PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) | Parecer do Relator | 22/11/2016 22:18:00 | Onyx Lorenzoni | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. |
CVO 1 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) | Complementação de Voto | 23/11/2016 09:00:00 | Onyx Lorenzoni | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. |
PRR 1 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) | Parecer Reformulado | 24/11/2016 02:11:00 | Onyx Lorenzoni | Parecer Reformulado, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. |
PAR 1 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) | Parecer de Comissão | 24/11/2016 02:11:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" | Parecer Reformulado, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.. Parecer Reformulado, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. |
SBT 3 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) | Substitutivo | 22/11/2016 22:23:00 | Onyx Lorenzoni | Integra |
SBT 4 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) | Substitutivo | 24/11/2016 02:16:00 | Onyx Lorenzoni | Integra |
SBT-A 1 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/11/2016 02:33:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" | Susbtitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4850, de 2016. |
DVT 1 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) | Declaração de Voto | 24/11/2016 01:17:00 | Paulo Teixeira | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.850, DE 2016, DO SR. ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME E OUTROS, QUE "ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS". |
VTS 1 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) | Voto em Separado | 09/11/2016 15:15:00 | Sergio Vidigal | Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. |
VTS 2 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) | Voto em Separado | 16/11/2016 17:08:00 | Félix Mendonça Júnior | Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. |
VTS 3 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) | Voto em Separado | 16/11/2016 17:25:00 | Fausto Pinato | Voto em separado ao PL 4850 de 2016 que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentres públicos. |
VTS 4 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) | Voto em Separado | 23/11/2016 11:03:00 | Fausto Pinato | Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. |