Biografia


SÉRGIO BRITO - PSD
SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO
Nascimento: 08/06/1961
Profissães: Servidor Público, Administrador de Empresas e Empresário
Filiação: Henrique Brito Filho e Doralice Atilia Brito
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 2007-2011, 2011-2015, 2015-2019 e 2019-2023.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, BA, PDC. Dt. Posse: 01/02/1991; Vereador, 2005-2007, Salvador, BA, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PDT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, BA, PSC. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, BA, PSD. Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado Federal, 2019-2023, BA, PSD. Dt. Posse: 01/02/2019.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão da Prefeitura de Salvador, BA, de 1º de outrubro de 2009 a 22 de março de 2010. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano no Estado da Bahia, a partir de 14 de Março de 2019.
Filiações Partidárias:
PFL, 1985-1989; PRN, 1989-1990; PDC, 1990-1993; PSD, 1993-2003; PDT, 2003-2007; PMDB, 2007; PDT, 2007-2009; PSC, 2009-2011; PSD, 2011-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PSD, 16/9/2015-16/9/2015, 8/11/2017-21/11/2017, 14/12/2017-18/12/2017, 21/2/2018-21/2/2018, 4/4/2018-10/4/2018.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretor-Presidente, Rádio Fascinação Ltda.; Diretor-Presidente, Piatã Praia Hotel, Salvador, BA; Assessor, Casa Civil do Governo, BA, 1983; Assessor da Presidência, Emater, Salvador, BA, 1983; Secretário Municipal de Governo, Prefeitura da Cidade de Salvador, BA, 2005-2006.
Estudos e Graus Universitários:
Segundo Grau, West Shore Christian Academy High School, Muskegon, EUA, 1979-1981; Administração de Empresas (Incompleto), Universidade Católica, Salvador, 1981; Direito, Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias (FACET), Salvador, BA, 2008.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante, Seminário, A doença Vassoura da Bruxa, que ataca os cacauais, principalmente na região de Itabuna, BA, 1989; Palestrante, O Processo Democrático e as Eleições Presidenciais, Tororó e Itapetinga, BA, 1989; Participante, Seminário, Aperfeiçoamento de Administradores Municipais, Proteção do Meio Ambiente, Associação Brasileira de Municípios em convênio com o Senado de Berlim e a Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional, Alemanha Ocidental, 1989; Participante, Seminário, Choque de Gestão, Prefeitura Municipal, Salvador, BA, 2005; Participante, Seminári, Planejamento estratégico da Fundação Cidade Mãe, Salvador, BA; Participante, Seminário, Atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano-PDDU-LOUS, Desenvolvimento Econômico, Transporte da cidade de Salvador, BA; Participante, Seminário, Política Cultural e Educacional da cidade de Salvador, BA.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Turismo - CTUR: 1º Vice-Presidente, 3/5/2016 - 22/3/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/5/2016 - 3/5/2016; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Titular, 27/10/2015 - ; Relator, 28/10/2015 - ; PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA: Suplente, 17/2/2016 - ; PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Suplente, 16/3/2016 - 12/7/2016, 2/8/2016 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Titular, 26/3/2015 - 5/8/2015; Relator, 31/3/2015 - 5/8/2015; CPI - DPVAT: Titular, 31/5/2016 - 16/6/2016, 28/6/2016 - 29/9/2016.
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 12/3/2015 - 23/2/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Presidente, 2/3/2011 - 9/11/2011; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 12/3/2012 - 13/4/2012; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 12/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 14/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 13/4/2012 - 2/2/2013; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 6/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Educação - CE: Suplente, 1/10/2013 - 22/10/2013; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Presidente, 26/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 23/4/2013 - 13/11/2013; PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 6/11/2013 - 31/1/2015; PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 18/2/2014 - 31/1/2015; PL 6869/10 - CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS: Suplente, 15/10/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - TRABALHO INFANTIL: Titular, 25/9/2013 - 10/12/2014.
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 16/3/2011 - 25/3/2013, 25/3/2013 - 31/1/2015.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar do Congresso Nacional de Apoio aos Produtos de Algodão e as Indústrias do Segmento: Presidente, 28/6/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1989 e Suplente, 1990; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1989-1990, 4/3/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-3/10/2007, 6/12/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-9/10/2009, Suplente, 24/3/2010-27/5/2010; Defesa do Consumidor: Suplente, 14/2/2007-; Defesa Nacional: Suplente, 1989-1990; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 23/3/2010-19/5/2010; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1993; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Vice-Presidente, 1990 e Titular, 1990; Educação, Cultura e Desporto: Vice-Presidente, 1990; Finanças: Suplente, 1989-1990; Minas e Energia: Presidente, 1991-1992, Titular, 1992-1994, 18/10/2007-6/12/2007, e Suplente, 14/2/2007; Seguridade Social e Família: Titular, 1993; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992; Viação e Transportes: Titular, 19/5/2010-, e Suplente, 15/4/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Suplente, 1992; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Suplente, 30/11/2009-; PL nº 965/91, Desportos: Titular, 1992 e Suplente, 1991-1992; PL nº 3.987/93, Produtos que contenham Asbesto/Amianto: Titular, 1993 e Suplente, 1993; PL nº 4.305/04, Segurança Privada: Titular, 27/4/2009-; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Suplente, 1992; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente, 1993.
CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; Nec do Brasil S/A e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da Telebrás: Suplente, 1992; Privatização da Vasp: Titular, 1992 e Suplente, 1992.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão dos Municípios e Regiões: Titular, 1987; Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança: Suplente, 1987; Comissão da Organização do Estado: Titular, 1987; Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987.
Conselhos:
Conselho Municipal da Empresa de Turismo de Salvador (EMTURSA), BA; Conselho Municipal da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (LIMPURB), BA.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Câmara dos Deputados Viagem de estudos para observar e assimilar a cultura, a economia, a política e a geografia do México, Estados Unidos da América e Canadá; Representante da Câmara dos Deputados junto à Associação Brasileira dos Municípios, Viagem à Alemanha, Berlim, Alemanha, 1989; Palestrante, Representante da Comissão de Minas e Energia, 1º Simpósio do Direito Mineral no Nordeste, Campina Grande, PB, 1991; Membro do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, Visita às instalações das Indústrias Aeroespaciais, Alenia S.p.A, Roma e Turim, 1992; Membro, Representante da Câmara dos Deputados, Conferência Ibero-Americana, Salvador, BA, 1993.
Outras Informaçõoes:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão da Prefeitura de Salvador, BA, de 1º de outrubro de 2009 a 22 de março de 2010, assumindo, como Suplente, o Deputado Milton Barbosa.

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