Biografia
TITO COSTA - PMDB
Antonio Tito Costa
Nascimento: 31/12/1922
Profissães: Advogado
Filiação: José Vicente Costa e Hermínia Braidotti Costa
Legislaturas: 1987-1991
Nascimento: 31/12/1922
Profissães: Advogado
Filiação: José Vicente Costa e Hermínia Braidotti Costa
Legislaturas: 1987-1991
Mandatos Eletivos:
Vereador, 1955-1959, Torrinha, SP, PDC; Prefeito, 1977-1983, São Bernardo do Campo, SP, MDB; Deputado Federal (Constituinte), 1987, SP, PMDB. Dt. Posse: 02/06/1987.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, de 2 de janeiro de 1987 a 17 de janeiro de 1989, na vaga do Deputado Ralph Biasi; de 2 de junho de 1989 a 11 de janeiro de 1990, na vga do Deputado Cardoso Alves.
Filiações Partidárias:
PDC, 1949-1965; MDB, 1966-1979; PMDB, 1980-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Procurador da Prefeitura S.B. do Campo, SP, 1952-1954; Ministro do Tribunal de Contas S.B. do Campo, SP, 1968; Secretário da FAculdade de Engenharia Industrial, São Paulo, 1946-1950; Chefe de GAbinete do Presidente da Caixa Econômica Estadual, São Paulo, 1959-1961; Colaborador do Diário de São Paulo; Colaborador da Revista Serviço Social; Assessor Jurídico do Grupo de Trabalho que elaborou o Plano Diretor para os municípios de Sumaré e Guarujá, SP; Produrador do PDC, do MDB e do PMDB junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ao Tribunal Superior Eleitoral; Conferencista.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, USP, São Paulo, 1946-1950.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular, 1987; Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente, 1987.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Redação: Titular 1988.
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular, 1987; Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente, 1987.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Redação: Titular 1988.
Obras Publicadas:
O Vereador e a Câmara Municipal. Ed. Revista dos Tribunais, 1964; O Impeachment de Prefeitos e a Lei Estadual N. 8.280, de 28 de agosto de 1964. Revista dos Tribunais, V. 357, Jul. 1965; Eleições Diretas e Indiretas no Brasil. Revista dos Tribunais, v. 376, Fev. 1967; Natureza Jurídica do Partido Político no Brasil, Boletim Eleitoral/TSE nº 189, Abr. 1967 e Revista do Direito Público da USP, v. 1, jul./set. 1967; Permissão e concessão de serviço público, REvista de Direito Público da USP, v. 2, out./dez. 1967; Licitação, Senam; Partidos políticos e sua lei orgânica, Ed. Atlas, 1971; REsponsabilidade de Prefeitos e Vereadores, Ed. Revista dos Tribunais, 1975; Recursos em matéria, Ed. Revista dos Tribunais, 1986.
Missões Oficiais:
Representante do Governo de São Paulo no IV Congresso HIspano-Luso-Americano-Filipino de Municípios, Barcelona, 1967; Delegado Brasileiro junto ao V Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino de Municípios, Chile, 1969.
