PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 PL456716 => PL 4567/2016 | Parecer do Relator | 14/06/2016 17:34:00 | José Carlos Aleluia | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária do PL 4567/16, e do PL 4973/13, do PL 6726/13 e do PL 600/15, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 4567/16 e, pela rejeição do PL 6726/2013, do PL 600/2015, e do PL 4973/2013, apensados. |
| PAR 1 PL456716 => PL 4567/2016 | Parecer de Comissão | 07/07/2016 09:30:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Prascidelli, Glauber Braga, Henrique Fontana, Carlos Zarattini e Moema Gramacho, apresentaram votos em separado os Deputados Weverton Rocha, Glauber Braga, Sergio Vidigal, Moema Gramacho, Arnaldo Jordy e Davidson Magalhães.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária do PL 4567/16, e do PL 4973/13, do PL 6726/13 e do PL 600/15, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 4567/16 e, pela rejeição do PL 6726/2013, do PL 600/2015, e do PL 4973/2013, apensados. |
| VTS 1 PL456716 => PL 4567/2016 | Voto em Separado | 21/06/2016 14:12:00 | Weverton Rocha | Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobrás o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha. |
| VTS 2 PL456716 => PL 4567/2016 | Voto em Separado | 05/07/2016 10:35:00 | Glauber Braga | Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. |
| VTS 3 PL456716 => PL 4567/2016 | Voto em Separado | 06/07/2016 09:21:00 | Sergio Vidigal | Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobrás o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha. |
| VTS 4 PL456716 => PL 4567/2016 | Voto em Separado | 06/07/2016 11:08:00 | Moema Gramacho | Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. |
| VTS 5 PL456716 => PL 4567/2016 | Voto em Separado | 06/07/2016 11:59:00 | Arnaldo Jordy | Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. |
| VTS 6 PL456716 => PL 4567/2016 | Voto em Separado | 06/07/2016 16:28:00 | Davidson Magalhães | Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. |