Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 7180/2014 Do(a) Sr(a). Dep. Erivelton Santana - Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dep. Flavinho 4 Sessões

1ª) 08/11/2016 - 284ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 09/11/2016 - 286ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 10/11/2016 - 289ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 16/11/2016 - 293ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
5ª) 17/11/2016 - 294ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.

PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO

Emendas ao substitutivo do relator

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 7180/2014 Do(a) Sr(a). Dep. Erivelton Santana - Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dep. Flavinho 5 Sessões

1ª) 10/05/2018 - 107ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 15/05/2018 - 109ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 16/05/2018 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 17/05/2018 - 114ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
5ª) 22/05/2018 - 119ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão