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Data de apresentação: 12/11/2019Ementa: Ofício SEMAD/GAB nº 1222/2019, em complementação ao Ofício SEMAD/GAB nº 614/2019, encaminha mídia digital contendo 11 pastas, referente ao processo administrativo nº 00118/2000/030/2013 - Mineração Brasileiras Reunidas S.A. (01 CD-R anexo) (DAE)
Data de apresentação: 5/11/2019Ementa: Ref. Nota de repúdio quanto a pretensão de inclusão do projeto da SAM no relatório da Comissão e solicitação de retirada do texto final a ser aprovado.
Data de apresentação: 30/10/2019Ementa: Mensagem eletrônica recebida do Ministério Publico de Minas Gerais, referente a documentação em resposta ao Req. 36/2019, referente ao PIC 0090.19.000013-4.. Explicação: Constituição Federal, art. 5º, X, e Lei nº 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), art. 31. Ato da Mesa nº 45/2012
Data de apresentação: 29/10/2019Ementa: Documentação entregue pelo Relator Dep. Rogério Correia, recebida da Polícia Federal em resposta a solicitação desta CPI. Explicação: Art. 20 do Decreto-lei nº 3.689 de 1941
Data de apresentação: 29/10/2019Ementa: Mensagem eletrônica encaminhando ofício que reitera pedido de confidencialidade das respostas da TUV SUD às 52 perguntas feitas pela CPI
Data de apresentação: 17/10/2019Ementa: Em atendimento à solicitação sobre as filmagens da estrutura, entre os dias 23-01-2019 a 25-01-2019, a Vale apresenta, anexo ao ofício, pen drive com as gravações das câmeras de monitoramento. Também em anexo, apresenta os Relatórios de Inspeção de Segurança Regular e outras informações solicitadas no ofício.
Data de apresentação: 16/10/2019Ementa: ERRATA: Corrige a grafia dos endereços eletrônicos de três pessoas indicadas no Of. 20/2019 (Req. 126/2019) e solicita o complemento da transferência do sigilo telemático. Em resposta ao ofício supracitado, apresenta, em mídias (DVDs), as informações disponíveis constantes dos registros da Microsoft Corporation. A senha para abertura das mídias foi enviada em envelope separado. Explicação: Art. 1º da Lei nº 9.296 de 1996 e art. 5º, XII da Constituição
Data de apresentação: 10/10/2019Ementa: Solicita disponibilização de documento em meio digital gravados em disco rígido.
Data de apresentação: 16/9/2019Ementa: Documento entregue pela convidada sra. Carolina Moura, representante da Associação Comunitária Jangada, em reunião realizada em 16 de setembro de 2019.
Data de apresentação: 16/9/2019Ementa: Documento entregue pelo convidado sr. Neuzão, representante do Vale das Cancelas, em reunião realizada em 16 de setembro de 2019.
Data de apresentação: 16/9/2019Ementa: Documento entregue pelo convidado sr. Raul Gustavo Franco, em reunião realizada em 16 de setembro de 2019.
Data de apresentação: 16/9/2019Ementa: Documento entregue pelo convidado sr. Willian Anastácio de Figueredo, em reunião realizada em 16 de setembro de 2019.
Data de apresentação: 16/9/2019Ementa: Requerimento da Associação Comunitária da Jangada
Data de apresentação: 1/10/2019Ementa: Mensagem da convidada Marília Tunes entregue à CPI
Data de apresentação: 24/9/2019Ementa: Resposta ao Ofício 17/2019 do Presidente da CPI BRUMADINHO que: "Em face das dúvidas que ainda pairam sobre a tragédia do fatídico dia 25/01/2019, que vitimou centenas de brasileiros, ainda no intuito de esclarecer alguns pontos sobre o caso, encaminho em anexo as perguntas que esta CPI gostaria que fossem respondidas por esta Empresa, o que certamente contribuirá para o deslinde da questão no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito." Este documento foi entregue fisicamente na Seção de Protocolo da Coordenação de Comissões Temporárias, em envelope sem lacre. Além disso, foi enviado por correio eletrônico ao secretário-executivo da CPI. A pessoa que entregou o documento físico assinou uma certidão que discrimina as condições em que o documento foi entregue, tendo feito, também, uma declaração de que possuía uma cópia do referido documento. Explicação: Art. 169 da Lei nº 11.101 de 2005
Data de apresentação: 17/9/2019Ementa: Ofício Nº 251/2019/AA-CD-ANA em resposta ao requerimento nº 134/2019.
