Autor: .
Data de apresentação: 16/3/2010Ementa: Requere-se a esta Comissão a convocação do Ministro da Fazenda Guido Mântega e do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para expor sobre a questão da dívida em Audiência Pública.
Data de apresentação: 3/12/2009Ementa: Requer o convite ao Sr. Bruno Ribeiro Castro, Delegado da Policia Federal, para expor informações sobre as investigações acerca de investimentos estrangeiros de empresas offshore.
Data de apresentação: 24/11/2009Ementa: requer ao Ministério da Fazenda, com manifestação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos
Data de apresentação: 24/11/2009Ementa: requere-se a esta Comissão o convite ao Sr. Aldo Arantes, para expor sobre a questão da dívida em Audiência Pública.
Data de apresentação: 24/11/2009Ementa: requere-se a esta Comissão o convite ao Sr. João Pedro Casarotto, assessor da Febrafite - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - para expor sobre a questão da renegociação das dívidas dos estados, na Audiência Pública sobre o tema, marcada para o dia 9 de dezembro de 2009
Data de apresentação: 24/11/2009Ementa: requere-se a esta Comissão o convite ao Secretário de Estado da Fazenda de Mato Grosso, Sr. Éder de Moraes Dias, para expor sobre a questão da renegociação das dívidas dos estados, na Audiência Pública sobre o tema, marcada para o dia 9 de dezembro de 2009
Data de apresentação: 18/11/2009Ementa: requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:
Data de apresentação: 18/11/2009Ementa: requer ao Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional e Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:
Data de apresentação: 18/11/2009Ementa: requer ao Banco Central o encaminhamento a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos
Data de apresentação: 18/11/2009Ementa: requer ao Senado Federal a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, de compilação das Resoluções do Senado Federal relativas à aprovação de empréstimos externos, desde 1970 a 1989, informando-se, no mínimo, os seguintes itens: Ano/Resolução; Nº do Ofício; Data; Nº do Projeto de Resolução do Senado; Diário - Página; Moeda; Valor; Moeda Original do contrato; Contratante; Financiador; Juros; Prazo; Finalidade
Data de apresentação: 18/11/2009Ementa: requer ao Tribunal de Contas da União a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:
Data de apresentação: 10/11/2009Ementa: Nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei nº 1.579/52 e do art. 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho requerer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, das seguintes informações, e valores assumidos pela União referentes à Dívida dos seguintes Municípios do Estado da Paraíba, com as respectivas datas e descrição de cada dívida assumida:
Data de apresentação: 4/11/2009Ementa: requer ao Senado Federal a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:
Data de apresentação: 4/11/2009Ementa: requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:
Data de apresentação: 4/11/2009Ementa: requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:
Data de apresentação: 4/11/2009Ementa: requer ao Banco Central o encaminhamento a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:
Data de apresentação: 4/11/2009Ementa: requer ao Tribunal de Contas da União a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:
Data de apresentação: 28/10/2009Ementa: requer ao Banco Central informar, no prazo de 15 dias, os registros existentes nesse órgão, referentes ao Registro de Empréstimos Externos, a exemplo da Relação dos Certificados de Registros de Capitais Estrangeiros registrados junto ao FIRCE (publicados em Boletim Mensal do BC), diferenciando-se os relativos às operações originais e as decorrentes de transferências ou renovações de operações já registradas
Data de apresentação: 28/10/2009Ementa: requer ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações
Data de apresentação: 28/10/2009Ementa: requer ao Ministério do Planejamento a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:
Data de apresentação: 28/10/2009Ementa: requer à Secretaria do Tesouro Nacional a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, de informações detalhadas sobre o "Empréstimo Jumbo" tomado no ano de 1979, contratado diretamente pelo Tesouro junto a um pool de Bancos internacionais, apresentando:
Data de apresentação: 21/10/2009Ementa: requer ao Senado Federal a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações
Data de apresentação: 21/10/2009Ementa: requer ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:
Data de apresentação: 21/10/2009Ementa: requer ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações
Data de apresentação: 21/10/2009Ementa: requer ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das seguintes informações:
Data de apresentação: 20/10/2009Ementa: Solicita informações ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União sobre relatórios e auditorias realizadas entre 1970 e 2008.
Data de apresentação: 13/10/2009Ementa: requer a realizaçãode audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Representante da Controladoria Geral da União Representante do Tribunal de Contas da União Representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Representante do Banco Central
Data de apresentação: 13/10/2009Ementa: requer ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das informações adicionais para o entendimento do processo de endividamento