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Reuniões anteriores
| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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11/07/2018
12h00
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Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte.
Anexo II, Plenário 16
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encerrada
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10/07/2018
16h30
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Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte.
Anexo II, Plenário 06
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encerrada
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04/07/2018
13h30
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Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte.
Anexo II, Plenário 11
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não realizada
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06/06/2018
14h00
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Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Danilo Forte.
Anexo II, Plenário 03
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não realizada
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05/06/2018
16h00
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Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Danilo Forte (art. 50, inciso III, alínea "a" - RICD).
Anexo II, Plenário 05
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Cancelada
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09/05/2018
14h30
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A - Audiência Pública Convidados Subprocurador-Geral da República ANTÔNIO CARLOS FONSECA DA SILVA, Presidente do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde (IES) (confirmado); JULIANA BONACORSI DE PALMA, Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, representando Fernando Scharlack Marcato, Advogado e Professor da FGV-SP (confirmada); OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, Professor de Direito da USP (confirmado); e PATRÍCIA SAMPAIO, Professora da Escola de Direito da FGV-RJ (confirmada). (Em atendimento ao Requerimento 4/18, do Dep. Eduardo Cury, ao Requerimento 9/18, do Dep. Danilo Forte, ao Requerimento12/18, do Dep. Ezequiel Teixeira, ao Requerimento 13/18, do Dep. Hugo Leal, e ao Requerimento 14/18, do Dep. José Carlos Aleluia) B - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.
Anexo II, Plenário 12
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encerrada
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08/05/2018
14h30
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A - Audiência Pública Convidados Senador TASSO JEREISSATI (a confirmar); Procurador Regional da República LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA, representando o Subprocurador-Geral da República José Elaeres Marques Teixeira, Ministério Público Federal (confirmado); JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, Secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda (confirmado); MARCELO PACHECO DOS GUARANYS, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil (confirmado); e JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (confirmado). (Em atendimento aos Requerimentos 6/18, 7/18, 8/18 e 11/18, do Dep. Danilo Forte, e ao Requerimento 12/18, do Dep. Ezequiel Teixeira) B - Deliberação de Requerimentos (apresentados à Secretaria da Comissão até as 18h do dia anterior ao da reunião). C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.
Anexo II, Plenário 13
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encerrada
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25/04/2018
14h30
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A - Audiência Pública Convidados: MANSUETO ALMEIDA, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; DYOGO OLIVEIRA, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; e PEDRO IVO SEBBA RAMALHO, Diretor-Adjunto da Diretoria de Gestão Institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, representando o Diretor-Presidente, Jarbas Barbosa da Silva Junior (confirmado). (Em atendimento aos Requerimentos 1/18, 2/18 e 3/18, do Dep. Danilo Forte) B - Deliberação de Requerimentos (apresentados à Secretaria da Comissão até as 18h da véspera do dia da reunião); e C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.
Anexo II, Plenário 11
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encerrada
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18/04/2018
14h30
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A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Danilo Forte; B - Deliberação de Requerimentos (apresentados à Secretaria da Comissão até as 18h da véspera do dia da reunião); e C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.
Anexo II, Plenário 11
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encerrada
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11/04/2018
14h30
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I - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18h da véspera do dia da reunião); e II - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.
Anexo II, Plenário 07
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encerrada
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Contato
Secretário: Eduardo Leal
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6201
FAX: (61) 3216-6225