Biografia


ADYLSON MOTTA - PPB
Adylson Martins Motta
Nascimento: 26/08/1936
Profissães: Cirurgião-Dentista e Bacharel em Direito
Filiação: Torquato Bilher Motta e Maria Martins Motta
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995 e 1995-1999.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1979-1983, RS, ARENA; Deputado Estadual, 1983-1987, RS, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RS, PDS. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, RS, PDS. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, RS, PPR. Dt. Posse: 01/02/1995.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Estadual, RS, na legislatura 1983-1987, para exercer o cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Governo do Rio Grande do Sul, de 1983 a 1986.
Renúncias:
Renunciou, em 20 de janeiro de 1999, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para assumir o cargo de Ministro do TCU.
Filiações Partidárias:
PPR, -1995; ARENA; PSD; PDS; PPB, 1995-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder, PDS, 1991.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Cirurgião-Dentista, Secretário da Presidência, 1961-1962, Diretor de Pessoal e Diretor-Geral, 1968-1970, ALRS; Chefe de Gabinete do Instituto Gaúcho de Reforma Agrária, RS, 1964-1965; Chefe de Gabinete e Secretário de Saúde e Meio Ambiente, substituto, do Estado do Rio Grande do Sul, 1971-1978; Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Governo do Rio Grande do Sul, 1983-1986; Ministro do Tribunal de Contas da União, TCU, 1999.
Estudos e Graus Universitários:
Odontologia, PUC, Porto Alegre, RS, 1960; Direito, PUC, Porto Alegre, RS, 1976.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA: Primeiro-Vice-Presidente, 1993-1994.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Titular, 1989-1990, e Suplente, 1990; Constituição e Justiça e de Redação, Suplente, 1989-1990 e 1997-1998, e Titular, 1991-1992, 1995-1996 e 1996-1997; Educação, Cultura e Desporto, Suplente, 1990; Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Suplente, 1989-1990; Fiscalização Financeira e Controle, Suplente, 1997-1999; Relações Exteriores, Titular, 1989-1990, e Suplente, 1991-1992, 1995-1996 e 1996-1997; Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Titular, 1997-1999; Saúde, Previdência e Assistência Social, Suplente, 1989-1990; Seguridade Social e Família, Suplente; Sindicância Denúncias Veiculadas Jornal O Globo, Titular, 1996.
COMISSÕES ESPECIAIS: Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente, 1995-1999; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1992; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: Segundo-Vice-Presidente, 1996-1999, e Titular, 1996-1999; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente, 1995-1999; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular, 1995-1999; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Terceiro-Vice-Presidente, 1995-1999, e Titular, 1995-1999; PEC nº 20-A/95, Parlamentarismo: Titular, 1997-1999; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Titular, 1992; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular, 1995; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Titular, 1992; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular, 1998-1999; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Suplente, 1992; Reforma do Regimento Interno: Supervisor, 1993; Segurança Pública: Titular, 1997-1999.
CPI: Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Sub-Relator, 1991.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES:
Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor, Titular, 1997-1999; Grupo Parlamentar Brasil-China, Fundador e Presidente de Honra, 1993; Grupo Parlamentar Brasil-França, Presidente, 1995; Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos, Fundador, 1995.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão da Ordem Social: Segundo-Vice-Presidente, 1987; Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988; Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social: Titular, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:
Congresso Revisor: Primeiro-Vice-Presidente, 1993-1994; Mesa: Primeiro-Vice-Presidente, 1993-1995.
Condecoraçõoes:
Medalha de Serviços Distintos, Brigada Militar, RS, 1981; Cruz-de-Ferro, Brigada Militar, RS, 1984; Medalha do Pacificador, MEx, RS, 1984; Ordem do Mérito Judiciário, Grande-Oficial, TST, 1984; Ordem do Mérito Militar, Comendador, MEx, 1994; Ordem do Mérito Aeronáutico, Comendador, MAer, 1994; Ordem do Mérito da Marinha, Grande-Oficial, MM, 1994; Ordem do Mérito das Forças Armadas, Comendador, EMFA, 1994; Medalha Dom Pedro II, CBDF, 1994; Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, PM, DF, 1994; Destaque em Política Nacional, Jornal do Comércio, Porto Alegre, RS, 1995; Chevalier dans l'Ordre Nacional du Mérite, Presidência da República Francesa, 1996; Comenda do Mérito Judiciário Militar, RS; Medalha Brigadeiro Tobias, PM, SP; Sócio Honorário, Associação Brasileira de Odontologia, Seção Portugal, 1996.
Missões Oficiais:
Integrante da Comissão Brasileira de Parlamentares junto à ONU, Nova Iorque, EUA, 1988. Representante da Câmara dos Deputados: nas comemorações do Centenário da Democracia, Costa Rica, 1989; e em visita à França, 1997. Integrante da Comissão Parlamentar para defender os direitos dos brasileiros residentes em Portugal. Visita à Tchecoslováquia e à Itália, a convite dos Governos daqueles países, 1991. Estágio no Congresso dos EUA, a convite do Capitólio, 1991. Membro da Delegação Brasileira à XLIX Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 1994. Visita à China, a convite do Parlamento da República Popular da China, 1995. Representante do Brasil na UNESCO, Paris, França, 1996.

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