PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PEC25008 => PEC 250/2008 | Parecer do Relator | 23/05/2016 16:46:00 | Wellington Roberto | Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela aprovação, com substitutivo. |
| PRL 2 PEC25008 => PEC 250/2008 | Parecer do Relator | 01/06/2016 14:30:00 | Wellington Roberto | Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela aprovação, com substitutivo. |
| PAR 1 PEC25008 => PEC 250/2008 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 18:33:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 250-A, de 2008, do Sr. Pedro Chaves, que "acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (integra aos quadros efetivos de pessoal os empregados de empresa estatal em fase de liquidação ou processo de extinção, que se encontram agregados ao serviço público e que possuam mais de 20 (vinte) anos de exercício. Altera a Constituição Federal de 1988) | Parecer de Comissão, Dep. Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 250-A, de 2008, do Sr. Pedro Chaves, que "acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (integra aos quadros efetivos de pessoal os empregados de empresa estatal em fase de liquidação ou processo de extinção, que se encontram agregados ao serviço público e que possuam mais de 20 (vinte) anos de exercício. Altera a Constituição Federal de 1988) (pendente de análise) |
| SBT 1 PEC25008 => PEC 250/2008 | Substitutivo | 23/05/2016 16:48:00 | Wellington Roberto | Acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. |
| SBT 2 PEC25008 => PEC 250/2008 | Substitutivo | 01/06/2016 18:04:00 | Wellington Roberto | Integra |
| SBT-A 1 PEC25008 => PEC 250/2008 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/06/2016 18:34:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 250-A, de 2008, do Sr. Pedro Chaves, que "acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (integra aos quadros efetivos de pessoal os empregados de empresa estatal em fase de liquidação ou processo de extinção, que se encontram agregados ao serviço público e que possuam mais de 20 (vinte) anos de exercício. Altera a Constituição Federal de 1988) | Substitutivo adotado pela Comissão Especial. |
| VTS 1 PEC25008 => PEC 250/2008 | Voto em Separado | 31/05/2016 16:03:00 | Valtenir Pereira | Acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. |