Data de apresentação: 12/9/2019Ementa: Encaminha a quebra de sigilo telemático do sr. Fábio Schvartsmann. Essa quebra de sigilo foi desmembrada do DOCCPI 203 e consta dos dvds 39 (partes 115, 116 e 117) e 40 (partes 118, 119 e 120). O desmembramento foi feito a pedido do secretário da CPI, tendo em vista que existe um requerimento específico solicitando a quebra do sigilo do investigado. Explicação: Art. 1º da Lei nº 9.296 de 1996 e art. 5º, XII da Constituição
Data de apresentação: 10/9/2019Ementa: Correspondência s/nº, informa a senha de acesso aos dados enviados em correspondência em apartado. Explicação: Art. 1º da Lei nº 9.296 de 1996 e art. 5º, XII da Constituição
Data de apresentação: 10/9/2019Ementa: Correspondência s/nº, comunica o envio de mídias (DVDs) com as informações solicitadas constantes dos registros da Microsoft Corporation. Informa que a senha seguirá em envelope separado (Obs.: a mídia citada não anexada). As mídias (40 dvds) foram recebidas em 11/09/2019, em envelope lacrado. Serão armazenadas no ambiente seguro da CPI, como parte do DOCCPI 203. Explicação: Art. 1º da Lei nº 9.296 de 1996 e art. 5º, XII da Constituição
Data de apresentação: 9/9/2019Ementa: Mensagem eletrônica da Comissão de Valores Mobiliários em reposta ao Of. 23/2019-Pres.
Data de apresentação: 2/9/2019Ementa: Ext.106/2019 (SEQ1240), encaminha informações sobre as providências tomadas em relação ao abastecimento de água potável em Brumadinho e adjacências
Data de apresentação: 2/9/2019Ementa: Ext.94/2019 (SEQ1507), informa que 11 pessoas estavam alocadas à equipe de monitoramento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão.
Data de apresentação: 2/9/2019Ementa: Ext.102/2019 (SEQ1446), apresenta esclarecimentos e encaminha, em anexo, planilha contendo a relação dos direitos minerários da Vale localizados nas áreas indicadas (1 Pen drive anexo). Explicação: Art. 195, incisos XI, XII, XIII e XIV, da Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial); e Art. 27, da Resolução ANM nº 1/2019.
Data de apresentação: 2/9/2019Ementa: Ext.107/2019 (SEQ1093), encaminha, em anexo,resposta complementar à solicitação da CPI (1 Pen drive anexo). Explicação: Art. 195, incisos XI, XII, XIII e XIV, da Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial); e art. 195 da Lei nº 9.279 de 1996 .
Data de apresentação: 28/8/2019Ementa: Informa que não atua diretamente na região de Brumadinho, motivo pelo qual não conseguiu realizar estudos técnicos mais detalhados sobre a tragédia ocorrida em janeiro-2019. Encaminha as ações que tiveram a oportunidade de realizar.
Data de apresentação: 27/8/2019Ementa: Documento TÜV SÜD Brasil para MPMG - 18-02-2019 - Informações sobre a Segurança de Barragens de Rejeitos e Documento TÜV SÜD Brasil para VALE - 12-03-2019.
Data de apresentação: 22/8/2019Ementa: Processo 0001819-92.2019.8.13.0090 - 0090 - CPI - Documento em resposta ao requerimento 123/2019-S referente ao Sigilo Telemático de Makoto Namba da 2ª Vara de Brumadinho.
Data de apresentação: 26/8/2019Ementa: A LIZITEC informa que nos seus sistemas não foi localizado nenhum usuário cujos dados correspondam aos informados por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, pelo que se encontra impossibilitada de fornecer as informações requeridas.
Data de apresentação: 22/8/2019Ementa: Material entregue durante a reunião: Relatório final da CPI das Águas e Barragens, realizada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.