Biografia


NELSON CARNEIRO - MDB
Nelson de Souza Carneiro
Nascimento: 08/04/1910
Profissães: Advogado e Jornalista
Filiação: Antônio Joaquim de Souza Carneiro e Laura Coelho de Souza Carneiro
Legislaturas: 1946-1951, 1951-1955, 1959-1963, 1963-1967 e 1967-1971.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1947-1950, BA, UDN. Dt. Posse: 17/04/1947; Deputado Federal, 1951-1955, BA, PSD. Dt. Posse: 01/02/1951; Deputado Federal, 1959-1963, DF, PSD. Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado Federal, 1963-1967, GB, PSD. Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado Federal, 1967-1971, GB, MDB. Dt. Posse: 01/02/1967; Senador, 1971-1978, GB, MDB; Senador, 1979-1987, RJ, MDB; Senador (Constituinte), 1987-1995, RJ, PMDB.
Suplências e Efetivações:
Exerceu, como Suplente, o mandato na legislatura 1946-1951, de 17 de abril de 1947 a 29 de junho de 1950.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para participar de campanha eleitoral, dias 29 e 30 de junho, e de 1 a 3, e 13 a 17 de julho de 1970.
Filiações Partidárias:
PSD; PSD; UDN, 1945-; PL, 1953-; MDB, 1966-.
Atividades Partidárias:
CÃMARA DOS DEPUTADOS: Líder do MDB, 1967-1968; Vice-Líder do MDB, 1967- 1970. SENADO FEDERAL: Vice-Líder do MDB, 1971-1974; Vice-Líder do MDB, 1974-1975; Líder do PTB, 1983-1985; Vice-Líder do PMDB, 1986. .
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Livre-Docente de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia; Redator: O Imparcial, Bahia - 1929 -1935; Gazeta do Rio, Diário de Noticias, A Nota, Rio de Janeiro,1932-1935, Jornal do Brasil,1935 a 1980; Membro: Conselho Federal da Ordem dos Advogados e do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro Titular (cadeira 44), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro Efetivo, Academia Brasiliense de Letras e Honorário das Academias Piauiense de Letras e Baiana de Letras Jurídicas.
Estudos e Graus Universitários:
Ginásios Ipiranga e Antônio Vieira, Salvador, BA; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito da Universidade da Bahia; Docente Livre, por concurso, de Direito Judiciário Civil, Fac. de Direito da Universidade da Bahia.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1961, Titular, 1959-1962, 1964-1965, e Suplente, 1967-1969; Legislação Social: Titular , 1947-1950, 1954, 1963-1964, e Substituto, 1951; Redação: Titular, 1966; Relações Exteriores: Vice-Presidente, 1970, e Titular, 1968-1969; Saúde Pública: Titular, 1948; Serviço Público: Suplente, 1963.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Civil: Presidente, 1967, e Membro efetivo, 1967; Defesa da Natalidade: Presidente e Relator; Língua Portuguesa: Membro efetivo, 1970; Tráfico de Entorpecentes: Membro efetivo, 1970.
CPI's: Petróleo: Presidente e Relator; Vale São Francisco: Presidente; Índios: Presidente, 1968; 1ª Comissão de Revisão do Código Civil: Presidente.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Suplente; Comissão de Sistematização; Titular.

SENADO FEDERAL;
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Titular; Relações Exteriores: Vice-Presidente; Comissão do Distrito Federal: Titular; Comissão de Legislação Social: Presidente; Comissão de Legislação Social: Suplente.
Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito sobre a Mulher e o Idoso (Comissões essas instituídas a partir de requerimentos seus): Membro; Comissão Especial destinada a revogar ou substituir a Lei de Segurança Nacional:Presidente; Comissão de Municípios: Vice-Pre-sidente,1983-1984.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Suplente; Comissão de Sistematização; Titular.

PARLATINO: Comissão Executiva e Comissão Diretora do Parlamento Latino-Americano: Membro, 1967.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Grupo Brasileiro de União Interparlamentar: Membro, 1967; Associação Interparlamentar de Turismo: Presidente, 1967.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 2721/61, que revalida a transferência gratuita à Fundação Darci Vargas do terreno, acrescido de marinha, descrito no DL 5440/43: Membro, 1967; Veto ao PL 2590/61, que regula a prestação de alimentos provisionais às vítimas de acidentes pessoais de transportes e a seus beneficiários e estabelece normas e outras providências: Membro, 1967; Mensagem 356/67, que submete ao CN o texto do DL 321/67, que dá nova redação ao art. 52 da Lei 5020/66, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica e dá outras providências: Membro, 1967; PL 1/70, que acrescenta § único ao art. 15 da Lei 4822/65, que estabelece princípios, condicões e critérios básicos para as promoções dos oficiais da marinha: Membro, 1970; PL 3/70, que dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da CLT, disciplina a concessão de prestação de Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências: Membro, 1970; PL 4/70, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Sociedade de Economia Mista - ARSA - Aeroportos do Rio de Janeiro S/A e dá outras providências: Membro, 1970; PL 7/70, que institui o programa de integração social e dá outras providências: Membro, 1970; Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito sobre a Mulher e o Idoso: Membro.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Instituto de Advogados da Bahia; Membro, Instituto de Advogados do Brasil; Membro, Associação Brasileira de Imprensa; Membro Titular: Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro Efetivo : Academia Brasiliense de Letras; Membro Honorário: Academia Piauiense de Letras; Membro Honorário: Academia Baiana de Letras Jurídicas.
