PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PEC30417 => PEC 304/2017 | Parecer do Relator | 06/04/2017 11:15:00 | Paulo Azi | Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela APROVAÇÃO desta, e pela rejeição da Emenda 1/2017, apresentada na Comissão Especial, e da PEC 270/2016, apensada |
| PAR 1 PEC30417 => PEC 304/2017 | Parecer de Comissão | 26/04/2017 10:30:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 304-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica ", e apensada | Aprovado o Parecer do Relator, contra o voto do Deputado Ricardo Tripoli, que apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela APROVAÇÃO desta, e pela rejeição da Emenda 1/2017, apresentada na Comissão Especial, e da PEC 270/2016, apensada |
| PRST 1 PEC30417 => PEC 304/2017 | Parecer à Redação para o Segundo Turno | 15/05/2017 14:05:00 | Paulo Azi | Parecer à Redação para o Segundo Turno, Dep. Paulo Azi. |
| PAR 2 PEC30417 => PEC 304/2017 | Parecer de Comissão | 24/05/2017 16:31:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 304-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica ", e apensada | Parecer da Comissão Especial à Proposta de Redação para o Segundo Turno de Discussão e Votação da PEC 304-B/17. |
| RST 1/2017 PEC30417 => PEC 304/2017 | Redação para o segundo turno | 24/05/2017 16:51:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 304-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica ", e apensada | Redação para o Segundo Turno de Discussão e Votação da PEC 304-B/17. |
| VTS 1 PEC30417 => PEC 304/2017 | Voto em Separado | 11/04/2017 15:02:00 | Ricardo Tripoli | Acrescenta §7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica. |