Discursos proferidos em 2006 - Reforma Política

Dep. Vanessa Grazziontin - 12/12/2006
Aplausos ao Supremo Tribunal Federal pela decisão de inconstitucionalidade da cláusula de barreira. - Íntegra

Dep. Francisco Rodrigues - 07/12/2006
Defesa de extinção do instituto da reeleição. Importância da reafirmação da soberania nacional para garantia da implementação de políticas socioeconômicas. Ingerência de organizações não governamentais na região amazônica. Inadmissibilidade de internacionalização da Amazônia. Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional. - Íntegra

Dep. Luciana Genro - 29/11/2006
Disparidade entre os gastos de campanha de candidatos à Presidência da República. Realização de ato no Congresso Nacional contra a cláusula de barreira do sistema eleitoral brasileiro. Interesse do Governo Federal na cooptação do PDT e do PV para composição de sua base de sustentação no Congresso Nacional. Expectativa de composição entre PSOL, PDT e PV para oposição ao Governo Lula. - Íntegra

Dep. Chico Alencar - 29/11/2006
Ato público realizado no Auditório Nereu Ramos da Casa em defesa do debate da representação política das minorias no âmbito da reforma política. Participação na 1ª Jornada de Educação na Reforma Agrária, realizada no Município de Cascavel, Estado do Paraná. - Íntegra

Dep. Vanessa Grazziontin - 29/11/2006
Realização, nas dependências da Casa, de ato público em defesa do pluripartidarismo. Participação de personalidades políticas no evento. - Íntegra

Dep. Luiz Bassuma - 29/11/2006
Sinais de amadurecimento político do povo brasileiro com a reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Adoção do voto facultativo no processo de reforma política. Otimismo quanto ao desenvolvimento social do País. - Íntegra

Dep. Jandira Feghali - 29/11/2006
Realização no Auditório Nereu Ramos da Casa de ato público em favor da reforma política, democrática e pluripartidária. Repúdio à publicação, pelo jornal O Globo, de matéria acerca de doações para a campanha eleitoral do Presidente da República à reeleição. Contrariedade à adoção da cláusula de barreira no País - Íntegra

Dep. Walter Pinheiro - 29/11/2006
Cerceamento imposto pela cláusula de barreira à atividade parlamentar. - Íntegra

Dep. Mauro Benevides - 23/11/2006
Expectativa de apreciação pela Casa das propostas de emendas à Constituição sobre a minirreforma tributária e a recomposição numérica das Câmaras de Vereadores. Reiteração do apelo à Mesa Diretora e às Lideranças partidárias de votação do projeto de lei referente a reforma política. - Íntegra

Dep. Eduardo Cunha - 21/11/2006
Saudações aos Parlamentares e Governadores eleitos. Razões da divisão do PMDB no primeiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Realização das reformas política e tributária. Importância da realização de investimentos governamentais no setor de infra-estrutura. Defesa de adoção do orçamento impositivo. Ampliação do debate em torno da Lei de Meios. Conseqüências das elevadas taxas de juros praticadas no Brasil. Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. - Íntegra

Dep. Mauro Benevides - 14/11/2006
Insuficiência de quorum para desobstrução da pauta de votações. Urgência na apreciação da reforma política. - Íntegra

Dep. Leandro Vilela - 14/11/2006
Urgência na aprovação da reforma política. Outorga pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Goiás do Prêmio Crea Goiás de Meio Ambiente à Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu. - Íntegra

Dep. Zé Lima - 13/11/2006
Não-eleição do orador para Deputado Estadual. Redução dos investimentos no agronegócio durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Urgente realização da reforma no sistema político-eleitoral brasileiro. Posicionamento favorável à redução da representatividade nos Poderes Legislativos. Eleição de Gerson Peres para Deputado Federal. Contingenciamento de recursos orçamentários destinados à região amazônica. - Íntegra

Dep. Vicentinho - 09/11/2006
Urgência na realização da reforma política. Solidariedade ao escritor Emir Sader, diante de condenação por crime de injúria em processo movido pelo Senador Jorge Bornhausen. Contumácia dos ataques da revista Veja ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Íntegra

Dep. Chicão Brígido - 09/11/2006
Falta de vontade política da Casa para implementação da reforma política. - Íntegra

Dep. Ricardo Berzoini - 07/11/2006
Associação ao pronunciamento da Deputada Luci Choinacki relativamente à condenação do escritor Emir Sader. Vicissitudes enfrentadas na campanha do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Conquistas socioeconômicas da gestão petista. Urgência na realização da reforma política. - Íntegra

Dep. Mauro Benevides - 06/11/2006
Apoio à manifestação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva favorável à realização de reforma política. Defesa da redução do número de medidas provisórias editadas. - Íntegra

Dep. Chico Alencar - 31/10/2006
Trajetória do orador na atual Legislatura. Nocividade da cláusula de barreira ao desempenho do Parlamentar e dos Deputados Ivan Valente e Vanessa Grazziotin. Conveniência da constituição de blocos parlamentares integrados por Deputados eleitos por partidos minoritários. Desafio do fortalecimento dos partidos políticos sem prejuízo ao pleno exercício do mandato parlamentar. Repúdio à tentativa de bipartidarização da política brasileira. Desencanto do povo brasileiro com a política, a despeito da reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Irrelevância da política econômica do Governo Federal para a diminuição de desigualdades sociais no País. Propostas do PSOL para a reorganização institucional e estrutural do Brasil. - Íntegra

Dep. Colbert Martins - 24/10/2006
Inexistência de acordo para a votação do projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Importância de realização das reformas política, tributária e trabalhista. Necessidade de aprovação das propostas de criação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Eleição de Jaques Wagner para Governador do Estado da Bahia. - Íntegra

Dep. Francisco Turra - 18/10/2006
Imediata realização da reforma política. -Íntegra

Dep. Pastor Frankembergen - 05/10/2006
Agradecimento aos eleitores do Estado de Roraima pelos votos recebidos pelo orador nas eleições de 2006. Desempenho do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. Abusos praticados em decorrência de uso de poder econômico no pleito eleitoral. Necessidade de realização da reforma política. Repúdio às pressões estrangeiras para internacionalização da Amazônia. - Íntegra

