Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6494/2019 Do(a) Sr(a). Dep. João H. Campos - Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências. Dep. Tabata Amaral 4 Sessões

1ª) 05/05/2022 - 53ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 10/05/2022 - 57ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 11/05/2022 - 59ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 12/05/2022 - 60ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
5ª) 17/05/2022 - 63ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO

Emendas à proposta original

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6494/2019 Do(a) Sr(a). Dep. João H. Campos - Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências. Dep. Tabata Amaral 5 Sessões

1ª) 15/02/2022 - 6ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 16/02/2022 - 7ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
3ª) 17/02/2022 - 8ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
4ª) 22/02/2022 - 9ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
5ª) 23/02/2022 - 10ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão