Requerimentos de Informação

RIC 1254/2020

Autor: Professora Rosa Neide - PT/MT, Alencar Santana Braga - PT/SP, Nilto Tatto - PT/SP e outros

Ementa: Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a atuação das Forças Armadas no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal.

 

RIC 1183/2020

Autor: Professora Rosa Neide - PT/MT, Enio Verri - PT/PR, Carlos Veras - PT/PE e outros

Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal.

 

RIC 1264/2020

Autor: Professora Rosa Neide - PT/MT, Célio Moura - PT/TO, Paulo Teixeira - PT/SP e outros

Ementa: Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos.

 

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