Dep. Zonta - 04/10/2006
Recondução do orador à Câmara dos Deputados. Apoio à eleição de Esperidião Amin e de Hugo Biehl, respectivamente, para Governador e Vice-Governador do Estado de Santa Catarina. Abusos praticados pelo poder econômico nas eleições catarinenses. Urgente realização da reforma política, com ênfase na adoção da fidelidade partidária e do voto distrital misto. - Íntegra

Dep. Alexandre Cardoso - 04/10/2006
Reeleição do orador. Falta de ética e moralidade da Oposição. Importância do debate sobre a proposta de reforma política. Apresentação de requerimento para votação da matéria em regime de urgência. Ações realizadas pelo Governo petista na área social. - Íntegra

Dep. Roberto Magalhães - 03/10/2006
Reeleição do orador. Necessidade de realização da reforma política. - Íntegra

Dep. Luiz Carlos Hauly - 03/10/2006
Renovação da Câmara dos Deputados. Falência do modelo político brasileiro. Realização de ampla reforma política. Defesa de instituição do voto distrital no País. Apoio à eleição de Geraldo Alckmin para a Presidência da República. Necessidade de realização de reforma tributária. Críticas ao Governo petista. Crise do agronegócio brasileiro. Importância das reformas educacional e judiciária para o desenvolvimento do País. - Íntegra

Dep. Claudio Cajado - 03/10/2006
Agradecimento ao eleitorado baiano pela reeleição do orador. Reformulação dos sistemas político e tributário brasileiros. - Íntegra

Dep. Lincoln Portela - 03/10/2006
Agradecimento ao eleitorado mineiro pela reeleição do orador. Aprovação da proposta de reforma política, com ressalva à chamada lista fechada. - Íntegra

Dep. Jorge Alberto - 03/10/2006
Agradecimento ao povo sergipano pelos votos recebidos. Eleição de Marcelo Déda para Governador do Estado de Sergipe. Realização da reforma política. - Íntegra

Dep. Fernando Coruja - 03/10/2006
Realização da reforma política. Deterioração do Governo petista. - Íntegra

Dep. Nazareno Fonteles - 04/09/2006
Urgente realização da reforma política. Combate à pobreza pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Consciência política da sociedade brasileira. - Íntegra

Dep. Luiz Couto - 04/09/2006
Defesa de realização de ampla reforma política. - Íntegra

Dep. José Linhares - 04/09/2006
Voto de pesar pelo passamento de D. Luciano Pedro Mendes de Almeida. Ineficácia da nova legislação eleitoral. Banalização do voto e desinformação do eleitor brasileiro. Desprestígio da classe política. Urgência de reforma político-eleitoral no País. - Íntegra

Dep. José Eduardo Cardozo - 22/08/2006
Defesa da extinção do voto secreto nos processos de cassação de mandato parlamentar. Necessidade de realização de reforma política na próxima Legislatura. - Íntegra

Dep. João Alfredo - 22/08/2006
Abertura, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, de processos disciplinares contra Deputados denunciados pela CPMI dos Sanguessugas. Defesa de extinção do voto secreto nas deliberações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e da possibilidade de apresentação de emendas orçamentárias por Parlamentares. Urgência na realização da reforma política. Prática de racismo contra o Prof. Paulo Roberto de Sousa Silva e sua esposa em supermercado de Fortaleza, Estado do Ceará. Imperiosidade de investigação da denúncia. Desagravo aos ofendidos. - Íntegra

Dep. Lupércio Ramos - 10/08/2006
Considerações sobre a aprovação do relatório da CPMI dos Sanguessugas. Importância da cassação dos mandatos dos Parlamentares implicados no escândalo. Conveniência da retomada da discussão sobre a reforma do sistema político-eleitoral, com menção à possível adoção do sistema parlamentarista de governo no País. Urgência na reforma do setor educacional brasileiro. - Íntegra

Dep. Eduardo Valverde - 10/08/2006
Elogio à Deputada Vanessa Grazziotin pelo desempenho na CPMI dos Sanguessugas. Desafio do desenvolvimento sustentável dos Municípios da região do Baixo Madeira, no Estado de Rondônia. Escândalo de corrupção envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Rondônia. Imperfeições do processo de elaboração da peça orçamentária. Desafio do resgate da credibilidade do Parlamento junto à opinião pública brasileira. Necessidade de realização da reforma política. Empenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva no fortalecimento das instituições democráticas e na transparência administrativa. - Íntegra

Dep. Lupércio Ramos - 09/08/2006
Convocação de Assembléia Nacional Constituinte para realização da reforma do sistema político-eleitoral brasileiro. - Íntegra

Dep. Maninha - 07/08/2006
Associação ao pronunciamento do Deputado Alberto Fraga. Escalada da criminalidade em Brasília. Ineficiência do sistema de segurança pública local no combate à violência. Artigo A ameaça da rotavirose, publicado pelo jornal Correio Braziliense. Negligência da área de saúde pública no combate à doença. Maior rigor do Tribunal Regional Eleitoral na fiscalização de ações do poder econômico nas eleições brasilienses de 2006. Homenagem ao empresário Pelerson Soares Penido, ao ensejo do transcurso do 88º aniversário natalício. Outorga ao empresário do título de Cidadão Honorário de Brasília pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. - Íntegra

Dep. Luíza Erundina - 03/08/2006
Necessidade de solução diplomática para a crise entre o Estado de Israel e o Líbano. Realização de ampla reforma do Estado brasileiro. Defesa de convocação de Assembléia Nacional Constituinte. - Íntegra

Dep. Fernando Ferro - 03/08/2006
Considerações sobre o depoimento prestado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin à CPMI dos Sanguessugas. Caráter decisivo das investigações empreendidas pela Controladoria-Geral da União, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva, para identificação dos envolvidos no escândalo. Imperiosidade da punição exemplar de todos os Parlamentares implicados no caso. Manipulação da CPMI para projeção política em período de campanha eleitoral. Desempenho do Presidente da CPMI, Deputado Antonio Carlos Biscaia. Conquistas socioeconômicas obtidas durante o Governo do PT. Franco favoritismo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Importância da convocação de Assembléia Nacional Constituinte para realização de ampla reforma política. - Íntegra

