484/2021 que obriga o uso do símbolo Grão Cruzado nos rótulos dos alimentos livres de gluten CONVIDADOS Thalita Antony de Souza Lima (confirmada) Gerente Geral de Alimentos da Ag...
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Requerimento nº 22/2021 e 38/2021 do Sr. Celso Russomanno CONVIDADOS Carlos Alberto Calixto Mattar - PRESENÇA CONFIRMADA Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel André Delgad...
Comissão de Defesa do Consumidor - Audiência Pública
Requerimento nº 18/2021 do Sr. Jorge Braz CONVIDADOS Paulo Nei - CONFIRMADO Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon Álvaro Furtad...
Comissão de Defesa do Consumidor - Audiência Pública
Requerimento nº 28/2021 - Deputado Jorge Braz CONVIDADOS Marcel Leonard - PRESENÇA CONFIRMADA Representante da Associação Brasileira de Instituições de Pagamento - ABIPAG Gerson Rolim - PRESENÇA CONFIRMADA Consultor do Comitê de Meios d...