Biografia


ROBERTO BALESTRA - PP
ROBERTO EGÍDIO BALESTRA
Nascimento: 24/05/1944
Profissães: Agropecuarista, Industrial e Advogado
Filiação: Nelo Egídio Balestra e Garcita Soyer Balestra
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015 e 2015-2019.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, GO, PDC. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, GO, PDC. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, GO, PPR. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, GO, PPB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, GO, PPB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, GO, PP. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, GO, PP. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, GO, PP. Dt. Posse: 01/02/2015.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Goiás, de 23 de abril a 2 de dezembro de 2004; Licenciou-se do Mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura de Goiás, de 21 de janeiro a 22 de novembro de 2005, de 24 de novembro de 2005 a 1 de fevereiro de 2006; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2007-2011, para exercer o cargo de Secretário de Goiás, de 14 de setembro a 13 de novembro de 2007, de 19 de novembro de 2007 a 4 de novembro de 2008, de 29 de janeiro a 19 de outubro de 2009.
Filiações Partidárias:
ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1985; PDC, 1986-1993; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-2003; PP, 2003-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Líder, PDC, 1989-1990; Vice-Líder, PPR, 1995; Vice-Líder, PPB, 1995-1998; Vice-Líder, Bloco PPB/PL,1996-1997; Vice-Líder, PP, 2006-31/1/2007, 8/3/2007-26/8/2009, 5/3/2013-; Vice-Líder, Bloco PP, PROS, 21/11/2013-; Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC, 16/4/20016-16/4/2016.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário Extraordinário, Goiânia, Goiás, 2004-2004; Secretário de Agricultura, Goiânia, Goiás, 21/1/2005-2007.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, Faculdade Anhanguera, Goiânia, GO, 1978-1981.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 3/3/2015 - 13/8/2015; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 4/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 14/8/2015 - 2/2/2016; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 22/3/2017 - 27/4/2017; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 27/4/2017 - 6/12/2017; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 13/7/2017 - 2/2/2018.
COMISSÃO ESPECIAL: CHAPA 2 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente; PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADI E ADC: Suplente; PEC 468/10 - CÂMARAS MUNICIPAIS APRESENTAREM PEC'S: Titular; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/3/2015 - ; PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Suplente, 23/3/2015 - ; PEC 039/07 - ÁGUA COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 23/3/2015 - ; PL 2671/89 - REGULAMENTAÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: Titular, 1/7/2015 - 13/12/2017; PL 3381/04 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTO NATURAL: Titular, 2/7/2015 - ; PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 5/4/2016 - ; PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/4/2016 - .