Dep. Ivan Valente - 01/08/2006
Repúdio à ofensiva militar do Estado de Israel contra o Líbano. Conveniência de criação do Estado Palestino e de retirada das forças norte-americanas do Oriente Médio. Críticas à política imperialista implementada pelos Estados Unidos da América. Considerações sobre as propostas de governo da Senadora Heloísa Helena. - Íntegra

Dep. Maninha - 13/07/2006
Escalada da violência no País, especialmente no Estado de São Paulo. Morte de família brasileira durante ataque bélico de Israel ao Líbano. Lançamento da campanha eleitoral do PSOL no Distrito Federal. Importância dos trabalhos desenvolvidos pela CPMI dos Sanguessugas. - Íntegra

Dep. Professora Raquel Teixeira - 11/07/2006
Importância de aprovação da proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Baixa escolaridade da população brasileira. Premência na universalização do ensino médio brasileiro. - Íntegra

Dep. Eduardo Valverde - 05/07/2006
Análise da democracia representativa no Brasil. - Íntegra

Dep. Fátima Bezerra - 03/07/2006
Eliminação da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo de 2006. Homologação das candidaturas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Vice-Presidente José Alencar à reeleição. Apoio do PT às candidaturas da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, e do Senador Fernando Bezerra à reeleição. Lançamento da candidatura da oradora à reeleição. Importância da continuidade dos avanços socioeconômicos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Benefícios ao setor de educação promovidos pelo Governo Federal. Apelo ao Senado Federal para votação da proposta de emenda à Constituição sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Avanços da gestão petista na agricultura familiar. Expansão da eletrificação rural pelo Programa Luz para Todos. Repúdio às críticas contra o Programa Bolsa-Família. Importância do programa para redução das desigualdades sociais no Brasil. - Íntegra

Dep. Asdrubal Bentes - 03/07/2006
Eliminação da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo de 2006. Pedido ao Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, de exoneração da Comissão Técnica da Seleção. Realização da Convenção Regional do PMDB no Estado do Pará. Lançamento das candidaturas de José Priante e Hildegardo Nunes, respectivamente, para os cargos de Governador e de Vice-Governador. Candidatura de Luiz Otávio ao Senado Federal. Repúdio à Instrução Normativa nº 32, do INCRA, sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal. - Íntegra

Dep. Nilson Mourão - 29/06/2006
Lançamento da candidatura do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Discurso proferido pelo Presidente da República na Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores - PT. Comparação entre os Governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Avaliação positiva do atual Governo. - Íntegra

Dep. Armando Abílio - 20/06/2006
Homologação, pelo PSDB do Estado da Paraíba, da candidatura do Governador Cássio Cunha Lima à reeleição. Lançamento da candidatura do ex-Governador Cícero Lucena ao Senado Federal. Empenho do orador na geração de novos empregos e na capacitação profissional dos trabalhadores paraibanos. Preocupação com a concessão de empréstimos em consignação a aposentados e pensionistas. Retomada da construção de trecho da BR-230, trecho Campina Grande-João Pessoa. Potencial turístico do Estado da Paraíba. Saudação ao Prefeito Sebastião Alberto Cândido da Cruz, do Município de Solânea. Organização da Festa de São João no Município de Esperança. Preocupação com o movimento grevista dos servidores do Poder Judiciário. Conveniência de aprovação do Projeto de Lei nº 5.845, de 2005, sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário. Urgência na apreciação da proposta de aumento no repasse de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios. Reforma do Sistema Tributário Nacional. - Íntegra

Dep. Fernando Ferro - 12/06/2006
Agressões verbais praticadas por lideranças do PSDB contra o Presidente da República, por ocasião da recente convenção do partido. Comparação entre os Governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. - Íntegra

Dep. Zico Bronzeado - 12/06/2006
Visita à Estação Comandante Ferraz da Marinha do Brasil, na Antártica. Investimentos realizados pelo Governo Federal na área de infra-estrutura e em programas de cunho social. Resultados das gestões dos Governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. - Íntegra

Dep. Virgílio Guimarães - 08/06/2006
Avaliação da presente Legislatura na Câmara dos Deputados. Desafio da continuidade das reformas estruturais do Estado brasileiro na próxima Legislatura. Urgência na retomada dos debates da reforma do sistema político-eleitoral brasileiro. Sugestão para convocação de Assembléia Constituinte sobre o tema, com a participação de representantes da sociedade civil organizada, vedada a ocupantes de mandatos eletivos. Defesa da reestruturação do Senado Federal. Vantagens da adoção do voto distrital misto para cargos legislativos. Número excessivo de proposições em tramitação na Casa. Necessidade de restrições à edição de medidas provisórias. Considerações acerca da verticalização de coligações partidárias - Íntegra

Dep. Leonardo Vilela - 08/06/2006
Crise de autoridade reinante no País. Quadro de impunidade vigente no Brasil. Generalização, pela imprensa, de denúncias contra Parlamentares. Confiança no processo eleitoral para aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro. Críticas à política econômica do Governo Federal. Propostas do PSDB para o crescimento socioeconômico brasileiro. - Íntegra

Dep. Maninha - 05/06/2006
Greve de garis em Brasília, Distrito Federal. Assassinato de menor no Centro de Atendimento Juvenil Especializado - CAJE. Desmoralização dos Poderes da República com o escândalo do mensalão. Contestação ao artigo O Ano em que Desistimos, de Gustavo Ioshcpe, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. Realização da 1ª Convenção Nacional do PSOL, no Distrito Federal. Desempenho de pré-candidatos do partido à Presidência e à Vice-Presidência da República. Reafirmação dos ideais socialistas do PSOL. Defesa de continuidade dos trabalhos legislativos da Casa durante a Copa do Mundo e o período eleitoral. Protesto contra a não instalação da CPMI para investigação dos envolvidos na Operação Sanguessuga. - Íntegra

Dep. Vilmar Rocha - 01/06/2006
Celebração de aliança política entre o PFL e o PSDB com vistas às eleições presidenciais de 2006. Condições essenciais para retomada do crescimento econômico brasileiro segundo o Instituto Tancredo Neves. - Íntegra