Conselhos:
Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Condecoraçõoes:
La Pleiade - Ordre deIa Franco-Phonie Française", Paris; Grande Oficial da Ordem do Congresso Nacional (1973/1974); Honra ao Mérito Maçônico; Medalha 03 de julho São Paulo; Medalha 9 de Julho, São Paulo; Medalha Almirante Tamandaré; Medalha Almirante Tamandaré; Medalha da Marinha e da Aeronáutica do Brasil; Medalha do Bicentenário de Simón Bolivar; Medalha do Centenário da Odontologia Brasileira; Medalha do Congresso dos Estados Unidos Mexicanos; Medalha do Pacificador; Medalha Duque de Caxias; Medalha Governador Pedro Toledo; Medalha Teixeira de Freitas, do Instituto dos Advogados Brasileiros; Ordem de Rio Branco; Ordem do Congresso Nacional; Ordem do Mérito Aeronáutico; Ordem do Mérito Araribóia; Ordem do Mérito das Forças Armadas; Ordem do Mérito Judiciário do trabalho; Ordem do Mérito Naval; Ordem do Sol, do Peru; Ordem José Bonifácio, Senado Federal; Prêmio Nacional de Oratória da Academia Brasileira de Letras; Ordem do Mérito Rio Branco.
Obras Publicadas:
_________. XXII de Agosto, 1933; _________.1961: o Congresso salvou a democracia. Brasília: Senado Federal, 1992. 168 p. _________.A cassação dos mandatos e suas conseqüências políticas. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1948. 21 p. _________.A Cassação dos Mandatos e suas Conseqüências Políticas, 1948; _________.A crise do recurso extraordinário. Revista Forense, v. 161, n. 627/628, p. 457-464, set./out. 1955. _________.A família na Constituição. Revista de informação Legislativa, v. 25, n. 98, p. 87-98, abr./jun. 1988. _________.A família nas Constituições Brasileiras. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. v. 5, n. 2, p. 199-209, jan./jun. 1991. _________.A Indissolubilidade do Vínculo e a Evolução do Pensamento Católico, 1968. _________.A instituição do divórcio e as razões que a justificam. Brasília: Senado Federal, 1975. 63 p. _________.A Lei e o Declínio do Direito, 1954; _________.A Lei e o declínio do direito. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1956.25 p. _________.A Lei nº 6515: critica e autocritica. Revista de Informação Legislativa, v. 21, n. 81, p. 45-54, jan./mar. 1984. _________.A luta pelo divórcio. Rio de Janeiro: São José, 1973. 322 p. _________.A nova ação de alimentos: anotações à Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, que dispõe sobre a ação de alimentos e das outras providências . 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1972. 233 p. _________.A Revolução e o Problema Educacional, 1968; _________.A separação judicial por culpa de um ou dos dois conjuges. In: ESTUDOS jurídicos em homenagem ao Professor Orlando Gomes. Rio de Janeiro: Forense, 1979. p. 35-43. _________.A separação judicial. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros. v. 12, n. 54, p. 145-167, jan./jun. 1978. _________.Abc da mulher e do divórcio. Rio de Janeiro: São José, 1973. 181 p. _________.Aspectos do Problema da Família, 1960; _________.Atuação parlamentar: 1971-1974. Brasília: Senado Federal, 1974. 145 p. _________. et al. Divórcio e anulação do casamento. Rio de Janeiro: Forense, 1951. 298 p. _________. CAMPOS, Milton Soares. Estudo sobre o funcionamento dos parlamentos da Grã-Bretanha, República Federal Alemã, França, Itália, Estados Unidos da América, México e Peru. Brasília: Senado Federal, 1966. 29 p. _________.; GOMES, Orlando. Do reconhecimento dos filhos adulterinos. 2. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 1958. 2 v. _________.Da inutilidade do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 5., 1974, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1974. p. 513-524. _________.Das Ações Populares Civis no Direito Brasileiro, 1951; _________.Das ações populares civis no direito brasileiro. Revista Forense, v. 136, n. 577-578, p. 36-52, jul./ago. 1951. _________.Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica dos Municípios. Brasília: Senado Federal,1989. 118 p. _________.Divórcio e Anulação de Casamento, in: Revista Forense, 1953; _________.Do reconhecimento dos filho adulterinos, em colaboração com o Prof. Orlando Gomes, 1953; _________.Filhos Adulterinos, 1944; _________.Histórico do Tribunal de Contas da União: atribuições e entrosamento com o Congresso Nacional. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 21, n. 46, p. 33-39, out./dez. 1990. _________.Indissolubilidade do vínculo e a evolução do pensamento católico: discurso pronunciado na sessão de 30-03-1967, da Câmara dos Deputados. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1967. 14 p. _________.Introdução ao Problema da Criança no Brasil, 1949; _________.L'aldulterio Feminile in Italia, Milano, Edizioni di Comunità, 1963; _________.Martinho Garcez: um pioneiro do divórcio. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1970. 14 p. _________.MDB/PMDB/PP: a serviço do Rio de Janeiro e do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994. 17 p. _________.Nelson Carneiro: destaque do dia. Revista do Serviço Público, v. 115, n. 6, p. 77-84, maio/jun. 1987. _________.Notas de um observador parlamentar a XXVI Assembléia-Geral da ONU. Brasília: Senado Federal, 1971. 26 p., il. _________.O Brasil e as convenções de Genebra. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 12, n. 47-48, p. 101-141, set./dez. 1969. _________.O Brasil é infelizmente um dos raros países do mundo que permitem esse bárbaro espetáculo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1982. 62 p., il. _________.O Direito da família no futuro Código Civil. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 6, n. 3, p. 165-176, jan./jun. 1992. _________.O Estatuto dos Funcionários Civis e Militares, 1951; _________.O MDB e a ordem constitucional. Brasília: Senado Federal, 1971. 11 p. _________.O MDB e o momento político. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1972. 14 p. _________.O poder legislativo na República. In: O DIREITO na República. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1989. p. 17-35. _________.Oportunidade e necessidade do divórcio. Brasília: Senado Federal, 1977. 62 p. _________.Oração de despedida. Brasília: [s.n.], 1995. 55 p. _________.Organização dos parlamentos modernos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 25/26, p. 137-163, jul.1968/jan.1969. _________.Os aspectos jurídicos da inseminação artificial e a disciplina jurídica dos bancos de esperma. Revista de informação Legislativa, v. 24, n. 96, p. 283-290, out./dez. 1987. _________.Palavras de despedida. Brasília: Senado Federal, 1971. 13 p. _________.Palavras, leva-as o vento... Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1973. v. _________.Pela Paraíba, 1931; _________.Punhados de vida. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1990. 255 p. _________.Recensão no Boletim da Biblioteca da C. D.: Grassi, Lucio; _________.Reivindicações dos trabalhadores, funcionários e servidores públicos federais, estaduais e municipais ativos e inativos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1978. 84 p. _________.República de Segundo, 1932; _________.Ressurreição Amazônica, 1934; _________.Seis projetos de anulação de casamento. Brasília: Senado Federal, 1971. 179 p. _________.Setenta anos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 22 p. _________.Subversão política. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1972. 10 p. _________.Tarde de sol. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 146 p. _________.União estável: contribuição de Nelson Carneiro. [S.l.: s.n.], [1991?]. 48 p. _________.Valorização do Homem Rural, 1949; _________.Você foi o Culpado (peça teatral); _________.XXII de agosto: o movimento constitucionalista na Bahia. Prefácio de Menotti del Picchia. São Paulo: Nacional, 1933. 212 p.
Missões Oficiais:
Membro das Delegações do Parlamento Brasileiro à 43ª, 48ª, 49ª, 51ª, 52ª, 53ª, 54ª e 55ª, Conferência da União Interparlamentar; Membro das Delegações do Parlamento Brasileiro à 1ª, 2ª e 3ª, Conferência Interparlamentar Americana; Membro Fundador do Parlamento Latino-Americano; Integrante das Delegações do Parlamento Brasileiro à 1ª, 2ª e 3ª, Assembléia Geral; Embaixador Plenipotenciário às Festas do Sesquicentenário da Independência do México; Observador Parlamentar Junto à Organização Internacional do Trabalho, (O.I.T.), 1962; Observador Parlamentar Junto à Organização das Nações Unidas, 1968; Vice-Presidente da Association Interparlamentaire e Presidente de seu Grupo Brasileiro, 1963-1967; Observador, III Reunião do Comitê "ad hoc" das Nações Unidas sobre o Fundo do Mar, RJ, 1968.

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