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 25/2/2014 - 20/3/2014; Suplente, 20/3/2014 - 31/1/2015; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 20/3/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 284/13 - NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Titular, - 31/1/2015; REFORMA POLÍTICA: Suplente, 2/3/2011 - 31/1/2015; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/5/2011 - 31/1/2015; PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 17/8/2011 - 31/1/2015; PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Titular, 13/9/2011 - 2/4/2013; AGROINDÚSTRIA E PRODUTOR RURAL: Titular, 7/11/2011 - 31/1/2015; PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Titular, 10/5/2012 - 31/1/2015; PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO: Titular, 8/5/2013 - 31/1/2015; PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Suplente, 5/6/2013 - 31/1/2015; PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/8/2013 - 31/1/2015; PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Titular, 6/11/2013 - 11/2/2014; Presidente, 13/11/2013 - 11/2/2014; PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 12/5/2014 - 31/1/2015; PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 8/10/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - TRABALHO ESCRAVO: Suplente, 28/3/2012 - 16/3/2013; CPI - TRABALHO INFANTIL: Titular, 25/9/2013 - 10/12/2014.
GRUPO DE TRABALHO: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Suplente, 9/6/2011 - 27/11/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente: Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2006, 14/2/2007- 6/2/2008, e Suplente, -3/2005, 3/3/2010-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura e Desporto: 3º Vice-Presidente; Finanças e Tributação: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, -3/2005, 3/3/2010-, e Suplente, 3/2006, 14/2/2007-9/11/2007, 28/10/2009-1/2/2010; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 6/11/2008-2/2/2009; Minas e Energia: Suplente; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: 3º Vice-Presidente e Titular; Crise da Parmalat: Suplente; Débitos nas Operações de Crédito Rural: 3º Vice-Presidente e Titular; Desregulamentação da Economia: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos destinados à Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 115/95, Cerrado - Patrimônio Nacional: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Titular, 3/8/2007- e 2º Vice-Presidente, 9/8/2007-; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular e Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular.
CPI: Biopirataria: Suplente, 8/2004-3/2006.
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente.
FRENTES PARLAMENTARES: Brasil/Itália: Membro; da Agricultura: Membro; da Habitação e Desenvolvimento Urbano: Membro; da Micro, Pequena e Média Empresa: Membro; Metrorrodoviária: Membro; Pró-Cerrado: Membro; SOS Rodovias: Membro; Sucroalcooleira: Membro.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar de Apoio à Contabilidade: Membro; Grupo Brasileiro União Interparlamentar: Membro, 2001.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Titular.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Junta Consultiva do IBC, representando GO, MS, RJ, PE e SC; Fundador e Presidente, Sindicato Rural de Inhumas, GO; Presidente, Cooperativa Agropecuária do Mato Grosso Goiano; Membro da Comissão de Política Agrícola, FAREG; 2º Secretário, FAREG; Secretário, Organização das Cooperativas do Estado de Goiás; Vice-Presidente, Organização das Cooperativas do Estado de Goiás; Vice-Presidente, Lions Clube de Inhumas, GO.
Conselhos:
Membro, Conselho Deliberativo da Fundação Milton Campos, 1995; Membro, Conselho da República, 2004.
Condecoraçõoes:
Título, Venerável da Loja Maçônica Otávio Balestra, Inhumas, GO; Título de Cidadão de Orizona, GO, 1992; Título de Cidadão de Sanclerlândia, GO, 1992; Título de Cidadão de Silvânia, GO, 1992; Título de Cidadão de Buriti de Goiás, GO, 1993; Título de Cidadão de Leopoldo de Bulhões, GO, 1993; Título de Cidadão de Vianópolis, GO, 1993; Título de Cidadão de Urutaí, GO, 1994; Título de Cidadão de Petrolina de Goiás, GO, 1995; Medalha, Mérito Santos Dumont, 2001; Título de Cidadão de Itauçu, GO, 2002; Título de Cidadão de Porteirão, GO, 2002; Título de Cidadão de Mossâmedes; Título de Cidadão de Taquaral; Título de Cidadão de Caturaí; Título de Cidadão de Araçu; Título de Cidadão de Santa Rosa; Título de Cidadão de Brazabrantes; Título de Cidadão de Nova Veneza; Título de Cidadão de Nerópolis; Título de Cidadão de Goianira; Título de Cidadão de Brazabrantes; Título de Cidadão de Orizona; Título de Cidadão de Pires do Rio; Título de Cidadão de Santa Helena; Título de Cidadão de Rianápolis; Título de Cidadão de Jaraguá, 2011; Título de cidadão de Nova Glória, 2012; Título de Cidadão de Alto Horizonte, 2012; Título de Cidadão de Piranhas, 2012; Título de Cidadão de Cristianópolis, 2012; Título de cidadão de Itapaci, 2013; Título de Cidadão de Damolândia, 2013; Título de Cidadão de Alvorada do Norte, 2013; Título de cidadão de Faina, 2013; Título de Cidadão de Terezópolis, 2013; Título de Cidadão de Cidade de Goiás, 2014.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Câmara dos Deputados Viagens de estudos técnico-profissionais à China, EUA, França, Israel e Itália; Membro da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Viagem a Norfolk, Nebraska, EUA, para visitar a Feira Agrícola, 1994; Representante da Câmara dos Deputados, Workshop O Tempo Novo de Goiás, Tóquio, Japão, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, Encontro Sub-regional do Mercosul para a Erradicação do Trabalho Infantil, Buenos Aires, Argentina, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, LXVIII Seção Geral do Comitê da OIE, Paris, França, 2000; Missão Oficial, Visita a Feira Agropecuária Internacional, Canadá, 2013.
Outras Informaçõoes:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2007-2011, para exercer o cargo de Secretário de Estado de Goiás, de 14 de setembro a 13 de novembro de 2007, de 19 de novembro de 2007 a 4 de novembro de 2008, assumindo, como Suplente, o Deputado Chico Abreu, de 29 de janeiro a 19 de outubro de 2009, assumindo, como Suplente, o Deputado Chico Abreu; para tratamento de saúde, de 15 de dezembro a 20 de dezembro de 2009, sem convocação de Suplente.

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