Dep. Jamil Murad - 29/05/2006
Compromisso do PCdoB com a reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sugestões do partido para o programa de governo petista. Questionamentos sobre ações da Oposição contra o Governo Federal e a reeleição do Presidente da República. - Íntegra

Dep. Nilson Mourão - 22/05/2006
Anúncio da viagem de membros do Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia a La Paz para participação em negociações sobre a nacionalização das reservas de petróleo e gás natural bolivianos. Acerto das negociações promovidas pela diplomacia brasileira em torno dos interesses nacionais naquele país. - Íntegra

Dep. Mauro Benevides - 22/05/2006
Expectativa da classe política quanto à decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a nova legislação eleitoral. Realização da reforma política. - Íntegra

Dep. Luiz Couto - 22/05/2006
Articulação entre as organizações criminosas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho para promoção da onda de violência no Estado de São Paulo. Caráter execrável das negociações entre o Governo do Estado e os criminosos. Aumento nos recursos repassados pelo Governo Federal ao setor de segurança pública. Condicionamento da liberação de recursos a projetos aprovados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública. Falhas na execução, pelos Governos Estaduais, de projetos financiados pelo Fundo. Entrevistas sobre a crise na segurança pública concedidas pelo ex-Secretário Nacional Antidrogas Walter Fanganiello Maierovitch e pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa. Volta da atuação do grupo de extermínio A Missão no Estado de Sergipe. Envolvimento com o grupo do Secretário Estadual de Segurança Pública, Flamarion D'Ávila Fontes, e do Comandante da Polícia Militar sergipana, Coronel José Anselmo Santos. Levantamento feito pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Sergipe sobre o aumento do número de homicídios de autoria desconhecida no Estado. Descaso do Governo do Estado da Paraíba com a Polícia Civil. Documento Polícia Civil da Paraíba, sobre a necessidade de promoção de melhoria salarial para as Polícias Civil e Militar. Envolvimento de policiais militares com o crime organizado. Expectativa com o depoimento de advogados da organização criminosa Primeiro Comando da Capital à CPI do Tráfico de Armas. Contrariedade à contratação de funcionários terceirizados para atuação em CPIs. Críticas à recusa do Governo do Estado de São Paulo de auxílio da Força de Segurança Nacional para enfrentamento da escalada da violência. - Íntegra

Dep. Asdrubal Bentes - 18/05/2006
Utilização indiscriminado da palavra pelas Lideranças partidárias nas sessões plenárias. Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Acerto da decisão proferida pelo Juiz Federal Herculano Martins Nassif, do Município de Santarém, Estado do Pará, de revogação de liminar proibitiva da realização de estudos, pela ELETRONORTE e pelo IBAMA, sobre a viabilidade econômica e ambiental da implantação de projeto hidrelétrico no Estado. União dos Governos Federal, Estaduais e Municipais no combate à violência no País. Apresentação de projeto de decreto legislativo para revogação de decretos do Presidente da República sobre criação e/ou ampliação de unidades de conservação ambiental no Pará. - Íntegra

Dep. Nilson Mourão - 08/05/2006
Elevado índice de aprovação do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Criterium. Baixa popularidade do candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin - Íntegra

Dep. Luiz Couto - 08/05/2006
Considerações sobre a Operação Sanguessuga, realizada pela Polícia Federal. Determinação do Presidente Aldo Rebelo de apuração do envolvimento de Deputados e servidores da Casa em irregularidades. Defesa da implementação do Orçamento impositivo no País. Entrevista concedida ao jornal O Globo pelo ex-Secretário-Geral do PT, Silvio José Pereira, a respeito do esquema denominado valerioduto. Contestação pelo Presidente Nacional do PT, Ricardo Berzoini, às declarações do ex-Secretário-Geral do partido. - Íntegra

Dep. Elimar Máximo Dasmaceno - 05/05/2006
Situação política do País. Desagravo do Deputado Enéas de ofensas publicadas pela imprensa. Apoio à candidatura do Parlamentar à Presidência da República, pelo PRONA. Diretrizes programáticas do partido. - Íntegra

Dep. Maria do Carmo Lara - 02/05/2006
Transcurso do Dia do Trabalho. Realização de Encontro Nacional do PT na cidade de São Paulo. Prioridade dada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva à diminuição de desigualdades socioeconômicas no Brasil. Queda na taxa de desnutrição crônica de crianças do semi-árido nordestino e do norte do Estado de Minas Gerais, segundo pesquisa do Prof. Carlos Augusto Monteiro, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Contribuição do Programa Bolsa Família para o combate à desnutrição infantil no País. Criação do Sistema Único de Assistência Social pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Desempenho do Ministro Patrus Ananias. Nexo entre a estabilidade econômica e a redução da pobreza e da miséria. - Íntegra

Dep. Paulo Afonso - 24/04/2006
Defesa de lançamento pelo PMDB de candidatura própria à Presidência da República. Apoio ao candidato do partido Anthony Garotinho. - Íntegra

Dep. Onyx Lorenzoni - 17/04/2006
Conclusões da CPMI dos Correios acerca da existência do esquema do mensalão e de organização criminosa em atuação no Governo Federal. Apresentação de proposições da Sub-Relatoria de Normas de Combate à Corrupção. Consistência de denúncia formulada pelo Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, contra os envolvidos em escândalos de corrupção. - Íntegra

Dep. Gervásio Oliveira - 17/04/2006
Descumprimento de acordo firmado por Líderes partidários e pelas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para apreciação de projeto de lei sobre a criação de zona franca em Macapá e no Município de Santana, Estado do Amapá, e nos Municípios de Santarém, Almerim e Barcarena, Estado do Pará. Defesa da criação de incentivos fiscais em Municípios dos Estados de Rondônia, Acre e Roraima. Benefícios ao Estado do Amazonas decorrentes da instalação da Zona Franca e do Pólo Industrial de Manaus. Empenho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no desenvolvimento da região amazônica. Pavimentação de trecho da BR-156 no Estado do Amapá. Construção do Aeroporto Internacional de Macapá. Visita do orador aos Municípios de Ferreira Gomes, Pracuúba e Tartarugalzinho. - Íntegra

Dep. Alberto Fraga - 17/04/2006
Apoio à candidatura do Deputado José Roberto Arruda a Governador do Distrito Federal. Descumprimento pelo Senador Paulo Octávio de acordos sobre a escolha do candidato do PFL ao cargo. Pedido de dissolução do Diretório Regional do partido no Distrito Federal. Necessidade de intervenção da Comissão Executiva Nacional do PFL na escolha do candidato. - Íntegra

Dep. Eduardo Sciarra - 12/04/2006
Críticas ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Prática de nepotismo pelo Governo do Estado do Paraná. Irregularidades no âmbito da administração do Porto de Paranaguá. Desempenho do Governador Roberto Requião. - Íntegra

Dep. Vanessa Grazziontin - 12/04/2006
Solidariedade ao movimento grevista de vigilantes no Estado do Amazonas. Realização de audiência pública pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debate da tramitação de processos de indenização a anistiados políticos. Compromisso assumido pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, de formação de comissão tripartite para gestão do pagamento das indenizações. Elogio ao Deputado Carlito Merss pela elevação do valor dos recursos destinados ao pagamento dos anistiados no Orçamento Geral da União de 2006. Denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, sobre a existência do esquema do mensalão no Congresso Nacional. Entrega de cópia do relatório final da CPMI dos Correios ao Procurador-Geral da República. Confirmação da independência da atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na investigação do caso. Questionamento sobre a exclusão dos nomes do Senador Eduardo Azeredo e do Deputado Roberto Brant da denúncia. Desinteresse do Governo anterior pela investigação de escândalos de corrupção. Prioridade dada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva à transparência administrativa. - Íntegra

Dep. Waldemir Moka - 11/04/2006
Considerações sobre o processo de escolha do Líder do PMDB na Casa. - Íntegra

Dep. Virgílio Guimarães - 10/04/2006
Defesa da celebração de alianças entre o PT e o PMDB em nível nacional e regional. - Íntegra

Dep. Fernando Ferro - 06/04/2006
Rebate aos ataques da Oposição ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Repúdio às críticas do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso à organização política da gestão petista. Contrariedade às privatizações realizadas durante o Governo anterior. Desqualificação dos principais opositores ao Governo do PT. Crescimento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais. Prioridade dada pelo Governo petista a programas de inclusão social. Êxito da política externa do Governo Federal. Considerações acerca da crise ética da gestão do PT. Consolidação das instituições democráticas brasileiras. Contestação a manifestação do jornalista Boris Casoy sobre suposto desrespeito às liberdades democráticas pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. Inserção do País na integração regional do continente sul-americano. Sucesso da política econômica do atual Governo. Congratulação à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela condução de conferência sobre biodiversidade. - Íntegra

Dep. Gilmar Machado - 06/04/2006
Barateamento dos alimentos durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Apresentação, pelo Governo Federal, de política de garantia de preços mínimos e de programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Disponibilidade de recursos para o crédito rural. Prorrogação do prazo de pagamento de parcelas vencidas ou vincendas de empréstimos tomados por produtores rurais. Indicação do orador pelo PT para o cargo de Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Urgência na votação do Orçamento Geral da União de 2006. Defesa do debate democrático do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007. Agradecimento ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela criação de campus da Universidade Federal de Uberlândia no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais. - Íntegra

Dep. Feu Rosa - 06/04/2006
Crise política brasileira. Urgente inclusão na pauta da proposta de reforma política. - Íntegra

Dep. José Carlos Araújo - 05/04/2006
Apoio à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre o financiamento da saúde pública. Avaliação das políticas socioeconômicas do Governo petista. Desempenho do ex-Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Votos de sucesso ao novo Ministro da Pasta, Paulo Sérgio de Oliveira Passos. Conveniência de aprofundamento das discussões acerca da proposta de transposição de águas do Rio São Francisco. Urgente necessidade de aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre criação de fundo para revitalização hidroambiental e desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio São Francisco. Repúdio às invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Votos de sucesso à Presidenta do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie. Esperança de recuperação da imagem do Poder Legislativo junto à sociedade brasileira. Apresentação de proposições: - Íntegra

Dep. Luciano Zica - 04/04/2006
Consecução da auto-suficiência em petróleo pelo País. Críticas ao projeto do Governo anterior de redução da participação da PETROBRAS no refino de petróleo. Diminuição da vulnerabilidade brasileira a fatores externos, como a ocupação norte-americana do Iraque. Papel fundamental da PETROBRAS para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Parceria do Governo Federal com a estatal venezuelana PDVSA para construção de refinarias nos Estados de Pernambuco e do Rio de Janeiro. Importância socioeconômica estratégica do Programa Nacional do Biodiesel. Realização de seminários sobre o biodiesel nas dependências da Casa e no Município de Jales, Estado de São Paulo. Proposta do orador de realização de seminários sobre o estabelecimento de política para o setor sucroalcooleiro. Polêmica suscitada em torno do gasoduto Brasil-Bolívia após a eleição do Presidente boliviano Evo Morales. Elaboração de plano nacional de recursos hídricos pela gestão petista. Empenho da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na aprovação de projeto de lei sobre manejo florestal sustentável. Urgência na preservação dos remanescentes de Mata Atlântica no País. Insensibilidade de ruralistas e grandes pecuaristas com a preservação ambiental. Imperiosidade da elaboração de política nacional sobre resíduos sólidos, incluída a proibição da importação de pneumáticos usados. Caráter eleitoreiro das tentativas da Oposição de desestabilização do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Desvirtuamento do objeto de investigação da CPI dos Bingos. Justificativa da atuação do PT na CPMI dos Correios. Considerações acerca de irregularidades na gestão do candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, como Governador do Estado de São Paulo. Esperança de reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. - Íntegra

Dep. Vicentinho - 03/04/2006
Excelência do desempenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Renovação da confiança, do orador, no Partido dos Trabalhadores. Repúdio às críticas do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso ao PT. - Íntegra

Dep. Maurício Rabelo - 03/04/2006
Saudação ao Deputado Francisco Escórcio. Agradecimento ao ex-Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, pela atuação em benefício do Estado do Tocantins. Urgência na adoção de medidas governamentais em favor do setor agropecuário. Necessidade de ações integradas entre o Poder Público e a sociedade contra a gripe aviária. - Íntegra

