PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE

Ato Público para debater o Projeto de Lei 1628/15

Seminário Regional - Fortaleza/CE Programação (expositores a confirmar) 08h30 - Mesa de Abertura Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados; Deputado Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados; Deputado Federal Odorico Monteiro (PT/CE), autor do Requerimento na Comissão Especial da Câmara dos Deputados; Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), autor do Requerimento na Comissão Especial da Câmara dos Deputados; Deputado Estadual Dr. Carlos Felipe (PCdoB/CE), Presidente em Exercício da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Deputada Estadual Fernanda Pessoa (PR/CE), autora do Requerimento na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias; Henrique Jorge Javi de Sousa, Secretário de Estado de Saúde do Ceará; Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld, Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza/CE. 09h30 - Palestrantes Luiz Cláudio Celestino de Sousa, Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias; Vera Darc, Sindicato dos Trabalhadores de Endemias do Estado do Ceará; Edilsa Andrade, Federação dos Agentes de Saúde do Estado do Ceará; Henrique Jorge Javi de Sousa, Secretário Estadual de Saúde do Ceará; Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld, Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza/CE; Representante do Ministério da Saúde; Representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará; Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias; Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde. 13h30 - Encerramento Realização Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de 2015, da Câmara dos Deputados (Direitos do Agente Comunitário de Saúde); Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

I - Audiência Pública II - Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18:00h da véspera da reunião. Tema: Debate sobre o PL 1628/2015. Convidados: - Ângelo d'Augustini Júnior, Diretor do Departamento de Gestão da Regulação do Trabalho e Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, representando o Presidente da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Heider Aurélio Pinto (confirmado); - Maria do Socorro Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde (não confirmada); - Fernando Donato Vasconcelos, Coordenador-Geral de Fiscalização e Projetos/SIT do Ministério do Trabalho e Emprego, representando o Ministro, Manoel Dias (confirmado); - Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias - CONACS (confirmada); - Elaine Alves, Assessora Jurídica da CONACS (confirmada); - Luiz Cláudio Celestino de Souza, Diretor da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias - FENASCE, representando o Presidente, Fernando Cândido do Nascimento (confirmado). Requerimento: REQ nº 2/15, do Dep. Odorico Monteiro (PT/CE)