Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.


Proposições com prazo de emendas encerrado

Emendas ao projeto

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 8045/2010 Do(a) Senado Federal - José Sarney - Código de Processo Penal. Dep. João Campos 20 Sessões

1ª) 09/11/2016 - 286ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 10/11/2016 - 289ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 16/11/2016 - 293ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 17/11/2016 - 294ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
5ª) 22/11/2016 - 300ª Sessão Deliberativa Ordinária;
6ª) 23/11/2016 - 302ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
7ª) 24/11/2016 - 306ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
8ª) 29/11/2016 - 311ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
9ª) 30/11/2016 - 313ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
10ª) 01/12/2016 - 316ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
11ª) 06/12/2016 - 321ª Sessão Deliberativa Ordinária;
12ª) 07/12/2016 - 323ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
13ª) 08/12/2016 - 326ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
14ª) 13/12/2016 - 329ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
15ª) 14/12/2016 - 331ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
16ª) 15/12/2016 - 336ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
17ª) 19/12/2016 - 339ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
18ª) 20/12/2016 - 340ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
19ª) 07/02/2017 - 2ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
20ª) 08/02/2017 - 4ª Sessão Deliberativa Ordinária;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão