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Data de apresentação: 20/11/2017Ementa: Ofício 1ªSec/RI/I/nº1458/2017 - encaminha o Aviso nº 512/C.Civil/PR, em resposta à Indicação 3.380, de 2017. Documento recebido após o encerramento da CPI com ordem de arquive-se pela Presidência da Câmara dos Deputados, conforme despacho de 29/11/2017.
Data de apresentação: 5/5/2017Ementa: Resposta ao Ofício nº 200/16-P, encaminhando informações de projetos que utilizaram recursos da Lei Rouanet.
Data de apresentação: 5/4/2017Ementa: Cópia do Requerimento 6239/2017 - Requer a progrrogação de prazo da CPI. Aprovado em 20/04/2017 "ad referendum"
Data de apresentação: 20/4/2017Ementa: Deferida a prorrogação do prazo por 20 dias, para, exclusivamente realizar a leitura, discussão e votação do relatório final, "ad referendum" do Plenário.
Data de apresentação: 17/4/2017Ementa: Encaminha a digitalização integral de dezoito processos cujo proponente pertence ao grupo Bellini Cultural.
Data de apresentação: 11/4/2017Ementa: Informa que, por meio do ofício SEI nº 23/2017/SEFIC-MINC, de 31/01/2017, o Ministério da Cultura informou não haver, no relatório de Auditoria 201600116, trechos que se enquadrem nas hipóteses legais de sigilo.
Data de apresentação: 6/4/2017Ementa: Encaminha a Nota Técnica GP/DECOM nº 02/2017, de 29/03/2017, elaborada pela Gerência de Patrocínios do Departamento de Comunicação e Imagem do Gabinete da Presidência (GP/DECOM), com as informações acerca dos patrocínios a projetos culturais realizados com a finalidade de fortalecer a imagem do BNDES e dar visibilidade a sua marca. (1- CD anexo)
Data de apresentação: 5/4/2017Ementa: Encaminha listagem de patrocínios culturais beneficiados pela Lei Rouanet, com listagem de enquadramento da renúncia fiscal por projeto; beneficiário por projeto; e outras informações.
Data de apresentação: 4/4/2017Ementa: Informa a impossibilidade de comparecimento de representante da empresa à audiência pública agendada para 05/04/2017.
Data de apresentação: 4/4/2017Ementa: Complementação de informações sobre projetos culturais que tiveram benefícios da Lei Rouanet.
Data de apresentação: 4/4/2017Ementa: Comunicação de convite para participação de audiência pública do servidor CARLOS BEYRODT PAIVA NETO, ao senhor Diretor-Geral do Teatro Castro Alves, senhor MOACYR GRAMACHO.
Data de apresentação: 31/3/2017Ementa: Encaminha nota técnica GAPRE/GDEOC 0187/2017, a qual contempla documentos e informações (arquivos em cd), que respondem parcialmente a solicitação, assim como requer a prorrogação do prazo para complementação da resposta.
Data de apresentação: 31/3/2017Ementa: Encaminha cd contendo os dados relativos a patrocínio do Banco do Brasil, de projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet.
Data de apresentação: 31/3/2017Ementa: Ofício SEI nº 43/2017/COLEG/ASPAR/GM-MinC que encaminha cinco cds com a digitalização integral de 8 projetos cujo proponente pertence ao grupo Bellini Cultural.
Data de apresentação: 31/3/2017Ementa: Informa que nos últimos cinco anos não utilizamos os benefícios vinculados à Lei Rouanet.
Data de apresentação: 3/4/2017Ementa: Encaminha resposta do BNDES ao ofício 357/17-P.
Data de apresentação: 31/3/2017Ementa: Encaminha memorando de resposta e os dados relativos aos projetos da Lei Rouanet.
Data de apresentação: 31/3/2017Ementa: Encaminha cópia completa das prestações de contas dos projetos aprovados da empresa Associação Orquestra Filarmônica de São Paulo.
Data de apresentação: 27/3/2017Ementa: Encaminha em meio eletrônico pesquisável, informações e comprovantes dos projetos que utilizaram recursos da Lei Rouanet no período dos últimos dez anos.
Data de apresentação: 30/3/2017Ementa: Encaminha o ofício DEMAC/SUPEN 001/2017, com as informações solicitadas. Ressalta que o documento oficial será protocolado posteriormente na Secretaria da CPI.
Data de apresentação: 30/3/2017Ementa: Encaminha informações referentes aos projetos patrocinados pela Lei Rouanet no período de 2006 a 2016.
Data de apresentação: 29/3/2017Ementa: Encaminha em arquivo anexo, a relação dos projetos patrocinados com utilização da Lei Rouanet, no período de 2006 a 2016.
Data de apresentação: 27/3/2017Ementa: Informa que o Banco da Amazônia não patrocinou nenhum projeto com valor igual ou superior a 500 mil reais no período de 2006 a 2016.
Data de apresentação: 24/3/2017Ementa: Em seguimento ao depoimento do ex-ministro Juca Ferreira à CPI da Lei Rouanet, encaminha materiais para consideração desta Comissão.
Data de apresentação: 23/3/2017Ementa: Encaminha a manifestação da área técnica do Ministério, bem como uma unidade de CD contendo as informações requisitadas.
Data de apresentação: 23/3/2017Ementa: Resposta do maestro João Carlos Martins em que "venho por meio desta expor os fatos de que tenho conhecimento e que, espero, possam colaborar com o trabalho desenvolvido por este colegiado."
Data de apresentação: 21/3/2017Ementa: Recebimento de Documentos Sigilosos referentes ao compartilhamento de Quebra de Sigilo solicitada no Requerimento 104/2017.
Data de apresentação: 20/3/2017Ementa: Medida cautelar no Habeas Corpus nº 141409 em nome de FABIO LUIZ RALSTON SALLES
Data de apresentação: 14/3/2017Ementa: Resposta ao ofício
Data de apresentação: 13/3/2017Ementa: Ofício nº 044/2017/GM/MinC, de 08 de março de 2017, que encaminha proposta de Instrução Normativa que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamentos, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos aos mecanismos de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.