| EMP 1 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/06/2021 |
Alex Manente |
Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| EMP 2 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Tadeu Alencar |
Assegura a legitimidade do órgão público lesado, por meio da advocacia pública organizada em carreira, para propor ação de improbidade e para celebrar acordo de não persecução civil.
Inteiro teor
|
| EMP 3 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Fábio Trad |
Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| EMP 4 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Danilo Cabral |
Caracteriza como improbidade administrativa o nepotismo, na forma proposta pela Súmula Vinculante nº 13, do STF.
Inteiro teor
|
| EMP 5 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Hugo Leal |
Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| EMP 6 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Hugo Leal |
Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| EMP 7 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Hugo Leal |
Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| EMP 8 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Hugo Leal |
Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| EMP 9 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Hugo Leal |
Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| EMP 10 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Hugo Leal |
Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| EMP 11 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Hugo Leal |
Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| EMP 12 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Hugo Leal |
Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| EMP 13 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Hugo Leal |
Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| EMP 14 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Laerte Bessa |
Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| EMP 15 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Laerte Bessa |
Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| EMP 16 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2021 |
Félix Mendonça Júnior |
Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| EMS 2505/2021 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
04/10/2021 |
Senado Federal |
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Inteiro teor
|
| ERD 1 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Emenda de Redação em Plenário |
16/06/2021 |
Bohn Gass |
Dá redação ao § 6º do artigo 11 da Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, na redação dada pelo artigo 2º Subemenda Substitutiva Global.
Inteiro teor
|
| SSP 1 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
16/06/2021 |
Carlos Zarattini |
Subemenda Substitutiva Reformulada
Inteiro teor
|