Biografia
MIRO TEIXEIRA - REDE
MIRO TEIXEIRA
Nascimento: 27/05/1945
Profissães: Advogado e Jornalista
Filiação: João Antonio Teixeira e Amina Abdalla Teixeira
Legislaturas: 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015 e 2015-2019.
Nascimento: 27/05/1945
Profissães: Advogado e Jornalista
Filiação: João Antonio Teixeira e Amina Abdalla Teixeira
Legislaturas: 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015 e 2015-2019.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1971-1975, GB, MDB. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, GB, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, RJ, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal (Constituinte) (Congresso Revisor), 1987-1991, RJ, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, RJ, PROS. Dt. Posse: 01/02/2015.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações, de 1 a 31 de janeiro de 2003; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações, de 3 de fevereiro de 2003 a 23 de janeiro de 2004.
Filiações Partidárias:
PMDB; MDB, 1966-1979; PP, 1980-1981; PDT, 1989-2004; PPS, 2004-2005; PT, 2005; PDT, 2005-2013; PROS, 2013-2015; REDE, 2015-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PDT, 1990, 1991-1993, e 1996; Líder, PDT, 1/2/1995-17/4/1996, 8/3/1998-31/1/1999, 2/2/1999-1/1/2003, 14/2/2006-31/1/2007, 31/1/2007-21/2/2008; Vice-Líder, Bloco PT, PDT, PCdoB, 1997-1998; Líder, Bloco PDT, PPS, 2001-2003; Líder do Governo, 2004; Vice-Líder, PT, 2005; Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, 14/06/2007-28/6/2007; Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, 22/8/2007; Vice-Líder, Bloco PSB, PCdoB, PDT, PMN, PRB, 18/3/2008-16/4/2008; Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN e PRB, 16/4/2008-; Vice-Líder, PDT, 11/8/2009-3/2/2010 e 16/2/2011-8/10/2013; Líder Substituto, PDT, 17/8/2011-17/8/2011; Líder Substituto, PDT, 1/9/2011-1/9/2011.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário-Geral, Ministério da Administração, 1985-1986; Ministro das Comunicações, 2003.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, Faculdade de Direito Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1968.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 227/16 - ELEIÇÕES DIRETAS: Suplente; PL 2724/15 - CAPITAL ESTRANGEIRO EM EMPRESA AÉREA: Titular; PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 8/9/2015 - 25/5/2017; PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 9/2/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 25/11/2016 - .
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Suplente, - 21/8/2013; REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 - 31/1/2015; REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Titular, 7/5/2011 - 31/1/2015; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/5/2011 - 31/1/2015; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; 1º Vice-Presidente, 31/8/2011 - 8/10/2013; PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/3/2012 - 23/4/2014; PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Titular, 9/4/2013 - 31/1/2015; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 21/5/2013 - 31/1/2015; PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Titular, 10/7/2013 - 31/1/2015; PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/7/2013 - 4/6/2014; PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 21/8/2013 - 31/1/2015; 1º Vice-Presidente, 3/9/2013 - 8/10/2013; PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Titular, 3/9/2013 - 31/1/2015; PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Suplente, 20/5/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: DISPAROS CONTRA O JORNALISTA RICARDO GAMA NO RIO: Titular, 29/3/2011 - 31/1/2015; JORNADA DA JUVENTUDE 2013 NO RIO DE JANEIRO: Titular, 11/10/2011 - 28/7/2013; CONFINADOS NA SEDE DA AERUS NO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/7/2013 - 31/1/2015.
CONSELHO: CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA: Suplente, 2/3/2011 - 26/3/2013; CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Suplente, 17/4/2013 - 11/2/2014.
GRUPO DE TRABALHO: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 29/6/2011 - 27/11/2013; REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 9/7/2013 - 5/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Finanças e Tributação: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 6025/05 – Código de processo Civil: 1º Vice-Presidente, 31/08/2011 - 08/10/2013, PL 7108/14 - Arbitragem: Suplente, 20/05/2014 - 31/01/2015 Reforma Política: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 – Sistema distrital Misto: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, PL 6025/05 – Código de processo Civil: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 2126/11 – Marco civil da internet: Titular, 27/03/2012 - 23/04/2014, PL 2177/11 – Código nacional de Ciências e Tecnologia: Titular, 09/04/2013 - 31/01/2015, PEC 209/12 – Recurso Especial no Âmbito do STJ: Titular, 21/05/2013 - 31/01/2015, PEC 479/10 – Acesso a Internet aos Cidadãos: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 247/13 – Defensoria Pública em Todas as unidades: Titular, 11/07/2013 - 04/06/2014, PEC 290/13 – Atividades Ciência, Tecnologia e Inovação: Titular, 03/09/2013 - 31/01/2015.
COMISSÃO EXTERNA: Disparos Contra o Jornalista Ricardo Gama no RIO: Titular, 29/03/2011 - 31/01/2015, Jornada da Juventude 2013, no Rio de Janeiro: Titular, 11/10/2011 - 28/07/2013, Confinados na Sede da Aerus no Rio de JANEIRO: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015,
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente, 02/03/2011 - 26/03/2013.
GRUPO DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 29/06/2011 - 27/11/2013; Reforma Política e Consulta Popular Sobre o TEMA: Titular, 09/07/2013 - 05/11/2013.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão do Poder Executivo da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular.
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 227/16 - ELEIÇÕES DIRETAS: Suplente; PL 2724/15 - CAPITAL ESTRANGEIRO EM EMPRESA AÉREA: Titular; PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 8/9/2015 - 25/5/2017; PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 9/2/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 25/11/2016 - .
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Suplente, - 21/8/2013; REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 - 31/1/2015; REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Titular, 7/5/2011 - 31/1/2015; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/5/2011 - 31/1/2015; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; 1º Vice-Presidente, 31/8/2011 - 8/10/2013; PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/3/2012 - 23/4/2014; PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Titular, 9/4/2013 - 31/1/2015; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 21/5/2013 - 31/1/2015; PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Titular, 10/7/2013 - 31/1/2015; PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/7/2013 - 4/6/2014; PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 21/8/2013 - 31/1/2015; 1º Vice-Presidente, 3/9/2013 - 8/10/2013; PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Titular, 3/9/2013 - 31/1/2015; PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Suplente, 20/5/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: DISPAROS CONTRA O JORNALISTA RICARDO GAMA NO RIO: Titular, 29/3/2011 - 31/1/2015; JORNADA DA JUVENTUDE 2013 NO RIO DE JANEIRO: Titular, 11/10/2011 - 28/7/2013; CONFINADOS NA SEDE DA AERUS NO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/7/2013 - 31/1/2015.
CONSELHO: CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA: Suplente, 2/3/2011 - 26/3/2013; CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Suplente, 17/4/2013 - 11/2/2014.
GRUPO DE TRABALHO: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 29/6/2011 - 27/11/2013; REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 9/7/2013 - 5/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Finanças e Tributação: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 6025/05 – Código de processo Civil: 1º Vice-Presidente, 31/08/2011 - 08/10/2013, PL 7108/14 - Arbitragem: Suplente, 20/05/2014 - 31/01/2015 Reforma Política: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 – Sistema distrital Misto: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, PL 6025/05 – Código de processo Civil: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 2126/11 – Marco civil da internet: Titular, 27/03/2012 - 23/04/2014, PL 2177/11 – Código nacional de Ciências e Tecnologia: Titular, 09/04/2013 - 31/01/2015, PEC 209/12 – Recurso Especial no Âmbito do STJ: Titular, 21/05/2013 - 31/01/2015, PEC 479/10 – Acesso a Internet aos Cidadãos: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 247/13 – Defensoria Pública em Todas as unidades: Titular, 11/07/2013 - 04/06/2014, PEC 290/13 – Atividades Ciência, Tecnologia e Inovação: Titular, 03/09/2013 - 31/01/2015.
COMISSÃO EXTERNA: Disparos Contra o Jornalista Ricardo Gama no RIO: Titular, 29/03/2011 - 31/01/2015, Jornada da Juventude 2013, no Rio de Janeiro: Titular, 11/10/2011 - 28/07/2013, Confinados na Sede da Aerus no Rio de JANEIRO: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015,
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente, 02/03/2011 - 26/03/2013.
GRUPO DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 29/06/2011 - 27/11/2013; Reforma Política e Consulta Popular Sobre o TEMA: Titular, 09/07/2013 - 05/11/2013.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão do Poder Executivo da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular.
Outras Informaçõoes:
Comunicado da SGM, de 23/09/2015, informando mudança de partido: do PROS para REDE.
