GT - Código de Mineração 2022 (Decreto-Lei n. 227/67)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| REL 1/2022 GTMINE22 | Relatório | 30/11/2022 11:16:22 | Joaquim Passarinho | Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. |
| REL 2/2022 GTMINE22 | Relatório | 06/12/2022 13:12:19 | Joaquim Passarinho | Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. |
| CVO 1 GTMINE22 => REL 2/2022 GTMINE22 | Complementação de Voto | 07/12/2022 14:49:21 | Joaquim Passarinho | Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. |
| CVO 2 GTMINE22 => REL 2/2022 GTMINE22 | Complementação de Voto | 07/12/2022 16:17:24 | Joaquim Passarinho | Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. |
| PAR 1 GTMINE22 => REL 2/2022 GTMINE22 | Parecer de Comissão | 13/12/2022 15:48:16 | Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) | Parecer do Grupo de Trabalho referente ao Relatório 2/2022. |
| REL-A 1/2022 GTMINE22 | Relatório Adotado pela Comissão | 13/12/2022 16:00:40 | Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) | Relatório Adotado pelo Grupo de Trabalho. |