Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.

PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO

Emendas à proposta original

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1153/2019 Do(a) Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. NOVA EMENTA: Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013. Dep. Felipe Carreras 5 Sessões

1ª) 29/06/2021 - 71ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 30/06/2021 - 72ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
3ª) 01/07/2021 - 73ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
4ª) 06/07/2021 - 74ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
5ª) 07/07/2021 - 75ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);

Emendas ao substitutivo do relator

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1153/2019 Do(a) Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. NOVA EMENTA: Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013. Dep. Felipe Carreras 5 Sessões

1ª) 09/12/2021 - 157ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 13/12/2021 - 160ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 14/12/2021 - 161ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 15/12/2021 - 162ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
5ª) 16/12/2021 - 163ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão