Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1628/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Andre Moura - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006. Dep. Juscelino Filho 4 Sessões

1ª) 08/09/2015 - 256ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 09/09/2015 - 259ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 10/09/2015 - 261ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 15/09/2015 - 266ª Sessão Deliberativa Ordinária;
5ª) 16/09/2015 - 269ª Sessão Deliberativa Ordinária;

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.

PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO

Emendas ao substitutivo do relator

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1628/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Andre Moura - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006. Dep. Juscelino Filho 5 Sessões

1ª) 05/11/2015 - 339ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 10/11/2015 - 345ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 11/11/2015 - 348ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 12/11/2015 - 351ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
5ª) 17/11/2015 - 355ª Sessão Deliberativa Ordinária;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão