Expedientes recebidos
4ª Reunião – Discussão e votação do Parecer – 27/02/2023
Comunicado da SGM/COMPI que informa a efetivação da indicação do Dep. Ronaldo Nogueira na vaga de suplente, pela Liderança do Republicanos;
Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Dep. Henrique Júnior da vaga de titular e a efetivação da indicação do Dep. Henrique Júnior na vaga de suplente e do Dep. Silvio Antonio na vaga de titular, pela Liderança do PL;
Comunicado da SGM/COMPI que informa a efetivação da indicação do Dep. Henrique Júnior na vaga de titular pela Liderança do PL;
Comunicado da SGM/COMPI que informa o afastamento do Dep. Pastor Gil, para licença para tratamento de saúde;
Comunicado da SGM/COMPI que informa a efetivação da indicação do Deputado Rodolfo Nogueira na vaga de suplente, pela Liderança do PL.
3ª Reunião Extraordinária - Audiência Pública - 12/12/2023
Não houve.
2ª Reunião Extraordinária - Deliberação de Requerimentos - 05/12/2023
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Federação PT-PCdoB-PV indicou as Deputadas Benedita da Silva e Denise Pessoa e os Deputados Dimas Gadelha e Reimont às vagas de titular desta Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do Republicanos desligou o Deputado Gilberto Abramo da vaga de suplente e indicou a Deputada Maria Rosas à vaga de titular desta Comissão;
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do Republicanos desligou a Deputada Maria Rosas da vaga de suplente desta Comissão;
Solicitação de escusa do Deputado Pastor Gil pela ausência na reunião do dia 29/11/2023.
1ª Reunião Extraordinária - Instalação e Eleição - 29/11/2023
Não houve.