GT - Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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REL 1/2023 GTSTN | Relatório | 06/06/2023 17:34:00 | Aguinaldo Ribeiro | RELATÓRIO do GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC nº 45/2019 |
REL 2/2023 GTSTN | Relatório | 06/06/2023 21:14:30 | Aguinaldo Ribeiro | RELATÓRIO do GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC nº 45/2019 |
PAR 1 GTSTN => REL 2/2023 GTSTN | Parecer de Comissão | 12/06/2023 11:52:00 | Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | Parecer do Grupo de Trabalho |
REL-A 1/2023 GTSTN | Relatório Adotado pela Comissão | 12/06/2023 11:52:00 | Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | Relatório adotado pelo Grupo de Trabalho |