PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PEC18115 => PEC 181/2015 | Parecer do Relator | 15/08/2017 21:15:00 | Jorge Tadeu Mudalen | Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação desta, e da PEC 58/2011, apensada, com substitutivo. |
| SBT 1 PEC18115 => PEC 181/2015 | Substitutivo | 15/08/2017 21:16:00 | Jorge Tadeu Mudalen | Integra |
| DVT 1 PEC18115 => PEC 181/2015 | Declaração de Voto | 22/11/2017 13:28:00 | Glauber Braga | Nos termos do Art. 182 do Regimento Interno, encaminhamos para devida publicação esta declaração de voto. |
| DVT 2 PEC18115 => PEC 181/2015 | Declaração de Voto | 22/11/2017 15:45:00 | Jô Moraes | Nos termos do Art. 182 do Regimento Interno, encaminhamos para devida publicação esta declaração de voto. O PCdoB vota NÃO ao Substitutivo apresentado pelo Relator em seu parecer. |
| DVT 3 PEC18115 => PEC 181/2015 | Declaração de Voto | 28/11/2017 13:30:00 | Miguel Lombardi | Declaração de Voto ao parecer da Proposta de Emenda à Constituição 181 de 2015. |
| DVT 4 PEC18115 => PEC 181/2015 | Declaração de Voto | 06/12/2017 21:46:00 | Jorge Tadeu Mudalen | Declaração de voto favorável ao destaque n. 4 |
| VTS 1 PEC18115 => PEC 181/2015 | Voto em Separado | 19/09/2017 18:42:00 | Pollyana Gama | Altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. |
| VTS 2 PEC18115 => PEC 181/2015 | Voto em Separado | 20/09/2017 09:44:00 | Jô Moraes | Altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. |
| VTS 3 PEC18115 => PEC 181/2015 | Voto em Separado | 20/09/2017 17:49:00 | Erika Kokay | Altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. |