PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PL488112 => PL 4881/2012 | Parecer do Relator | 05/11/2019 11:19:00 | Vinicius Poit | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 7294/2014, apensado, com substitutivo. |
| PES 1 PL488112 => PL 4881/2012 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 26/11/2019 20:10:00 | Vinicius Poit | Parecer às Emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 1, 2, 3, 4 e 5; pela adequação orçamentária e financeira do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 2, 3, 4 e 5, na forma do Substitutivo em anexo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1. |
| PES 2 PL488112 => PL 4881/2012 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 03/12/2019 20:52:00 | Vinicius Poit | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária deste, do PL nº 7294/14, apensado e das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nº 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL nº 7294/14, apensado, e das Emendas ao Substitutivo de nºs 2, 3, 5, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo nºs 1 e 4. |
| PAR 1 PL488112 => PL 4881/2012 | Parecer de Comissão | 04/12/2019 11:00:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" | Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Vinícius Poit.. Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária deste, do PL nº 7294/14, apensado e das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nº 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL nº 7294/14, apensado, e das Emendas ao Substitutivo de nºs 2, 3, 5, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo nºs 1 e 4. |
| SBT 1 PL488112 => PL 4881/2012 | Substitutivo | 05/11/2019 11:19:00 | Vinicius Poit | Integra |
| SBT 2 PL488112 => PL 4881/2012 | Substitutivo | 26/11/2019 20:11:00 | Vinicius Poit | Parecer às emendas apresentadas ao substitutivo |
| SBT 3 PL488112 => PL 4881/2012 | Substitutivo | 03/12/2019 20:52:00 | Vinicius Poit | Votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas ao substitutivo 1, 2, 3, 4 e 5; pela adequação orçamentária e financeira destas; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.881, de 2012 e do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas 2, 3 e 5 na forma do novo Substitutivo em anexo, e pela rejeição das Emendas 1 e 4. |
| SBT-A 1 PL488112 => PL 4881/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/12/2019 17:07:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" | Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, para dispor sobre a autoridade metropolitana, e altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre modos de transporte e sobre o transporte metropolitano. |