Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Luisa Canziani Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
EMP 2 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Luisa Canziani Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
EMP 3 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Luisa Canziani Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
EMP 4 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Luisa Canziani Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
EMP 5 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Túlio Gadêlha Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
EMP 6 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Túlio Gadêlha Altere-se a redação do Art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº 146/2019, para a forma que se segue: Inteiro teor
EMP 7 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Vitor Lippi Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
EMP 8 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Vitor Lippi Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
EMP 9 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 João Carlos Bacelar Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
EMP 10 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 João Carlos Bacelar Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
EMP 11 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 João Carlos Bacelar Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
EMP 12 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 João Carlos Bacelar Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
EMP 13 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 João Carlos Bacelar Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
EMP 14 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 João Carlos Bacelar Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Inteiro teor
EMP 15 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Enio Verri Altera o PLP 146/2019. Inteiro teor
EMP 16 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Enio Verri Altera o PLP 146/2019. Inteiro teor
EMP 17 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Enio Verri Altera o PLP 146/2019. Inteiro teor
EMP 18 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Enio Verri Altera o PLP 146/2019. Inteiro teor
EMP 19 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Enio Verri Altera o PLP 146/2019. Inteiro teor
EMP 20 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Enio Verri Altera o PLP 146/2019. Inteiro teor
EMP 21 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Enio Verri Altera o PLP 146/2019. Inteiro teor
EMP 22 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Enio Verri Altera o PLP 146/2019. Inteiro teor
EMP 23 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Perpétua Almeida Institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador Inteiro teor
EMP 24 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Perpétua Almeida Institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador Inteiro teor
EMP 25 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Perpétua Almeida Institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador Inteiro teor
EMP 26 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/12/2020 Tiago Dimas suprime a vedação de que o aporte via contrato de AFAC possa implicar em integração ao capital social da empresa. Inteiro teor
EMP 27 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/12/2020 Tiago Dimas destina 1% dos recursos provenientes de privatizações para FIP ou fundos patrimoniais que mantenham ou apoiem programas de concessão bolsas estudantis em instituições públicas em pesquisas relacionadas a C&T e para instituições de pesquisa relacionadas na Lei 10.973/2004 parceiras de instituições públicas de C&T. Inteiro teor
EMP 28 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/12/2020 Tiago Dimas atribui natureza mercantil ao plano de ação de compra de ações ou quotas apenas na parte que concerne à compra de ações ou quotas. Inteiro teor
EMP 29 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/12/2020 Tiago Dimas suprime o reconhecimento da natureza remuneratória do plano de opção de remuneração por ações. Inteiro teor
EMP 30 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/12/2020 Tiago Dimas requer a juntada do memorando de entendimentos entre fundadores, quando houver, ao registro da startup no Inova Simples, inclusive para fins de discernimento a respeito da divisão da propriedade intelectual. Inteiro teor
EMP 31 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/12/2020 Tiago Dimas cria um banco de dados e mapeamento intersetoriais de startups que assim se declararem, nos termos do art. 4º, § 1º. Inteiro teor
EMP 32 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/12/2020 Tiago Dimas Ementa: reduz a zero os custos de abertura e de fechamento de startups. Inteiro teor
EMP 33 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/12/2020 Tiago Dimas Ementa: previne fraudes fiscais e concorrenciais no ecossistema de startups. Inteiro teor
EMP 34 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/12/2020 Enio Verri Altera o PLP 146/2019. Inteiro teor
EMP 35 => PLP 146/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/12/2020 Enio Verri Altera o PLP 146/2019. Inteiro teor
EMS 146/2019 Emenda/Substitutivo do Senado 03/03/2021 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 146, de 2019 – Complementar, que “Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006”. Inteiro teor
SSP 1 => PLP 146/2019 Subemenda Substitutiva de Plenário 14/12/2020 Vinicius Poit Inteiro teor