Dirigentes de órgãos de identificação criticam intenção do TSE de concentrar identidade única

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Data/hora Comissões / Local Situação
15/12/2015
15h00
Apresentação do Parecer do relator, Deputado JÚLIO LOPES.
Anexo II, Plenário 16
Cancelada
09/12/2015
16h00
Apresentação do Parecer do Relator, Deputado JÚLIO LOPES.
Anexo II, Plenário 05
Encerrada
08/12/2015
15h00
Apresentação do Parecer do Relator, Deputado JÚLIO LOPES.
A Definir
Cancelada
26/10/2015
14h00
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO EM FLORIANÓPOLIS/SC. Data: Dia 26 de outubro de 2015 - Segunda-feira Hora: Das 14:00 às 17:00 horas Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/Santa Catarina - OAB/SC Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Florianópolis/SC. Tema: - Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015 que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN)". Coordenador: Deputado Federal ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB/SC), Vice-Presidente da Comissão Especial e autor do Requerimento nº 22/15, que propõe a realização do citado evento. Participarão os seguintes membros da Comissão Especial: 1 - Deputado Federal ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB/SC), autor do requerimento; 2- Deputado Federal JÚLIO LOPES (PP/RJ), Relator do Projeto de Lei nº 1.775/2015, no âmbito da Comissão Especial; 2 - Deputado Federal ESPERIDIÃO AMIN (PP/SC); 4 - Deputado Federal FABRÍCIO OLIVEIRA (PSB/SC); Convidados: 1 - Dr. TÚLIO CAVALLAZZI FILHO, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Santa Catarina - OAB/SC 2 - Desembargador NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; 3 - OTÁVIO GUILHERME MARGARIDA, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina - ANOREG/SC; 4 - LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, Delegado da Receita Federal do Brasil na 9ª RF-Florianópolis/SC; 5 - ROBERTO J. PUGLIESE, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC; 6 - MIGUEL ACIR COLZANI, Diretor-Geral do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina. (Bsb., 15/10/15)
Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC
Encerrada
23/10/2015
09h00
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO EM SÃO JOÃO DE MERITI/RJ Data: Dia 23 de outubro de 2015 - Sexta-feira Hora: Das 09:00 às 13:00 horas Local: Plenário da Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ Endereço: Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77, Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ Título: "Um cidadão, um número, uma digital". Tema: - Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015 que "dispõe do Registro Civil Nacional - RCN". Coordenador: Deputado Federal JÚLIO LOPES, Relator da proposição em debate e autor do Requerimento nº 28/15, que propõe a realização do citado evento, Participarão os seguintes membros da Comissão Especial: 1 - Deputado Federal JÚLIO LOPES (PP/RJ), Relator do Projeto de Lei nº 1.775/2015, no âmbito da Comissão Especial; 2 - Deputado HUGO LEAL (PROS/RJ), 1º Vice-Presidente da Comissão Especial; 3 - Deputado Federal ALEXANDRE VALLE (PRP/RJ); 4 - Deputado Federal MARQUINHO MENDES (PMDB/RJ); 5 - Deputado Federal ALTINEU CÔRTES (PR/RJ; 6 - Deputado Federal PAULO FEIJÓ (PR/RJ); 7 - Deputado Federal AUREO (SD/RJ); 8 - Deputado Federal JAIR BOLSONARO (PP/RJ); 9 - Deputado Federal EZEQUIEL TEIXEIRA (SD/RJ); 10 - Deputado Federal LUIZ CARLOS RAMOS (PSDC/RJ); 11 - Deputado Federal SÓSTENES CAVALCANTE (PSD/RJ). Convidados: 1 - Vice-Prefeito JOÃO DA PADARIA, Vice-Prefeito Municipal de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro; 2 - Vereador CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ; 3 - Deputado Estadual MARCELO SIMÃO, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; 4 - Dra. VERÔNICA, representando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; 5 - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Rio de Janeiro - OAB/RJ; 6 - LUIZ FERNANDO MESTRINER, representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/RJ; 7 - MÁRCIO PEREIRA DE CARVALHO, Diretor do Instituto de Identificação Félix Pacheco, Rio de Janeiro; 8 - SÉRGIO BRAUNE SOLON DE PONTES, Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE; 9 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO, Diretor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro; (Bsb., 16/10/15)
Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ.
Encerrada
22/10/2015
09h30
Convidado: 1 - Ministro JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. (Confirmado) (Req. nº 1/15, do Dep. Sóstenes Cavalcante e o Req. nº 5/15, do Dep. Júlio Lopes.0 Tema: - Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN)".
Anexo II, Plenário 10
Encerrada
19/10/2015
14h00
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO EM SÃO PAULO/SP. Data: 19 de outubro de 2015 - Segunda-feira Hora: Das 14:00 às 17:00 horas Local: Auditório Teotônio Vilela, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Parque Ibirapuera - São Paulo/SP. Contato: Tema: - Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015 que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN)". Coordenador: Deputado Federal GOULART (PSD/SP), membro da Comissão Especial, autor do Requerimento nº 24/15, que propõe a realização do citado evento. Participarão os seguintes Parlamentares membros da Comissão Especial: 1 - Deputado Federal RÔMULO GOUVEIA (PSD/PB), Presidente da Comissão Especial; 2 - Deputado Federal JÚLIO LOPES (PP/RJ), Relator do Projeto de Lei nº 1.775/2015; 3 - Deputado Federal CELSO RUSSOMANNO (PRB/SP); 4 - Deputado Federal NELSON MARQUEZELLI (PTB/SP); 5 - Deputado Federal WALTER IHOSHI (PSD/SP); Convidados: 1 - Deputado Estadual FERNANDO CAPEZ, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e os membros daquela Casa Legislativa; 2 - Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP; 3 - Dr. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Procurador-Geral do Ministério Público de São Paulo; 4 - Dr. LEONARDO MUNARI DE LIMA, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG/SP. www.camara.leg.br E-mail: ce.registrocivilnacional@camara.leg.br
Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Encerrada
15/10/2015
09h30
Convidados: 1 - Juiz ANTÔNIO CESAR BOCHENEK, Presidente da Associação dos Juízes Federais - AJUFE. (Confirmado) 2 - Dr. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR, representando o Juiz João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB. (Confirmado) (Req. nº 26/15, do Dep. Júlio Lopes, ambos os convidados.) Tema: - Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/15, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN)".
Anexo II, Plenário 08
Encerrada
13/10/2015
14h30
Convidados: 1 - Ministro GILMAR MENDES, Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (*) (Req. nº 17/15, do Dep. Nelson Marquezelli.) 2 - Ministro MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. (*) (Req. nº 27/15, do Dep. Júlio Lopes.) Tema: Debate sobre o Projeto de Lei nº 1775/15, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN)". (*) A confirmar.
Anexo II, Plenário 06
Cancelada
06/10/2015
14h30
Convidado: 1 - PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Assessor da Secretaria de Fiscalização e Tecnologia da Informação, representando o Senhor Ministro Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU (Confirmado) (Req. nº 5/15, do Dep. Júlio Lopes.) Tema: Debate sobre o Projeto de Lei 1.775/15, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional".
Anexo II, Plenário 16
Encerrada

Contato

Secretário: Paulo Novais
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6252
FAX: (61) 3216-6225