EMC 1 PL607219 => PL 6072/2019 |
Emenda na Comissão |
11/02/2020 |
Rejane Dias |
Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei em Referência os seguintes artigos.
Inteiro teor
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EMC 2 PL607219 => PL 6072/2019 |
Emenda na Comissão |
12/02/2020 |
Paulo Teixeira |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de 2019, da Srª Tabata Amaral e outros, que "modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências" (PL607219 - 56ª legislatura)
Inteiro teor
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EMC 3 PL607219 => PL 6072/2019 |
Emenda na Comissão |
12/02/2020 |
Patrus Ananias |
Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 4 PL607219 => PL 6072/2019 |
Emenda na Comissão |
12/02/2020 |
Patrus Ananias |
EMENDA MODIFICATIVA Altere-se o art. 1º do projeto de lei 6072/2019 para inserir alterações na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004,
Inteiro teor
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EMC 5 PL607219 => PL 6072/2019 |
Emenda na Comissão |
12/02/2020 |
Rejane Dias |
Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 6072/2019 nos seguintes termos
Inteiro teor
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EMC 6 PL607219 => PL 6072/2019 |
Emenda na Comissão |
12/02/2020 |
Rejane Dias |
Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 6.072/2019 o seguinte art. 2º C.
Inteiro teor
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EMD 1 PL607219 => PL 6072/2019 |
Emenda |
20/12/2019 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre o pagamento de abono natalino, todo o mês de dezembro, aos beneficiários do Programa Bolsa-família.
Inteiro teor
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