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Data de apresentação: 19/12/2017Ementa: Documento recebido pós encerramento da CPI com ordem de arquive-se junto aos autos da CPI da Presidência da Câmara. Ofício n. 1551/2017-GPR da OAB em resposta ao Ofício n. 864/2017/SGM.
Data de apresentação: 22/11/2017Ementa: Ofício 1ªSec/RI/I/nº1448/2017 - encaminha os Avisos n. 513/C.Civil/PR e n. 515/C.Civil/PR, em resposta as Indicações nºs 3546, 3547 e 3536, de 2017. Documento recebido após encerramento da CPI com ordem de arquive-se pela Presidência da Câmara dos Deputados, conforme despacho de 29/11/2017.
Data de apresentação: 24/5/2017Ementa: Despacho da Presidência que defere Requerimento nº 6502/2017 de prorrogação da CPI por 30 dias para conclusão da votação do Relatório Final, "ad referendum" do Plenário.
Data de apresentação: 17/5/2017Ementa: Mensagem eletrônica justificando citações do Relatório Final da CPI referente a recursos aplicados em Barra Norte.
Data de apresentação: 16/5/2017Ementa: Ofício 030/2017 - INC/DITEC/PF em resposta ao Of. 39/2017 encaminhando laudo policial com um CD em anexo.
Data de apresentação: 16/5/2017Ementa: Solicita vistas e cópia de toda a relação da documentação sigilosa que se refere ao Centro de Trabalho Indigenista.
Data de apresentação: 16/5/2017Ementa: Mensagem eletrônica encaminhando manifestação de professores do Programa de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará em relação ao relatório produzido pela CPI.
Data de apresentação: 16/5/2017Ementa: Mensagem eletrônica encaminhando manifestação de repúdio da ABA, SALSA e GITPA referente ao ataque aos direitos indígenas no Brasil.
Data de apresentação: 16/5/2017Ementa: Mensagem eletrônica encaminhando 5 manifestações de Associações Científicas e Instituições de Pesquisa relativas ao requerimento da CPI que, entre outras proposições, solicita indiciamento de antropólogos(as).
Data de apresentação: 16/5/2017Ementa: Informações complementares recebidas em resposta ao Ofício nº 31/2017 - contendo 1 CD com documentos sigilosos.
Data de apresentação: 15/5/2017Ementa: Mensagem eletrônica, enviada em 10/05/17, encaminhando o Of. 32/2017-GAB/PF sobre a indicação de perito para realizar atividades na CPI Funai e Incra 2.
Data de apresentação: 15/5/2017Ementa: Mensagem eletrônica, recebida em 10/05/17, encaminhando complemento de manifestações relativas ao requerimento da CPI sobre quebra de sigilo bancário e fiscal da ABA e de sua Presidência.
Data de apresentação: 15/5/2017Ementa: Documento dirigido ao Relator da CPI contendo sugestões ao Relatório proposto.
Data de apresentação: 12/5/2017Ementa: Mensagem eletrônica da Secretaria Judiciária do STF encaminhando decisão proferida no MS 34644 em 09/05/17.
Data de apresentação: 10/5/2017Ementa: Carta encaminhada, dia 08/05/17, relacionada aos apontamentos do Relatório da CPI.
Data de apresentação: 10/5/2017Ementa: Relatório reservado Nº 02/2017 - CPI - Funai e Incra 2 - decorrente da aprovação do Requerimento 80/2016. Explicação: Art. 1º da Lei complementar nº 105 de 2001 e art. 5º, X e XII da Constituição Art. 198 da Lei nº 5.172 de 1966 e art. 5º, X da Constituição
Data de apresentação: 10/5/2017Ementa: Relatório reservado Nº 01/2017 - CPI - Funai e Incra 2 - decorrente da aprovação do Requerimento 80/2016.
Data de apresentação: 8/5/2017Ementa: Ofício nº 00120/2017/DAD/PGF/AGU, em resposta ao Of. 36/20147-P da CPI, encaminhando cópia do Parecer nº 00168/2016/DAD/PGF/AGU e cópia integral dos autos do processo NUP 00400.000414/2016-00 e processo apenso NUP 00400.000663/2016-97. (1 CD anexo)
Data de apresentação: 4/5/2017Ementa: Ofício nº 041/2017 - DPER/INC/DITEC/PF, encaminhando Informação Técnica nº 073/2017 elaborada pelo PCF Emerson Santos de Lima e outros documentos. Acompanham 2 CD anexos. (Sigiloso)
Data de apresentação: 3/5/2017Ementa: Despacho da Presidência que encaminha o Ofício nº 88/2017, da Liderança do PSB, indicando o Deputado Fabio Garcia para suplente da Comissão.
Data de apresentação: 3/5/2017Ementa: Despacho da Presidência que encaminha o Ofício nº 74/2017, da Liderança do SD, desligando o Deputado Zé Silva e indicando o Deputado João Rodrigues para titular e indicando o Deputado Zé Silva para suplente da Comissão.
Data de apresentação: 3/5/2017Ementa: Despacho da Presidência que encaminha o Ofício nº 308/2017, da Liderança do PMDB - desligando o Deputado Osmar Serraglio e o Deputado Mauro Pereira e indicando os Deputados Celso Maldaner e Jones Martins para suplentes da Comissão.
Data de apresentação: 28/4/2017Ementa: Aviso nº 212-Seses-TCU-Plenário que encaminha cópia do Acórdão nº 775/2017 proferido no Plenário do TCU nos autos do processo nº TC 021.223/2016-5.
Data de apresentação: 28/4/2017Ementa: Envia a Informação nº 027/2011-UTEC/DPF/SIC/MT
Data de apresentação: 24/4/2017Ementa: Solicita informações sobre diligências. Explicação: Art. 1º da Lei complementar nº 105 de 2001 e art. 5º, X e XII da Constituição Art. 198 da Lei nº 5.172 de 1966 e art. 5º, X da Constituição
Data de apresentação: 24/4/2017Ementa: Relatório da demanda da terra Kanela do Araguaia
Data de apresentação: 18/4/2017Ementa: Informações Recebidas em resposta ao Ofício nº 31/2017 - Contendo 02 CDs, um ostensivo e outro sigiloso.
Data de apresentação: 5/4/2017Ementa: Ofício nº 123/2017/DEPNCJ/CD que solicita a realização de audiência pública para verificar a situação referente à identificação e delimitação indevida das terras em Minas Gerais, sob pretexto de serem terras vinculadas à etnia Kaxixó.
Data de apresentação: 30/3/2017Ementa: Resposta ao Ofício 20/2017-P da CPI Funai e Incra 2 - Afastamento de Sigilo Bancário - (Indisponível em face de decisão no MS 34.644/STF). Tornado disponível em 10.05.2017, preservado o sigilo da informação, conforme determinação do Presidente da CPI, tendo em vista nova decisão que negou seguimento ao Mandado de Segurança nº 34.644.
Data de apresentação: 28/3/2017Ementa: Ofício n. 78/2017/GDEP - JM informando que determinou o encaminhamento de todos os documentos e conteúdo probatório produzidos na CPI, por não haver óbice ao compartilhamento de informações produzidas na CPI do CIMI realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.