Portal da Constituição Cidadã

Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1999-2003, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, PI, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, PI, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, PI, PSB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, PI, PSB. Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado Federal, 2019-2023, PI, PSB. Dt. Posse: 01/02/2019.

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Educação do Estado do Piauí, de 15 de março de 1991 a 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir a Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Piauí, em 1º de janeiro de 2011. Reassumiu em 27 de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura, em 3 de fevereiro de 2011. Reassumiu em 3 de abril de 2014.

MDB, 1973-1974; ARENA, 1976-1979; PDS, 1980-1984; PFL, 1986-1999; PSDB, 1999-2007; PSB, 2007-.

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PSDB, 2003-2004, 10/10/2017-10/10/2017. Vice-Líder, Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB, 21/10/2009-2/3/2010; Vice-Líder, PP, 29/06/2022 - 29/06/2022; Vice-Líder, PP, 06/07/2022 - 06/07/2022; Vice-Líder, PP, 12/07/2022 - 12/07/2022

Economista, DASP, 1975; Inspetor, SUNAB, 1977; Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Piauí, 1977-1979; Presidente, IAMH, Teresina, PI, 1979-1982; Presidente, Fund. Estadual do Trabalho, Teresina, PI, 1982-1983; Secretário de Educação do Estado do Piauí, 1983; Presidente, FADEP, Teresina, PI, 1984; Secretário de Educação do Estado do Piauí, 1991-1994; Secretário de Ensino Médio e Tecnológico, MEC, Brasília, DF, 1995-1998.

Administração de Empresas, Universidade Federal, Belo Horizonte, MG,1969-1973; Economia, Universidade federal, Belo Horizonte, MG, 1970-1974; Pós-Graduação em Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Presidente, 4/3/2015 - 2/5/2016; Comissão de Educação - CE: Suplente, 19/3/2015 - 2/2/2016; Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 22/3/2017 - 23/5/2017; Comissão de Educação - CE: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 23/5/2017 - 2/2/2018; Comissão de Educação - CE: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 020/15 - MAGISTÉRIO PÚBLICO NACIONAL: Titular; PEC 045/15 - RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL: Titular; PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Titular, 12/3/2015 - 12/3/2015; PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Titular, 9/7/2015 - 29/3/2017; PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 15/3/2016 - ; PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Suplente, 16/3/2016 - ; PEC 426/09 - VEDA RECONDUÇÃO MESA LEG. EST. E MUN.: Titular, 19/10/2016 - ; PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Titular, 6/12/2016 - ; PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 9/2/2017 - 13/7/2017; PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Suplente, 15/2/2017 - ; PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular, 31/5/2017 - 6/12/2017; PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 14/6/2017 - 17/8/2017; PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Suplente, 17/8/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Titular, 22/3/2018 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Titular, 10/9/2015 - 4/5/2016; CPI - LEI ROUANET: Titular, 14/9/2016 - 9/5/2017.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Educação - CE: Titular, 10/4/2014 - 31/1/2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1991; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Presidente, 2003; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1989 e Suplente,1990, 2001; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 2004-3/2005, 3/2005-11/2005, 12/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 2000-2003, -3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1991; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 3/2006-1/2007; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 2003; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente, 2003; Educação e Cultura: Titular, 2004-3/2005, 3/2005-11/2005; 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 3/2006-1/2007; Educação, Cultura e Desporto: 1º Vice-Presidente, 2002, e Titular, 1990, 1994, 1999-2003; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Titular, 1989-1990; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 14/2/2007-7/8/2007; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Serviço Público: Suplente, 1989; Trabalho: Suplente, 1989; Trabalho, Administração e Serviço Público:Titular, 1994, 12/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas do Semi-Árido: Titular, -11/2005; Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Suplente, 26/3/2009-; Estatuto da Criança e do Adolescente: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Relator, -11/2005 e Titular, -11/2005; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Suplente, 5/2005-11/2005; PEC nº 115/95, Cerrado - Patrimônio Nacional: Suplente, -11/2005; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Suplente, 3/12/2009-; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 8/2005-11/2005; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente, -11/2005; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 9/2006-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-11/2005; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PL nº 76/03, SUDENE: Suplente-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional da Juventude: Suplente, 8/2005-11/2005; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: 3º Vice-Presidente, 7/2006- e Titular, 7/2006-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente, -11/2005; Reforma Trabalhista: Suplente, -11/2005; Reforma Universitária: Titular, -11/2005.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular-.
CPIs: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente; Recursos da CPMF: Presidente e Titular; Denúncias do FUNDEF: Suplente; SERASA: Suplente.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão da Educação, Cultura e Esporte, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Titular; Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, da Comissão da Ordem Econômica: Suplente.

Ordens do Mérito da Renascença do Piauí, Comendador, Governo do Piauí, Teresina, 1978.

Missão Oficial - Câmara dos Deputados VII Encontro do Parlamento Cultural do Mercosul, La Paz, Bolívia, 2000; Participação em Seminários: Sobre Portugal, o Brasil e a Globalização, Coimbra, Portugal, 2000; Os Limites da Soberania com Integração, Universidade de Coimbra, Portugal, 2001; Representante da Câmara dos Deputados, Seminário Os Limites da Soberania com Integração, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, 2001; Representante da Câmara dos Deputados, XVIII Encontro do Parlamento Cultural do Mercosul, Santiago do Chile, 2004.

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Educação do Estado do Piauí, de 15 de março de 1991 a 1994, assumindo, como Suplente, o Deputado Felipe Mendes. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, por 5 dias, a partir de 1º de junho de 2009, sem convocação de Suplente; e para assumir a Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Piauí, de 1º a 27 de janeiro de 2011, assumindo, como Suplente, o Deputado R. Sá Filho. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura , a partir de 3 de fevereiro de 2011, assumindo como Suplente o Deputado Nazareno Fonteles. Reassumiu em 3 de abril de 2014.