Dep. João Correia - 03/04/2006
Defesa de extinção do voto secreto nos processos de perda de mandatos parlamentares. Consistência do relatório final da CPMI dos Correios. Apoio à eleição do Deputado Waldemir Moka para Líder do PMDB na Casa. Críticas à decisão da Justiça contrária à realização, pelo partido, de eleições prévias para escolha de candidato à Presidência da República. Defesa de expulsão de Parlamentares governistas dos quadros do PMDB. - Íntegra

Dep. Vieira Reis - 03/04/2006
Regozijo com a decisão da PETROBRAS de instalação de refinaria petroquímica no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro. Eleição de Alexandre Mocaiber para Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes. Aspectos perniciosos da Administração Garotinho no Estado. - Íntegra

Dep. Maninha - 03/04/2006
Críticas ao comportamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da atual crise política brasileira. Realização do 3º Acampamento Terra Livre, em Brasília, Distrito Federal. Principais reivindicações da população indígena do País. Descaso do Governo Federal com a política indigenista. - Íntegra

Dep. Nilson Mourão - 30/03/2006
Considerações sobre o relatório final da CPMI dos Correios. Críticas à atuação do Relator, Deputado Osmar Serraglio. Posicionamento sobre a matéria do Chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Luiz Gushiken. Desempenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. - Íntegra

Dep. Babá - 30/03/2006
Apoio aos movimentos grevistas, no Estado do Rio de Janeiro, dos policiais civis, de profissionais de saúde e de ensino superior e dos servidores do Departamento de Trânsito. Críticas à gestão da Governadora Rosinha Matheus. Exoneração de Antonio Palocci do cargo de Ministro da Fazenda. Ilegalidade da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Discordância com a política econômica do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Considerações sobre o relatório final da CPMI dos Correios. Financiamento de campanhas eleitorais do PT e do PSDB por grandes bancos do País. Defesa da candidatura da Senadora Heloísa Helena para a Presidência da República. Proposta alternativa do PSOL para a gestão da economia brasileira. - Íntegra

Dep. Gastão Vieira - 30/03/2006
Preocupação com os rumos da política econômica do Governo Federal, em razão da mudança do Ministro da Fazenda e da sucessão presidencial. Estagnação da economia brasileira. Conveniência da realização de reformas estruturais, em especial da reforma política. - Íntegra

Dep. Ney Lopes - 29/03/2006
Apoio à candidatura do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para a Presidência da República. Indicação do Estado do Rio Grande do Norte para sede de aeroporto destinado a aeronaves utilizadas no transporte de cargas. Conveniência da criação de área de livre comércio próximo ao aeroporto. - Íntegra

Dep. Marcelo Barbieri - 29/03/2006
Despedida do orador da Câmara dos Deputados. Retrospectiva de sua atuação parlamentar. Papel do PMDB na consolidação da democracia. Defesa de adoção do voto secreto na eleição de Líder do partido. - Íntegra

Dep. Perpétua Almeida - 24/03/2006
Empenho do Governador do Estado do Acre, Jorge Viana, no desenvolvimento socioeconômico do Estado. Urgência na apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 1999, sobre integração de servidores públicos admitidos sem concurso público em quadro temporário em extinção, para regulação de sua situação funcional. - Íntegra

Dep. Luiz Carlos Hauly - 23/03/2006
Elogio ao Deputado Wagner Lago pelo discurso proferido. Acerto da indicação, pelo PSDB, do Governador Geraldo Alckmin como candidato à Presidência da República. Comparação entre os resultados positivos da Administração Geraldo Alckmin no Estado de São Paulo e o tímido desempenho da economia nacional durante o Governo petista. Imperiosidade de mudança de paradigma no País. Urgente revisão do modelo político e econômico. Revitalização da máquina pública, com maior volume de investimentos nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Apoio à candidatura do Governador Geraldo Alckmin à Presidência da República. - Íntegra

Dep. Maninha - 20/03/2006
Apoio a projeto relativo à Estrada Geral do Sertão, em favor do resgate da história colonial brasileira e do turismo no País. Alocação de recursos no Orçamento Geral da União para desenvolvimento do mencionado projeto. Necessidade de cooperação brasileira para reconstrução da infra-estrutura do Haiti. Transgressão aos direitos humanos na prisão norte-americana de Guantánamo. Repúdio à quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos da Costa, depoente na CPI dos Bingos, no Senado Federal. Associação do PSOL ao PPS concernente a requisição ao Ministério Público Federal para investigação do caso. - Íntegra

Dep. Teté Bezerra - 20/03/2006
Anúncio da realização, pela Casa, de sessão solene ao ensejo do transcurso do 40º aniversário de fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Apoio ao lançamento, pelo partido, de candidatura própria para Presidente da República. Escolha, em consulta partidária, do nome do ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro para disputa do cargo. Apoio ao Projeto de Lei nº 1.756, de 2003, sobre a criação da Lei Nacional de Adoção. - Íntegra

Dep. Wilson Cignachi - 20/03/2006
Anúncio do desligamento do orador da Casa, em face da reassunção do mandato parlamentar pelo Deputado Osmar Terra. Crise dos setores calçadista e moveleiro no País. Críticas às altas taxas de juros praticadas no Brasil. Necessidade de realização da reforma política. - Íntegra

Dep. Átila Lins - 17/03/2006
Liberação pelo Ministério dos Transportes de recursos para conservação da BR-230. Presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração do Porto no Município de Parintins, Estado do Amazonas. Transferência, pelo Governo Federal, da responsabilidade das obras das BRs-317 e 319 ao Governo do Amazonas. Encaminhamento de indicação à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, sobre ampliação dos ensinos superior e técnico. Urgente necessidade de votação das propostas de reformas política e tributária. Defesa de alteração das normas de tramitação de medida provisória. - Íntegra

Dep. João Alfredo - 17/03/2006
Sugestões para a revisão constitucional prevista pela Proposta de Emenda à Constituição nº 157, de 2003. Inconstitucionalidade da aplicação da cláusula de barreira aos partidos políticos. - Íntegra

