Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.

PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO

Emendas à proposta original

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6621/2016 Do(a) Senado Federal - Eunício Oliveira - Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. Dep. Osmar Serraglio 5 Sessões

1ª) 10/04/2018 - 67ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 11/04/2018 - 69ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 12/04/2018 - 71ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 17/04/2018 - 75ª Sessão Deliberativa Ordinária;
5ª) 18/04/2018 - 78ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Emendas ao substitutivo do relator

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6621/2016 Do(a) Senado Federal - Eunício Oliveira - Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. Dep. Osmar Serraglio 5 Sessões

1ª) 12/06/2018 - 150ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 13/06/2018 - 152ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 19/06/2018 - 157ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 20/06/2018 - 159ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
5ª) 25/06/2018 - 166ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão