EMC 1/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
15/09/2016 |
Chico Lopes |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 2/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
20/09/2016 |
Rogério Rosso |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 3/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
21/09/2016 |
Marcos Rogério |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 4/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
21/09/2016 |
Marcos Rogério |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 5/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
21/09/2016 |
Marcos Rogério |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 6/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
21/09/2016 |
Marcos Rogério |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 7/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
21/09/2016 |
Rôney Nemer |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 8/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
21/09/2016 |
Izalci |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 9/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
22/09/2016 |
Erika Kokay |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 10/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
22/09/2016 |
Erika Kokay |
Dê-se a seguinte redação ao Capítulo III do Projeto de Lei nº 5.865 de 2016:
Inteiro teor
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EMC 11/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
22/09/2016 |
Hiran Gonçalves |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 12/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
26/09/2016 |
Alberto Fraga |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências
Inteiro teor
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EMC 13/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
03/10/2016 |
Eduardo Barbosa |
Acrescenta artigo, onde couber, ao PL 5.865, de 2016.
Inteiro teor
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EMC 14/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
03/10/2016 |
Eduardo Barbosa |
Acrescenta art. 3° e 4° ao PL 5865, de 2016.
Inteiro teor
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EMC 15/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
04/10/2016 |
Lucas Vergilio |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 16/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
04/10/2016 |
Lucas Vergilio |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 17/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
04/10/2016 |
Lucas Vergilio |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 18/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
04/10/2016 |
Erika Kokay |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências. :
Inteiro teor
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EMC 19/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
04/10/2016 |
Maria do Rosário |
Dê-se a seguinte redação ao Capítulo III do Projeto de Lei nº 5.865 de 2016:
CAPÍTULO III
DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS
Art. 3º Os Anexos II e III à Lei no 12.094, de 19 de novembro de 2009, passam a vigorar na forma dos Anexos V e VI, respectivamente.
Art. 3º-A. A Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, passa vigorar com as seguintes alterações:
CAPÍTULO I
CRIAÇÃO DE CARGOS DE ANALISTA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Art. 1º Fica criada, no âmbito do Poder Executivo, a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, composta pelo cargo de Analista de Políticas Sociais, de nível superior.
§ 1º Os ocupantes do cargo de que trata este artigo terão lotação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na qualidade de Órgão Supervisor, e exercício descentralizado em órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional com competências relativas às políticas sociais.
§ 2º Compete ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, respeitado o disposto no § 1º, definir o órgão de exercício descentralizado dos ocupantes dos cargos de que trata este artigo.
§ 3º A Carreira de que trata este artigo será estruturada em c
Inteiro teor
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EMC 20/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
04/10/2016 |
Celso Jacob |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº DE 2016.
Dê-se a seguinte redação ao Capítulo III do Projeto de Lei nº 5.865 de 2016:
Inteiro teor
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EMC 21/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
04/10/2016 |
Izalci |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 22/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
05/10/2016 |
Marcos Rogério |
PROJETO DE LEI Nº 5.865, DE 2016 Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 23/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
05/10/2016 |
Erika Kokay |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 24/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
05/10/2016 |
Erika Kokay |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 25/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
05/10/2016 |
Erika Kokay |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 26/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
05/10/2016 |
Janete Capiberibe |
subistitutivo ao PL 5865/2016
Inteiro teor
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EMC 27/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
05/10/2016 |
Hiran Gonçalves |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 28/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
05/10/2016 |
Valmir Prascidelli |
Dê-se a seguinte redação ao Capítulo III do Projeto de Lei nº 5.865 de 2016:
Inteiro teor
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EMC 29/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
05/10/2016 |
Maria Helena |
A presente emenda pretende reconhecer a semelhança entre as atividades desenvolvidas pelos Policiais Federais e Policiais Civis dos ex-Territórios, destacadamente no que se refere aos subsídios dos cargos.
Inteiro teor
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EMC 30/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
05/10/2016 |
Carlos Andrade |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5.865, DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Inteiro teor
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EMC 31/2016 PL586516 => PL 5865/2016 |
Emenda na Comissão |
05/10/2016 |
Leo de Brito |
Dê-se a seguinte redação ao Capítulo III do Projeto de Lei nº 5.865 de 2016
Inteiro teor
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