Dep. André Costa - 15/03/2006
Expectativa quanto à instalação de refinaria de petróleo no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro. Presença de tropas do Exército na Capital do Estado. Críticas ao trabalho de investigação do Congresso Nacional sobre o escândalo do mensalão. Baixo crescimento da economia brasileira durante o ano de 2005. Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva acerca do assunto. Críticas à política econômica neoliberal em curso no País. Pedido de apoio à proposta de emenda à Constituição sobre aperfeiçoamento do presidencialismo. - Íntegra

Dep. Pastor Pedro Ribeiro - 13/03/2006
Referências elogiosas ao Deputado Natan Donadon. Congratulação ao Pastor Severino Ferreira de Lucena, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Município de Uruburetama, Estado do Ceará. Caráter democrático das eleições prévias do PMDB para escolha do candidato do partido à Presidência da República. Apelo ao Presidente da FUNASA, Paulo Lustosa, para amparo de crianças indígenas da tribo Suruwahá, renegadas por doenças ou defeitos congênitos. Contrariedade a projetos de lei, em tramitação na Casa, de interesse de parceiros em união homossexual. - Íntegra

Dep. Costa Ferreira - 13/03/2006
Pressupostos para a implantação da reforma política no País. - Íntegra

Dep. Marcelo Ortiz - 13/03/2006
Associação ao pronunciamento do Deputado Alberto Fraga. Perspectiva de expressiva renovação na composição da Câmara dos Deputados após as eleições de outubro de 2006. Tendência da imprensa de generalização quanto ao desempenho dos Deputados. Empenho do orador na garantia da alocação de recursos para o funcionamento e manutenção das Santas Casas de Misericórdia, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Luta do Parlamentar pela instalação de universidade federal na região do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo. Importância da universalização do acesso ao ensino público de nível superior no País. Confiança no resultado dos investimentos em educação para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Brasil. Papel dos Parlamentares de conscientização cívica e valorização da cidadania. - Íntegra

Dep. José Divino - 13/03/2006
Acerto da decisão do Ministro da Defesa, José Alencar, de envio de tropas do Exército para garantia da segurança pública na cidade do Rio de Janeiro. Reivindicação de permanência das tropas no Estado. Considerações acerca das eleições no Município de Campos dos Goytacazes. Confiança na vitória em segundo turno do candidato do PDT, Alexandre Mocaiber. Repúdio às tentativas de manipulação do eleitorado do Município pelo ex-Governador Anthony Garotinho. Urgência no funcionamento da CPI das Privatizações. - Íntegra

Dep. Leonardo Picciani - 13/03/2006
Críticas à proposta de reforma política em debate na Casa. - Íntegra

Dep. Rose de Freitas - 13/03/2006
Descrédito popular dos Parlamentares brasileiros. Urgente reforma política no País. Contrariedade à prematura retirada de tropas do Exército dos morros cariocas, no Estado do Rio de Janeiro. Falta de segurança nas cidades brasileiras. Maior apoio do Governo Federal aos programas estaduais de combate à criminalidade. Satisfação com a posse de Maria Clara Cavalcante Bugarim na Presidência do Conselho Nacional de Contabilidade. - Íntegra

Dep. Jovino Cândido - 10/03/2006
Leitura do relatório de auditoria nas eleições municipais de Guarulhos, Estado de São Paulo. Evidente ocorrência de fraude no pleito. - Íntegra

Dep. Manato - 23/02/2006
Alocação de mais recursos orçamentários para o setor de segurança pública do Estado do Espírito Santo. Elaboração de projeto de lei acerca das condições de assunção de mandatos parlamentares por suplentes. Críticas à atuação de Senador do Estado do Espírito Santo. Desempenho da bancada capixaba no Congresso Nacional e do Governador Paulo Hartung. Reconhecimento da atuação do Governo Luiz Inácio Lula da Silva em favor do desenvolvimento do Espírito Santo. Excelência da administração do Prefeito Audifax Barcelos, do Município de Serra. Saudação a Sérgio Vidigal, dirigente do Partido Democrático Trabalhista. - Íntegra

Dep. Luiz Couto - 23/02/2006
Posição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, em pesquisa realizada pelo jornal Correio da Paraíba. Improcedência de ataques da Oposição ao Presidente da República. Entrevista do Prêmio Nobel em Química, Alan MacDiarmid, publicada na revista Desafios, sobre a liderança do Brasil em tecnologia de biocombustíveis. Aprovação popular do Governo Luiz Inácio Lula da Silva identificada em pesquisas de opinião pública. Méritos das políticas econômicas e sociais do Governo Federal. Crédito ao Partido dos Trabalhadores pelo sucesso dos programas governamentais. - Íntegra

Dep. Jorge Alberto - 20/02/2006
Estímulo a projetos de parcerias científico-tecnológicas e culturais, particularmente de inclusão digital e ensino de línguas, associado à conclusão de reformas estruturais, para o alcance do desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Possibilidade de veto presidencial ao projeto de repactuação de dívidas de produtores rurais da Região Nordeste. Realização da reforma política. Alerta à Justiça Eleitoral sobre o abuso do poder econômico nas eleições. - Íntegra

Dep. Mariângela Duarte - 20/02/2006
Congratulação ao Presidente em exercício dos trabalhos. Apoio ao pagamento de débitos trabalhistas a ferroviários. Transcurso do 80º aniversário natalício da Irmã Maria Dolores Muñiz Junquera. Indicação da religiosa para o Prêmio Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queiroz. Biografia de Irmã Dolores. Matérias A ceia dos cardeais e A demofobia suicida do PSDB, publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, sobre o processo de escolha do candidato do PSDB à Presidência da República. Êxito das políticas sociais do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. - Íntegra

Dep. Jorge Alberto - 20/02/2006
Estímulo a projetos de parcerias científico-tecnológicas e culturais, particularmente de inclusão digital e ensino de línguas, associado à conclusão de reformas estruturais, para o alcance do desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Possibilidade de veto presidencial ao projeto de repactuação de dívidas de produtores rurais da Região Nordeste. Realização da reforma política. Alerta à Justiça Eleitoral sobre o abuso do poder econômico nas eleições. - Íntegra

Dep. Zico Bronzeado - 20/02/2006
Refutação às críticas da Oposição ao Governo Federal. Insustentabilidade do artigo de Gesner de Oliveira sobre a semelhança entre os Governos Luiz Inácio Lula da Silva e Eurico Gaspar Dutra. Acerto das políticas socioeconômicas do Governo petista. - Íntegra

Dep. Nilson Mourão - 16/02/2006
Repúdio a declarações de integrantes da Oposição contra o Partido dos Trabalhadores. Críticas ao Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Excelência do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. - Íntegra

Dep. Maninha - 16/02/2006
Visita da oradora à comunidade de Quintas do Maranhão, na zona rural de Planaltina, Distrito Federal, e à cidade de Planaltina de Goiás, Estado de Goiás. Breve relatório da visita da Parlamentar em missão oficial ao Haiti para acompanhamento das eleições presidenciais. Vitória do candidato René Préval. Dificuldades enfrentadas pelo povo haitiano. Conveniência do retorno das tropas brasileiras em missão de paz no Haiti. Lançamento da Frente Parlamentar de Solidariedade ao Haiti. - Íntegra

Dep. Paes Landim - 16/02/2006
Repercussão de correspondências enviadas à revista Veja pelo Vice-Presidente da República, José Alencar, e pelo Vice-Presidente da empresa COTEMINAS, Josué Gomes da Silva. Homenagem da Associação dos Juízes Federais do Brasil ao Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça José Arnaldo da Fonseca e, in memoriam, ao ex-Ministro Domingos Franciulli Neto. - Íntegra

Dep. Alberto Fraga - 13/02/2006
Ausência de motivos para comemoração do 26º aniversário de criação do PT. Sucessivos escândalos de corrupção no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. - Íntegra

Dep. Nilson Pinto - 09/02/2006
Relevância das matérias apreciadas durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional. Conturbação política da Casa no ano legislativo de 2005. Balanço positivo da exposição do modus operandi da Câmara dos Deputados para a opinião pública. Imperfeições de pontos da proposta de reforma política. Defesa da adoção de listas pré-determinadas de candidatos a cargos proporcionais. Premência na ampliação da discussão da reforma tributária. Imperiosidade do exercício da função de fiscalização orçamentária pelo Poder Legislativo. Críticas à política econômica do Governo Federal. - Íntegra

Dep. Ronaldo Caiado - 07/02/2006
Tramitação da proposta de reforma política na Comissão Especial. Coibição da troca de partidos políticos no Congresso Nacional. Implementação do financiamento público de campanhas eleitorais. Adoção de listas pré-ordenadas de candidatos a cargos proporcionais para o fortalecimento dos partidos. Acerto da aprovação da proposta sobre o fim da verticalização de coligações partidárias. - Íntegra

Dep. João Correia - 30/01/2006
Participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de inauguração de ponte de ligação entre o Município Assis Brasil, Estado do Acre, e a cidade de Iñapari, no Peru. Contrariedade à reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conotação política do reajuste concedido ao salário mínimo pelo Governo petista. Incerteza quanto ao desconhecimento do Presidente da República a respeito do esquema de pagamento de mensalão a Parlamentares. Solicitação ao Deputado Mauro Benevides de apoio à proposta de elevação do valor do piso salarial para 400 reais. - Íntegra

Dep. Pastor Pedro Ribeiro - 26/01/2006
Requerimento do Senador Luiz Otávio sobre eventual realização de sessão especial comemorativa do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Leitura de artigo assinado pelo Presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Jayme Blay, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. Realização de reunião da Executiva do PMDB nas dependências da Casa. Apoio à candidatura do ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho à Presidência da República. Contradições entre promessas de campanha eleitoral e o reajuste proposto pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva para o salário mínimo. Justificativa do orador para a não-devolução da remuneração extra recebida em virtude da convocação extraordinária do Congresso Nacional. Aprovação de matérias importantes para o País. - Íntegra

Dep. Guilherme Menezes - 23/01/2006
Apoio à mobilização dos funcionários terceirizados da Casa contra a redução de seus salários. Êxito da política socioeconômica do Governo petista. Realização da reforma do sistema político-eleitoral brasileiro. - Íntegra

Dep. Paulo Pimenta - 23/01/2006
Repúdio a ataques de setores oposicionistas ao Presidente da República. Acerto da política socioeconômica do Governo Federal. Apoio à reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. - Íntegra

Dep. Maninha - 20/01/2006
Urgência no repatriamento de tropas brasileiras participantes em missão de paz no Haiti. Complexidade da situação político-econômica do país. Atuação do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, na rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio, em Hong Kong, República Popular da China. - Íntegra

Dep. Antônio Carlos Biscaia - 16/01/2006
Apoio à proposta de emenda à Constituição acerca da extinção do pagamento de subsídios aos Parlamentares pela convocação extraordinária do Congresso Nacional. Necessidade de apuração de denúncias de corrupção no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania de propostas referentes à reforma político-eleitoral. Aperfeiçoamento dos mecanismos de combate à corrupção. - Íntegra

Dep. Júlio Delgado - 16/01/2006
Importância do resgate da imagem do Poder Legislativo perante a opinião pública nacional. Artigo sobre a necessidade de realização da reforma política, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. Inconveniência da convocação extraordinária do Congresso NacionalB. Defesa da aprovação de proposta sobre a extinção de convocações extraordinárias. Conveniência da redução do período de recesso parlamentar. Elogio à minissérie JK, sobre a vida do ex-Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, veiculada pela TV Globo. - Íntegra

Dep. Luciano Leitoa - 16/01/2006
Cassação da candidatura do ex-Prefeito Chico Leitoa, do Município de Timon, Estado do Maranhão. Morosidade da Justiça no julgamento de processo sobre a realização de novas eleições na municipalidade. Críticas à atuação do grupo político do Senador José Sarney no Estado. Solicitação ao Ministro dos Transportes, Alfredo do Nascimento, de providências com vistas à conclusão das obras na BR-226. Defesa de votação da proposta de emenda à Constituição sobre a contratação de agentes comunitários de saúde. Texto do jornalista Arnaldo Jabor sobre a ocupação do Convento das Mercês. Recebimento de e-mail sobre o domínio exercido pela família Sarney no Estado do Maranhão. - Íntegra