Apresentação

Criada em 03 de abril de 2013, a Comissão Externa para Reconstrução do Porto de Minério da ICOMI no Amapá tem como objetivo acompanhar as ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, em razão do acidente de proporções catastróficas ocorrido na madrugada do dia 28 de março, que removeu, da geografia do Estado, o Porto de Minérios da Icomi, construído no ano de 1956.

O Estado do Amapá tem sua base econômica assentada essencialmente na atividade de mineração, onde a exportação de Ferro realizada pela empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda representa mais de 80% de todas as exportações desse setor.

Desta forma, a Comissão apresenta como objetivos prementes: garantir a assistência aos dois mil e duzentos (2.200) trabalhadores diretos e mais de seis mil (6.000) trabalhadores indiretos atingidos pela tragédia, acompanhar a situação desses trabalhadores durante o período em que a mineradora irá ficar sem atividade e assim como o tratamento e a assistência que serão prestados às famílias das vítimas.

Segundo a Coordenadora da Comissão, “a proposta é levar a comissão a realizar uma visita técnica em Santana e Pedra Branca do Amapari para ouvir os envolvidos, tanto da empresa, quanto da comunidade”. Na sequência, serão propostas audiências públicas com órgãos governamentais do município e do Estado.

A Comissão é composta por 09 (membros) membros titulares. É coordenada pela Deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP) e o relator é o Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP).