EMP 1 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Luisa Canziani |
Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
Inteiro teor
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EMP 2 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Luisa Canziani |
Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
Inteiro teor
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EMP 3 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Luisa Canziani |
Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
Inteiro teor
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EMP 4 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Luisa Canziani |
Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
Inteiro teor
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EMP 5 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Túlio Gadêlha |
Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
Inteiro teor
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EMP 6 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Túlio Gadêlha |
Altere-se a redação do Art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº 146/2019, para a forma que se segue:
Inteiro teor
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EMP 7 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Vitor Lippi |
Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas
empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de
negócios no País.
Inteiro teor
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EMP 8 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Vitor Lippi |
Dispõe sobre startups e apresenta
medidas de estímulo à criação dessas
empresas e estabelece incentivos aos
investimentos por meio do
aprimoramento do ambiente de
negócios no País.
Inteiro teor
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EMP 9 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
João Carlos Bacelar |
Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
Inteiro teor
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EMP 10 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
João Carlos Bacelar |
Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
Inteiro teor
|
EMP 11 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
João Carlos Bacelar |
Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
Inteiro teor
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EMP 12 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
João Carlos Bacelar |
Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
Inteiro teor
|
EMP 13 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
João Carlos Bacelar |
Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
Inteiro teor
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EMP 14 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
João Carlos Bacelar |
Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.
Inteiro teor
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EMP 15 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Enio Verri |
Altera o PLP 146/2019.
Inteiro teor
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EMP 16 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Enio Verri |
Altera o PLP 146/2019.
Inteiro teor
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EMP 17 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Enio Verri |
Altera o PLP 146/2019.
Inteiro teor
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EMP 18 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Enio Verri |
Altera o PLP 146/2019.
Inteiro teor
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EMP 19 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Enio Verri |
Altera o PLP 146/2019.
Inteiro teor
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EMP 20 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Enio Verri |
Altera o PLP 146/2019.
Inteiro teor
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EMP 21 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Enio Verri |
Altera o PLP 146/2019.
Inteiro teor
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EMP 22 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Enio Verri |
Altera o PLP 146/2019.
Inteiro teor
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EMP 23 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Perpétua Almeida |
Institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador
Inteiro teor
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EMP 24 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Perpétua Almeida |
Institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador
Inteiro teor
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EMP 25 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/12/2020 |
Perpétua Almeida |
Institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador
Inteiro teor
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EMP 26 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2020 |
Tiago Dimas |
suprime a vedação de que o aporte via contrato de AFAC possa implicar em integração ao capital social da empresa.
Inteiro teor
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EMP 27 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2020 |
Tiago Dimas |
destina 1% dos recursos provenientes de privatizações para FIP ou fundos patrimoniais que mantenham ou apoiem programas de concessão bolsas estudantis em instituições públicas em pesquisas relacionadas a C&T e para instituições de pesquisa relacionadas na Lei 10.973/2004 parceiras de instituições públicas de C&T.
Inteiro teor
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EMP 28 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2020 |
Tiago Dimas |
atribui natureza mercantil ao plano de ação de compra de ações ou quotas apenas na parte que concerne à compra de ações ou quotas.
Inteiro teor
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EMP 29 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2020 |
Tiago Dimas |
suprime o reconhecimento da natureza remuneratória do plano de opção de remuneração por ações.
Inteiro teor
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EMP 30 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2020 |
Tiago Dimas |
requer a juntada do memorando de entendimentos entre fundadores, quando houver, ao registro da startup no Inova Simples, inclusive para fins de discernimento a respeito da divisão da propriedade intelectual.
Inteiro teor
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EMP 31 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2020 |
Tiago Dimas |
cria um banco de dados e mapeamento intersetoriais de startups que assim se declararem, nos termos do art. 4º, § 1º.
Inteiro teor
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EMP 32 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2020 |
Tiago Dimas |
Ementa: reduz a zero os custos de abertura e de fechamento de startups.
Inteiro teor
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EMP 33 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2020 |
Tiago Dimas |
Ementa: previne fraudes fiscais e concorrenciais no ecossistema de startups.
Inteiro teor
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EMP 34 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2020 |
Enio Verri |
Altera o PLP 146/2019.
Inteiro teor
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EMP 35 => PLP 146/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2020 |
Enio Verri |
Altera o PLP 146/2019.
Inteiro teor
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EMS 146/2019 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
03/03/2021 |
Senado Federal |
Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 146, de 2019 – Complementar, que “Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006”.
Inteiro teor
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SSP 1 => PLP 146/2019 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
14/12/2020 |
Vinicius Poit |
Inteiro teor
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