PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRP 1 PL157211 => PL 1572/2011 | Parecer do Relator Parcial | 11/05/2015 14:17:00 | Décio Lima | Parecer do Relator Parcial, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela aprovação deste, na forma da emenda substitutiva ao Livro I. |
| PRP 2 PL157211 => PL 1572/2011 | Parecer do Relator Parcial | 20/05/2015 18:40:00 | Hildo Rocha | Parecer do Relator Parcial, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste. |
| PRP 3 PL157211 => PL 1572/2011 | Parecer do Relator Parcial | 26/05/2015 18:44:00 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator Parcial, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação deste. |
| PRP 4 PL157211 => PL 1572/2011 | Parecer do Relator Parcial | 08/06/2015 16:14:00 | Antonio Balhmann | Parecer do Relator Parcial, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação deste. |
| PRP 5 PL157211 => PL 1572/2011 | Parecer do Relator Parcial | 11/06/2015 15:04:00 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator Parcial, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste. |
| PRP 6 PL157211 => PL 1572/2011 | Parecer do Relator Parcial | 18/06/2015 18:05:00 | Alexandre Baldy | Parecer do Relator Parcial, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela aprovação deste. |
| PRL 1 PL157211 => PL 1572/2011 | Parecer do Relator | 29/02/2016 17:53:00 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma de substitutivo, do Projeto de Lei 1572, de 2011 e das Emendas nºs 03, 07, 08, 12, 14, 15, 16, 21, 24, 32, 35, 36, 41, 44, 45, 49, 55, 72, 75, 91, 95, 97, 102, 103, 106, 110, 111, 112, 113, 117, 119, 136, 137, 141, 144, 148, 150, 153, 157,161, 165, 166, 167, 168, 169, 172, 179, 180, 189, 193, 214, 215 e 217; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pelo acolhimento parcial das Emendas Substitutivas dos Relatores Parciais e das Emendas nºs 01, 02, 11, 13, 18, 25, 26, 33, 34, 40, 57, 59, 60, 65, 66, 67, 77, 88, 92, 109, 128, 146, 147, 174, 181, 188, 194, 216 e 219; e, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 04, 05, 06, 09, 10, 17, 19, 20, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 114, 115, 116, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 142,143, 145, 149, 151, 152, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 170, 171, 173, 175, 176, 177, 178, 182,183, 184, 185, 186, 187, 190, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 218, 220, 221, 222 e 223. |
| CVO 7 PL157211 => PL 1572/2011 | Complementação de Voto | 04/06/2018 17:27:00 | Paes Landim | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, deste, e das Emendas de nº 3, 7, 8, 12, 14, 15, 16, 21, 24, 32, 35, 36, 41, 44, 45, 49, 55/2012, das Emendas de nº 72, 75, 91, 95, 97, 102, 103, 106, 110, 111, 112, 113, 117, 119, 136, 137, 141, 144, 148, 150, 153, 157, 161, 165, 166, 167, 168, 169, 172, 179, 180, 189, 193/2013, das Emendas de nº 214, 215, 217/2015; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial, nos termos do substitutivo, das Emendas Substitutivas dos Relatores Parciais e das Emendas 1, 2, 11, 13, 18, 25, 26, 33, 34, 40/2012, das Emendas de nº 57, 59, 60, 65, 66, 67, 77, 88, 92, 109, 128, 146, 147, 174, 181, 188, 194/2013, das Emendas de nº 216, 219/2015; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 4, 5, 6, 9, 10, 17, 19, 20, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56/2012, das Emendas de nº 58, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 114, 115, 116, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 142, 143, 145, 149, 151, 152, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 170, 171, 173, 175, 176, 177, 178, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 190, 191, 192/2013, e das Emendas de nº 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 218, 220, 221, 222, 223/2015. |
| SBT 2 PL157211 => PL 1572/2011 | Substitutivo | 29/02/2016 11:40:00 | Paes Landim | Parecer do Relator Geral pela aprovação da matéria, conforme o substitutivo em anexo, ante a adequação orçamentária e financeira, pela clara constitucionalidade e juridicidade, além da boa técnica legislativa do projeto, de suas emendas das emendas substitutivas apresentadas pelos relatores parciais. |
| SBT 8 PL157211 => PL 1572/2011 | Substitutivo | 04/06/2018 17:28:00 | Paes Landim | Institui o Código Comercial. |
| VTS 1 PL157211 => PL 1572/2011 | Voto em Separado | 05/04/2016 16:02:00 | Alex Manente | Institui o Código Comercial. |
| VTS 2 PL157211 => PL 1572/2011 | Voto em Separado | 14/06/2016 12:17:00 | Alexandre Baldy | VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ALEXANDRE BALDY PROJETO DE LEI Nº 1.572, DE 2011 |
| VTS 3 PL157211 => PL 1572/2011 | Voto em Separado | 07/05/2018 09:24:00 | Augusto Coutinho | Pela Aprovação do Relatório do Relator Geral, ressalvando-se inclusões e supressões no texto. |
| VTS 4 PL157211 => PL 1572/2011 | Voto em Separado | 05/06/2018 15:14:00 | Alessandro Molon | Institui o Código Comercial. |